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Archive for fevereiro \16\UTC 2012


Você é amigo de alguma criança de baixa renda? Difícil né? Pela falta de tempo, falta de proximidade…

Mas na nossa página no Facebook, além de ser amigo, as pessoas puderam ‘sentir na pele’ como é a vida de uma.

Daí nasceu a ação ‘Andrezinho’, uma transferência do mundo real para o virtual, mostrando às pessoas que ainda existem lugares no Brasil onde crianças morrem antes mesmo de completar 5 anos de vida.

Através da vida do Andrezinho, seus primos e vizinhos, mostramos os efeitos da falta de pré-natal, da ausência de amamentação exclusiva até os 6 meses dos bebês, do não cumprimento do calendário básico de vacinação, das condições precárias em que vivem, além de mostrar o dia a dia de uma criança de 4 anos, como ele, que gosta de corrida, vídeo game, tem seus ídolos e sonhos…

Para chamar a atenção da imprensa e da sociedade para o dilema das mortalidades infantil, na infância e materna, criamos a iniciativa Doe um Amigo para que nossos fãs mobilizassem seus amigos a curtirem nossa página e nos ajudassem a tornar este tema pauta em diversos veículos.

Confira como se deu a dinâmica:

2500 fãs Banner no site do Programa Terceiro Tempo, do jornalista Milton Neves

3500 fãs Veiculação do filme Motivos na TV Globo

5000 fãs Especial sobre infância na TV Cultura

8000 fãs Veiculação do spot ‘Porque’ na rádio Estadão ESPN.

 Ouça aqui http://www.portodasascriancas.org.br/pt/materiais-da-campanha/.

9000 fãs Divulgação do banner da campanha no IG.

Por Todas as Crianças

10000 fãs Debate no Programa Fábrica de Negócios, na TV ABCD.


Hoje alcançamos a marca de 10.000 fãs em nossa página com a certeza de que o apoio de cada um foi essencial para chamarmos a atenção da imprensa e da sociedade para o dilema das mortalidades infantil, na infância e materna.

A nossa luta não para. Continuamos a mobilização por um número cada vez maior de apoiadores. Agora em fevereiro, nossa campanha contra a mortalidade infantil inicia uma nova etapa e muitas ações em campo nos municípios do Norte e Nordeste onde muitas crianças ainda morrem.

Quando uma fase se encerra, outra nova sempre começa. E todas estas lutas e conquistas só se tornam possíveis porque sabemos que podemos contar sempre com o apoio de quem mais nos dá força.

A você, o nosso muito obrigado!

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A origem da Fundação Abrinq pelos direitos das crianças remete ao final da década de 80, período em que o Brasil passa por processos de redemocratização e de rearticulação dos movimentos sociais. Denúncias de violação extrema de direitos e de violência contra crianças e adolescentes também são o pano de fundo do surgimento da Fundação, que nasce com uma característica bastante específica: é o primeiro movimento da época a mobilizar, conscientizar e engajar um segmento normalmente distante dos movimentos sociais: o setor empresarial.

À época, chamavam a atenção os alarmantes índices nacionais, especialmente os ligados à educação e saúde infanto-juvenil, inferiores aos de muitos países de América Latina. Daí a necessidade de um movimento especificamente voltado para crianças e jovens.

A Fundação Abrinq nasce formalmente em 1990, mesmo ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é promulgado, com a missão de defender os direitos da criança e do adolescente através da mobilização social. Em uma de suas primeiras ações, a Fundação, parlamentares e líderes da sociedade civil debatem a criação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Como consequência desse esforço conjunto, é criado por lei federal o CONANDA (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança), bem como suas entidades estaduais. Uma importante atribuição deste órgão é a formulação de políticas públicas e a destinação de recursos ao cumprimento do ECA, e trata-se da principal instituição de fiscalização e garantia de direitos deste público.

