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Archive for junho \30\UTC 2010

Luiz Urjais, Jornal do Brasil

Acompanhar a vitória do Brasil sobre o Chile, segunda-feira, no Alzirão, na Tijuca, teve outro sentido para C. H. C., de 13 anos. Ele, que é mais uma vítima da exploração do trabalho infantil na cidade, viu no evento a oportunidade de arrecadar uns trocados, para ajudar nas despesas de casa.

O menino trabalha de engraxate desde os 11 anos. E afirma que, desde o ano passado, quando seu pai, que era traficante do Morro do Borel (Zona Norte), morreu, a família começou a passar dificuldades financeiras. Com isso, a luta pelo pão de cada dia, na Central do Brasil, tomou o lugar das brincadeiras na pracinha da comunidade.

– Quando minha mãe não me obriga a trabalhar, eu brinco com meu primo jogando fogo em papelão, para depois apagá-lo, como se fosse um bombeiro – revela C., que sonha ser soldado do fogo. – Sei que preciso estudar muito para salvar vidas, por isso vou à escola.

Das 14h até o final do jogo, o menino só tinha conseguido dois clientes. Cobrando R$ 2 por engraxe, ele explicou que só estava trabalhando ali porque sua mãe pediu.

– Não gosto de futebol, acho muito violento.

Outro menino que aproveitou o alvoroço do Alzirão – e a desatenção da polícia – para trabalhar foi G. No meio da multidão, com um boné escondendo o rosto e uma mochila cheia de cervejas, o pequeno ambulante aparentava 14 anos.

– Viemos de Duque de Caxias para vender. Gostaria de torcer pelo Brasil, mas, em primeiro lugar, vem o trabalho.

Menores de 14 anos já foram 2,2 milhões no mercado

Ana Paula Siqueira, Brasília

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 2,2 milhões de crianças de 5 a 14 anos estavam no mercado de trabalho em 2001, quando da realização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Desde então, várias medidas têm sido adotadas para por fim ao trabalho de crianças. O reconhecimento das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Congresso Nacional foi um dos passos. A primeira estipula que a idade mínima para entrada no mercado de trabalho é 16 anos. Abaixo dos 14, os jovens podem trabalhar apenas como aprendizes. A segunda Convenção elencou as piores formas de trabalho infantil.

O reconhecimento das convenções permitiu que os procedimentos para evitar a prática fossem adotados, como treinamento dos auditores-fiscais nas ações de combate ao TI. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada com a idade mínima permitida para o ingresso no mercado de trabalho.

No Ministério do Trabalho e emprego (MTE), o Programa Primeiro Emprego, que atende jovens entre 16 e 24 anos, tem o objetivo de fomentar a abertura de novas vagas. De acordo o MTE, a ideia é atrair os jovens que estão trabalhando em situação precária.

Para tentar fazer com que as crianças estudem em vez de irem para o mercado de trabalho, foi lançado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), sob responsabilidade do Ministério da Previdência e Assistência Social. Recursos são repassados aos estados e municípios para pagamentos de bolsas e manutenção de jornada ampliada.

O programa Bolsa Família, do governo federal, também ajuda a diminuir a quantidade de crianças trabalhando. Para o pagamento do benefício, a família precisa comprovar que elas têm frequência escolar.

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http://www.beabyte.com.br é um projeto de inclusão, que oferece cursos gratuitos de informática com o objetivo de melhorar a qualificação de crianças, idosos, profissionais e estudantes, e especialmente levar o conhecimento às pessoas que não têm oportunidade e/ou condições de pagar pelos cursos.

O projeto, idealizado pelo professor João Antônio, tem a sua proposta de cunho social compartilhada por todos os que integram a equipe do Be-a-Byte, cuja sede fica em Recife, Estado de Pernambuco.

O início das aulas está previsto para o dia 1º de agosto. Saiba mais sobre como funcionará aqui.

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Diretor-geral da organização pediu que os países redobrem seus esforços para melhorar situação de crianças em situação de trabalho

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou que há cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores no mundo.

A África lidera o ranking dos continentes com os maiores percentuais. Para reduzir os números até 2016, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, pediu que todos os países redobrem seus esforços. De acordo com relatório publicado pela instituição, os dados mais alarmantes se concentram entre os jovens de 15 a 17 anos: houve um aumento de 20% entre os que atuam no mercado nesta faixa etária.

O relatório mostra que houve redução de 10% das atividades praticadas entre as crianças com idade de 5 a 14 anos. O percentual de crianças, na mesma faixa etária, que trabalha em atividades perigosas, diminuiu 31%. Dados mostram ainda que houve redução de 15% no número de meninas no trabalho.

