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Archive for junho \10\UTC 2011

Crianças gastam os anos valiosos da infância não em brincadeiras ou na escola, desenvolvendo sua criatividade e potencialidade, mas nos canaviais, nos lixões, nos semáforos, pedreiras, sisaleiras, plantações, fábricas e em casas de família, realizando serviços domésticos.

Nas olarias respiram o ar cheio de pó de sílica, na confecção de calçados convivem com a cola de sapateiro, em cada um dos ofícios mudam-se apenas os riscos aos quais cada uma das pequenas vítimas de trabalho infantil está exposta, mas todas têm em comum os prejuízos impostos pelo trabalho precoce.

A questão do trabalho infantil vem se tornando prioridade na agenda da política pública social no Brasil, porém ainda há muito a se fazer. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, no Brasil, aproximadamente 4,250 milhões de meninos e meninas trabalham para ajudar a complementar a renda familiar, destes, 908 mil são menores de 13 anos. Esta é uma realidade tão verdadeira quanto assustadora.

Ainda há desafios. É preciso pôr fim à crença de que o trabalho infantil é uma virtude e afasta crianças e adolescentes da marginalidade. De fato, este é um destino reservado exclusivamente às parcelas mais pobres de nossa população. Ele, contudo, expõe a infância a uma condição moralmente degradante, prejudica a escolaridade e faz com que milhares de brasileiros, já em idade adequada ao início de suas vidas profissionais, estejam em desvantagem na luta por uma colocação no mercado de trabalho e em assumir suas responsabilidades sociais.

Mais do que isso, é preciso convencer a sociedade brasileira de que o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária é o maior legado que podemos deixar para o futuro de nosso país. Portanto, precisamos garantir que nossas crianças se livrem do fardo do trabalho infantil para viver de forma plena a sua infância, com tempo para brincar, aprender e também ensinar.

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

No Brasil, o trabalho infantil não é enquadrado como crime, não é uma violação à lei penal, exceto quando envolve tráfico de crianças e adolescentes, exploração sexual, venda de drogas e trabalho escravo, porém, existem sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente para os empregadores e as famílias que inserem a criança no trabalho.

Por isso, a conscientização sobre os danos do trabalho precoce se faz importante e as ações para combater essa exploração devem partir da própria sociedade que deve denunciar casos de violação de direitos infanto-juvenis e apoiar organizações que combatam o trabalho infantil, em vez de comprar produtos nos semáforos.

No país ainda existem milhões de crianças e adolescentes que trabalham e que são privados de direitos básicos como educação, saúde, lazer e liberdades individuais. Muitas, ainda, estão expostas às piores formas de trabalho infantil, sendo envolvidas em atividades que prejudicam de forma irreversível, seus desenvolvimentos físico, psicológico e emocional plenos.

A OIT, desde 2002, com o intuito de mobilizar a sociedade e os estados para esse grave problema, incentiva a comemoração do Dia 12 de Junho, como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

No Brasil, contando com o fundamental apoio do Estado Brasileiro e da grande mobilização da Sociedade Civil, liderada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o dia se tornou uma data Nacional, por força da Lei nº 11.542, de 12 de novembro de 2007, que institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Ao longo dos últimos anos, a data tem ganhado importância e o reconhecimento da sociedade Brasileira. Constitui-se, portanto, como um momento de sensibilização, mobilização e potencialização dos esforços empreendidos no combate e prevenção do trabalho infantil no Brasil.

Nesse contexto, há no Brasil e no mundo, o entendimento internacional comum de que a Educação é o caminho para o fim do trabalho infantil. O acesso a uma educação integral e de qualidade é a resposta direta e adequada para encerrar esse ciclo perverso que afeta milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

Junte-se à Fundação Abrinq – Save the Children nessa luta!

Veja como foi a reunião aberta da Rede Nossas Crianças, clique aqui.

Flashmob mobiliza pelo combate ao trabalho infantil, clique aqui.

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