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Arquivo da categoria ‘Trabalho Infantil’

Com mais de 200 milhões de crianças trabalhando no mundo ao custo de seus próprios futuros, um novo plano das Nações Unidas pretende realizar uma ação global para erradicar o trabalho infantil no mundo até 2016.

Ao final da Conferência Global do Trabalho Infantil, realizada no mês de maio, em Haia (Holanda), mais de 450 delegados de 80 países concordaram em assinar o texto do documento, que caracteriza a efetiva abolição do trabalho infantil como uma “necessidade moral”.

O programa também enfatiza que a responsabilidade dos governos deve ser assumida com os interesses das crianças em mente e levando em consideração seus pontos de vista e o de suas famílias, devendo dar atenção especial às crianças mais vulneráveis e às condições que geram essa vulnerabilidade. Assim, as autoridades devem considerar o impacto de políticas nas piores formas de trabalho infantil, levando em conta gênero e idade, entre outras medidas.

De acordo com a definição dada em Haia (Países Baixos) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os piores exemplos de trabalho infantil são todos aqueles que envolvem qualquer forma de escravidão, incluindo tráfico e uso de crianças em conflitos armados, prostituição infantil e crianças exercendo atividades ilícitas, como a produção de drogas.

O Relatório Global sobre Trabalho Infantil avaliou os progressos realizados até hoje e destacou os desafios que ainda precisam ser vencidos para que o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 seja de fato alcançado.

Segundo o relatório, nota-se um abrandamento no ritmo de redução global, com o número de trabalhadores infantis ao redor do mundo tendo caído de 222 milhões para 215 milhões, de 2004 a 2008, uma queda de 3%.

Um progresso que, para o Diretor Geral da OIT Juan Somavia, é insuficiente. “Nem ágil nem compreensivo o bastante para atingir as metas que nós estabelecemos”, afirmou Somavia. O relatório também expressa preocupação com as consequências da crise econômica mundial, que poderia frear os avanços em relação ao objetivo principal do programa, que é erradicar o trabalho infantil do mundo dentro de seis anos.

Fonte: Unicrio

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Desde a sua criação a Fundação Abrinq atua fortemente no combate ao trabalho infantil, seja por meio de ações de advocacy, seja por meio da conscientização da sociedade para o problema.

Em 1992 a Fundação Abrinq estabeleceu uma parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), para denunciar o problema do trabalho infantil, sensibilizar e conscientizar a sociedade para a sua solução.

Em 1993 apoiou a produção do vídeo Profissão: Criança, um documentário de Sandra Werneck.

Em 1994 apoiou a produção do livro Crianças de Fibra, realizado pela fotógrafa Iolanda Huzak em parceria com a jornalista Jô Azevedo, que utilizaram imagens como meio de denunciar a exploração da mão-de-obra infantil. Ainda em 1994, participou da instituição do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma estratégia da sociedade civil de articulação, mobilização e sensibilização da sociedade brasileira na luta pela prevenção e o fim da exploração do trabalho de crianças.

Em 1995 criou o Programa Empresa Amiga da Criança, com o intuito de mobilizar a iniciativa privada que, na época, era a grande responsável pela exploração da mão-deobra infantil.

A partir de 1996 estimulou a assinatura de 10 Pactos Setoriais nos setores citrícola, calçadista, sucroalcooleiro e fumageiro, que se beneficiavam, em alguma parte do processo produtivo, do trabalho de crianças.

Em 1998 a Fundação Abrinq foi designada a coordenadora-geral para a América do Sul da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil, em Genebra.

Em 1999 acontece a adoção da Convenção nº 182 pela OIT, determinando as piores formas de trabalho infantil.

No ano de 2003 desenvolveu em parceria com a OIT e a ANDI (Agência de Notícias dos Direitos da Infância) a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico, visando alertar a sociedade para uma forma “oculta” de trabalho.

Em 2004, foi lançada a Campanha da Lei de Aprendizagem, para estimular o empresariado brasileiro a dar oportunidade de formação profissional para adolescentes.