Fonte: Andi

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Brasília (DF) 10/06 – Lançamento oficial da Campanha com ato público com crianças no gramado da Esplanada dos Ministérios/Congresso

Belém (PA): 10/06, 10h, Lançamento da Campanha Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Auditório da SEDES
12/06, das 9h às 12h, Entrevista pós coletiva das instituições que coordenam e ou executam políticas públicas de Erradicação do Trabalho Infantil Praça da República

Belo Horizonte (MG)10/06, de 9h às 11h, Rua de Lazer, na Rua Tamoios, 596, em frente à sede da SRTE/MG, com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O evento contará com atividades lúdicas e culturais.

Salvador (BA): Nesta quinta-feira (10), 300 estudantes da rede estadual irão às ruas de Salvador reforçar a campanha nacional Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, que lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Bandas de fanfarras, oficinas de grafitagem e de circo, rodas de capoeira e grupos de hip hop serão algumas das performaces apresentadas. As atrações poderão ser conferidas na Praça Municipal, onde haverá a concentração, a partir das 13 horas, e durante uma caminhada, que sai às 15 horas da Praça do Campo Grande e segue ao encontro dos participantes na Praça Municipal. No local, ocorrerá a culminância, com o hasteamento de uma bandeira vermelha de protesto, em frente ao Elevador Lacerda, que ficará erguida durante toda a Copa do Mundo 2010.

Recife (PE): Para lembrar a data, 12 de junho, os municípios de Olinda, Recife e Camaragibe realizaram uma partida de futebol, nesta quarta-feira (09), no campo do Derby, no Recife.

Boa Vista (RR): A Campanha Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Roraima teve início no último dia 08. A ideia é nacional e, no estado, é realizada pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual com o apoio do Governo do Estado de Roraima. A campanha deste ano tem como tema Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, numa alusão ao clima de Copa do Mundo de futebol. Na abertura, o grupo de crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) fará apresentação cultural. Haverá, ainda, palestra sobre a situação do trabalho de crianças e adolescentes em Roraima e o lançamento da Caravana do Trabalho Infantil, que passará por todos os municípios do estado para divulgar a campanha e realizar panfletagem com os cartões vermelhos.

João Pessoa (PB): O secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Padre Nilson Nunes, disse que o Governo do Estado está empenhado na divulgação das ações da campanha ‘Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil’, lançada na última terça-feira (8), durante café da manhã no Hotel Ouro Branco. Ele assinou o pacto de adesão à campanha, que prevê a disseminação das ações nos 223 municípios da PB. Segundo a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado a SEDH, Viviane Carvalho, o Governo do Estado mobilizou os 209 municípios para o lançamento simultâneo e fará a distribuição do material gráfico da campanha para as unidades monitoradas pelo programa.

Campo Grande (MS): Com o tema “Cartão vermelho ao trabalho infantil”, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil realizou, no dia 5 de junho, campanha contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes durante a final do Campeonato Estadual de Futebol, no Estádio Morenão, em Campo Grande. A partida foi entre os times Naviraiense e Comercial de Campo Grande. Durante a final, houve exibição de faixas, e, entrega do cartão vermelho contra o trabalho infantil aos torcedores na entrada do estádio.

Fortaleza (CE): Em clima da Copa do Mundo, foi lançada na quarta-feira (2), em Fortaleza, a campanha ‘Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil’. No Castelão, os jogadores do Ceará que enfrentam o Avaí pela Série A do Campeonato Brasileiro vestiram a camisa da campanha. O Estado do Ceará ocupa o terceiro lugar no ranking nacional da exploração do trabalho de crianças e adolescentes que tem entre 5 e 17 anos de idade.

Florianópolis (SC): Jogadores dos dois times da capital catarinense intensificaram a campanha mundial contra o trabalho infantil, no dia 29 de maio, antes de começar o jogo contra o Vitória no Estádio da ressacada, o Avai presenteou os torcedores com um espetáculo de cidadania, passando a faixa oficial da campanha OIT/FIFA que tem Robinho como garoto propaganda. No telão, os torcedores puderam assistir a filmetes mostrando crianças em situação de trabalho perigoso. O mesmo foi feito no jogo no último dia 6 de junho, contra o Fluminense, também em casa.

Com informações da Internet

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No último dia 7, na Câmara Municipal de Fortaleza (CE), foi constatada uma realidade preocupante: o estado do Ceará está em terceiro lugar no ranking nacional do trabalho infantil, segundo mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad).

