Luiz Urjais, Jornal do Brasil
Acompanhar a vitória do Brasil sobre o Chile, segunda-feira, no Alzirão, na Tijuca, teve outro sentido para C. H. C., de 13 anos. Ele, que é mais uma vítima da exploração do trabalho infantil na cidade, viu no evento a oportunidade de arrecadar uns trocados, para ajudar nas despesas de casa.
O menino trabalha de engraxate desde os 11 anos. E afirma que, desde o ano passado, quando seu pai, que era traficante do Morro do Borel (Zona Norte), morreu, a família começou a passar dificuldades financeiras. Com isso, a luta pelo pão de cada dia, na Central do Brasil, tomou o lugar das brincadeiras na pracinha da comunidade.
– Quando minha mãe não me obriga a trabalhar, eu brinco com meu primo jogando fogo em papelão, para depois apagá-lo, como se fosse um bombeiro – revela C., que sonha ser soldado do fogo. – Sei que preciso estudar muito para salvar vidas, por isso vou à escola.
Das 14h até o final do jogo, o menino só tinha conseguido dois clientes. Cobrando R$ 2 por engraxe, ele explicou que só estava trabalhando ali porque sua mãe pediu.
– Não gosto de futebol, acho muito violento.
Outro menino que aproveitou o alvoroço do Alzirão – e a desatenção da polícia – para trabalhar foi G. No meio da multidão, com um boné escondendo o rosto e uma mochila cheia de cervejas, o pequeno ambulante aparentava 14 anos.
– Viemos de Duque de Caxias para vender. Gostaria de torcer pelo Brasil, mas, em primeiro lugar, vem o trabalho.
Menores de 14 anos já foram 2,2 milhões no mercado
Ana Paula Siqueira, Brasília
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 2,2 milhões de crianças de 5 a 14 anos estavam no mercado de trabalho em 2001, quando da realização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Desde então, várias medidas têm sido adotadas para por fim ao trabalho de crianças. O reconhecimento das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Congresso Nacional foi um dos passos. A primeira estipula que a idade mínima para entrada no mercado de trabalho é 16 anos. Abaixo dos 14, os jovens podem trabalhar apenas como aprendizes. A segunda Convenção elencou as piores formas de trabalho infantil.
O reconhecimento das convenções permitiu que os procedimentos para evitar a prática fossem adotados, como treinamento dos auditores-fiscais nas ações de combate ao TI. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada com a idade mínima permitida para o ingresso no mercado de trabalho.
No Ministério do Trabalho e emprego (MTE), o Programa Primeiro Emprego, que atende jovens entre 16 e 24 anos, tem o objetivo de fomentar a abertura de novas vagas. De acordo o MTE, a ideia é atrair os jovens que estão trabalhando em situação precária.
Para tentar fazer com que as crianças estudem em vez de irem para o mercado de trabalho, foi lançado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), sob responsabilidade do Ministério da Previdência e Assistência Social. Recursos são repassados aos estados e municípios para pagamentos de bolsas e manutenção de jornada ampliada.
O programa Bolsa Família, do governo federal, também ajuda a diminuir a quantidade de crianças trabalhando. Para o pagamento do benefício, a família precisa comprovar que elas têm frequência escolar.