De 2005 a 2007 participou de um projeto junto à OIT para contribuir com a prevenção e erradicação de algumas das piores formas de trabalho infantil: Exploração Sexual, Narcoplantio, Agricultura familiar, Urbano, Doméstico, nos estados do Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

A partir de 2007 passou a apoiar financeiramente projetos de organizações sociais de atendimento, com foco no combate ao trabalho infantil, por meio do Programa Nossas Crianças.

Em 2008 iniciou em parceria com o Instituto HSBC Solidariedade o projeto Rede de Prevenção Contra a Maré da Violência, que visa contribuir para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual, com foco na violência doméstica contra crianças e adolescentes e exploração sexual comercial, uma das piores formas de trabalho infantil, em quatro municípios da região da Baixada Santista, do Estado de São Paulo: Guarujá, Praia Grande, São Vicente e Santos.

Em 2009 centenas de pessoas participaram de um flash mob, uma mega ação pelo combate ao trabalho infantil, simultaneamente em oito cidades brasileiras: São Paulo, Suzano, Campinas e Santos (SP), João Pessoa e Sapé (PB), Fortaleza (CE) e Samambaia (DF), das 12 às 13h. Em todos os lugares foram distribuídos saquinhos de bala com a mensagem “Estas balinhas não estão à venda; são apenas um alerta: “Não incentive o trabalho infantil. Você tem outras formas de ajudar as crianças que precisam”, simbolizando uma das principais formas de trabalho infantil urbano, que é a venda nos faróis.

Para 2010 a programação das atividades em conscientização aos prejuízos do trabalho infantil já está acontecendo: todos os dias o blog, site e twitter são atualizados com uma série de informações sobre o tema; ação em parceria com o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil levou pro campo da Vila Belmiro, a campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, no último dia: 26 de maio (quarta-feira), durante a partida: Santos  X Guarani e se repete, no próximo dia: 06 de junho (domingo), no jogo: Santos  X Vasco; e a exemplo do ano passado, o Flashmob será realizado, no dia 10 de junho, na Avenida Paulista e em Campinas.

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Toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes, que estejam abaixo da idade mínima estabelecida por lei. No Brasil, o trabalho é PROIBIDO para crianças e adolescentes abaixo de 16 anos. 

Você sabia que

 No Brasil 60 milhões de habitantes são crianças e adolescentes, destes,
4,4 milhões estão submetidos ao trabalho infantil e
273 mil crianças sofrem acidente trabalhando.

 Por que o trabalho é proibido antes dos 16 anos

 • Porque as estatísticas mostram percentuais alarmantes de incapacidades permanentes, mutilações e mortes de crianças e adolescentes submetidas aos rigores do trabalho.

• Porque o esforço físico de uma criança pode prejudicar o seu crescimento, ocasionar lesões na medula espinhal e produzir deformidades.

• Porque o trabalho precoce provoca problemas de saúde como: fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergia e problemas respiratórios.

• Porque o trabalho infantil provoca o fracasso ou o abandono escolar.

• Porque a criança tem que estudar e brincar, para garantir seu desenvolvimento pleno.

 COMO VOCÊ PODE AJUDAR?

 • Apoie organizações que combatam o trabalho infantil.

• Denuncie casos de violação aos direitos das crianças junto ao Conselho Tutelar do seu município. Procure o endereço no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Sipia, do Ministério da Justiça em http://www.mj.gov.br/sipia/frmMapeamentoConsulta.aspx

• Não compre produtos vendidos por crianças.

Além disso, os empresários podem se utilizar da Lei da Aprendizagem nº. 10.097/00 para contratar aprendizes. A lei facilita a preparação e o ingresso do jovem no mundo do trabalho, contribuindo para sua formação profissional, sem comprometer os estudos e o seu desenvolvimento.*

 JUNTE-SE A NÓS!

WWW.FUNDABRINQ.ORG.BR

 * Consulte o Manual da Aprendizagem, disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego www.mte.gov.br.