Para a deputada Rachel Marques (PT), o que vem sendo comprovado em relação ao aumento do trabalho infantil tem tudo a ver com a evasão escolar. O problema atinge não apenas as crianças, mas jovens de até 16 anos de idade. Diante dessa realidade, foram debatidas as possíveis ações a serem tomadas em relação a essa questão.

Aproveitando o debate, foi promovida a assinatura do anunciado Pacto Pela Erradicação do Trabalho Infantil em Fortaleza. Segundo o vereador Salmito (PT), presidente da Câmara, se tem a frente um sério desafio, principalmente depois que o oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Rui Aguiar, afirmou que “o Ceará avançou muito pouco na luta contra o trabalho infantil”.

Dados:

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com incidência de trabalho infantil segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de crianças de cinco a 17 anos ocupadas no Estado é de 13,59%. O Ceará perde apenas para Piauí (15,07%) e Tocantins (15,71%). O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

De acordo com a Pnad, cerca de 4,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham em todo país, cerca de 10% de toda a população na faixa etária. Além disso, dentre as crianças que trabalham, 141 mil têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão têm menos de 14. O Estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou menor índice de trabalho infantil (3,93%).

[O Estado (CE) – 08/06/2010]

Fonte: Andi

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Para intensificar o empenho da empresa no combate ao trabalho infantil em toda sua área de influência, a Usina Coruripe, matriz e suas filiais em Iturama, Campo Florido e Limeira do Oeste, estão veiculando em rádios locais um jingle (curta mensagem musicada de propaganda) de 30”.

A letra da música, composta pelo gerente de Comunicação da Coruripe, Nelson Ferreira, e cantada por um conjunto infantil, ressalta que a felicidade é plena para as crianças quando elas estão na escola estudando ou brincando. Além disso, mostra que só com a educação elas podem melhorar o Brasil.

A Usina Coruripe investe, em Alagoas e Minas Gerais, mais de 1 milhão de reais em projetos socioambientais que fomentam a inserção social e o respeito ao meio ambiente. Além da manutenção de creches, do Basquete Cidadão, do Centro de Atendimento Social de Campo Florido (Florescer), a empresa realiza passeios ecológicos em sua reserva ambiental para alunos das escolas municipais.

Fundação Abrinq – Programa Empresa Amiga da Criança
Desde 2000, o selo Empresa Amiga da Criança reconhece que a Coruripe fomenta programas de erradicação do trabalho infantil, incentiva e desenvolve programas de educação e cidadania. Anualmente, o compromisso de desenvolver ações que beneficiam crianças e adolescentes é renovado.

Ouça o jingle aqui:

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Com mais de 200 milhões de crianças trabalhando no mundo ao custo de seus próprios futuros, um novo plano das Nações Unidas pretende realizar uma ação global para erradicar o trabalho infantil no mundo até 2016.

Ao final da Conferência Global do Trabalho Infantil, realizada no mês de maio, em Haia (Holanda), mais de 450 delegados de 80 países concordaram em assinar o texto do documento, que caracteriza a efetiva abolição do trabalho infantil como uma “necessidade moral”.

O programa também enfatiza que a responsabilidade dos governos deve ser assumida com os interesses das crianças em mente e levando em consideração seus pontos de vista e o de suas famílias, devendo dar atenção especial às crianças mais vulneráveis e às condições que geram essa vulnerabilidade. Assim, as autoridades devem considerar o impacto de políticas nas piores formas de trabalho infantil, levando em conta gênero e idade, entre outras medidas.

De acordo com a definição dada em Haia (Países Baixos) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), os piores exemplos de trabalho infantil são todos aqueles que envolvem qualquer forma de escravidão, incluindo tráfico e uso de crianças em conflitos armados, prostituição infantil e crianças exercendo atividades ilícitas, como a produção de drogas.

O Relatório Global sobre Trabalho Infantil avaliou os progressos realizados até hoje e destacou os desafios que ainda precisam ser vencidos para que o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 seja de fato alcançado.

Segundo o relatório, nota-se um abrandamento no ritmo de redução global, com o número de trabalhadores infantis ao redor do mundo tendo caído de 222 milhões para 215 milhões, de 2004 a 2008, uma queda de 3%.

Um progresso que, para o Diretor Geral da OIT Juan Somavia, é insuficiente. “Nem ágil nem compreensivo o bastante para atingir as metas que nós estabelecemos”, afirmou Somavia. O relatório também expressa preocupação com as consequências da crise econômica mundial, que poderia frear os avanços em relação ao objetivo principal do programa, que é erradicar o trabalho infantil do mundo dentro de seis anos.

Fonte: Unicrio

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