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A Organização Internacional do Trabalho (OIT – Brasil) acredita que o  Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será uma oportunidade para darmos seguimento ao que foi iniciado na Conferência Global contra o Trabalho Infantil, realizada nos dias 10 e 11 de maio, nos Países Baixos.

O evento teve o objetivo de promover em nível mundial o movimento para eliminar essa violação aos direitos das crianças e dos adolescentes discutindo propostas para provocar:

  • Renovada urgência para eliminar as piores formas de trabalho infantil;
  • Promoção dos esforços locais e nacionais para o âmbito mundial das ações contra todas as formas de trabalho infantil, como parte das estratégias de redução da pobreza, proteção social e educação;
  • Construção de um compromisso político e popular para o combate ao trabalho infantil, com parceiros sociais, tendo a sociedade civil um papel de liderança no esforços para a conscientização;

Em 2010, a OIT – Brasil espera que o 12 de junho tenha o amplo apoio de governos e de organizações que cuidem da questão do trabalho infantil. Para contar com a participação efetiva de todos disponibiliza materiais para download,  entre  eles: tabelinha da Copa, cartaz , adesivo para ônibus (busdoor), faixa, banner, estampa para camiseta, além de informativos para crianças e guias para a imprensa.

A Fundação Abrinq, há 20 anos trabalha para mudar essa realidade e apoia essa campanha. 

Faça o download das peças aqui.

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A Organização Internacional do Trabalho – OIT, desde 2002, com o intuito de mobilizar a sociedade e os estados para esse grave problema, incentiva a comemoração do Dia 12 de Junho, como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

A campanha desse ano tem como mote “Marque um gol: contra o Trabalho Infantil”. Isso porque a abertura da copa da África do Sul será no dia 11 de junho (6ª feira). Em
todo o país, milhares de pessoas e instituições se unem no intuito de fortalecer a mensagem central de combate ao trabalho infantil.

Nesse contexto, a Fundação Abrinq, por mais um ano, prepara uma série de atividades no intuito de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos físicos, psicológicos e sociais do trabalho infantil:

  • Série de notícias em nosso blog divulgada em nosso site e Twitter
  • Especial de reportagens em telejornal
  • Flashmob, no dia 10 de junho, na Avenida Paulista e em Campinas
  • Mobilizar a sociedade para discutir o tema e denunciar quem emprega crianças durante as próximas partidas do Santos, na Vila Belmiro, ação em parceria com o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil:

dia: 26 de maio (quarta-feira) – Jogo: SANTOS  X GUARANI
dia: 06 de junho (domingo) – Jogo: SANTOS  X VASCO

Os torcedores receberão na entrada do estádio o “Cartão Vermelho” símbolo  da campanha deste ano e os atletas entrarão com a camiseta da campanha e exibirão uma faixa com os dizeres: “Cartão vermelho ao trabalho infantil”.

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Foto: Iolanda Huzak

Foto: Iolanda Huzak

Crianças gastam os anos valiosos da infância não em brincadeiras ou na escola, desenvolvendo sua criatividade e potencialidade de trabalho, mas nos canaviais, nos lixões, nos semáforos, pedreiras, sisaleiras, plantações, fábricas e em casas de família, realizando serviços domésticos.

Nas empresas de porcelana, respiram o ar cheio de pó de sílica, nas indústrias de calçados, convivem com a cola de sapateiro, em cada um dos ofícios mudam-se apenas os riscos aos quais cada uma das pequenas vítimas de trabalho infantil está exposta, mas todas têm em comum os prejuízos impostos pelo trabalho precoce.

É para mudar situações como essa que a Fundação Abrinq trabalha. Mostre que você se importa, não contrate nenhum adolescente que tenha menos de 14 anos, conscientize seus fornecedores de fazerem o mesmo e colabore com a Fundação Abrinq que atua para que muitos pequenos brasileiros brinquem e estudem ao invés de trabalhar.

Mais informações no site www.fundabrinq.org.br

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