Do início dos anos 90 para cá, a Fundação Abrinq criou e desenvolveu uma série de programas com o objetivo de influenciar políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal. O desafio era grande: enfrentar altas taxas de mortalidade infantil, um número bastante alto de crianças fora da escola, exploração do trabalho infantil, entre outros problemas.

A dimensão do público a ser atendida também era grande: entre 1990 e o ano 2000, nasceram mais de 46 milhões de crianças no Brasil. Em 2012, são quase 50 milhões de novos brasileiros, número superior à população do Canadá, que é de cerca de 35 milhões, e o equivalente a quase cinco países com Portugal. Trata-se, portanto, de criar condições para abrigar um Canadá a cada 20 anos.

A dimensão do desafio exigia ações inovadoras que gerassem políticas públicas de garantia de direitos. Foi assim que surgiram programas como Presidente Amigo da Criança e Prefeito Amigo da Criança, focados em acompanhar as políticas governamentais relacionadas à infância e à adolescência. Mais que fazer, era necessário fazer com que fizessem, criando condições para a sociedade cobrar dos governos o cumprimento daquilo que foi estabelecido na Constituição Federal e no ECA.

O Prefeito Amigo da Criança veio primeiro, em 1996, como forma de comprometer os candidatos às eleições municipais com uma plataforma em favor das crianças e adolescentes, estabelecendo metas para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população e envolvendo a comunidade local em suas decisões.

Desta forma, a Fundação Abrinq chega o mais próximo possível de seu público, ao agir diretamente sobre os municípios que representam a ponta do processo de formulação e execução das políticas públicas, onde de fato as ações acontecem. Ela alia-se aos prefeitos que se declaram Amigos da Criança, oferecendo subsídios para a execução de políticas públicas municipais e dando visibilidade às gestões que obtêm êxito na melhoria dos indicadores relacionados à infância.

Anos mais tarde, em 2002, esta estratégia é ampliada para nível nacional. Aproveitando as eleições presidenciais, a Fundação Abrinq resolve comprometer também os cândidos à Presidência da República com as crianças e adolescentes do Brasil. Diante do compromisso assumido pelo país durante a Cúpula pela Criança, da ONU, que lançou o documento Um Mundo para as Crianças e estabeleceu 21 metas para melhorar a situação da infância brasileira, é lançado o Presidente Amigo da Criança, sendo o presidente da época, Luis Inácio Lula da Silva, seu primeiro representante.

Ao assinar o termo de compromisso do Programa, o presidente assume, entre outros objetivos e metas, promover: a redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade; a ampliação e melhoria da educação infantil, ensino fundamental e médio e educação inclusiva, a proteção das crianças contra todas as formas de maus-tratos, exploração e violência; a prevenção da transmissão das DST/AIDS entre homens e mulheres e partir de 15 anos de idade e redução da transmissão vertical do HIV; e a previsão de recursos orçamentários para a implementação de políticas públicas de crianças e adolescentes.

Os resultados deste Programa, aliado a outros desenvolvidos pela Fundação, podem ser vistos nos relatórios “Um Brasil para Crianças e Adolescentes”, que em 2011 completou três edições. O documento traz dados sobre a situação da infância no país, define os principais desafios para a atual gestão presidencial e tem o objetivo de orientar as ações do governo, das empresas e da sociedade civil para a construção de um Brasil mais cuidadoso de suas crianças.

Apesar dos problemas enfrentados por crianças e adolescentes ainda serem grandes, há muitos resultados a serem comemorados desde o nascimento da Fundação Abrinq: as taxas de mortalidade em crianças com menos de 1 ano e com menos de 5 anos tiveram reduções de 30% e 29,7%, respectivamente, entre 2000 e 2009. Entre 1998 e 2008, o percentual de crianças de até 6 meses alimentadas exclusivamente com leite materno aumentou em 320%. Sobre o ensino, o último relatório apontou que 26 milhões (95% do total) de crianças e adolescentes brasileiros têm acesso ao ensino fundamental, enquanto o trabalho infantil teve uma redução 30% (entre 2001 e 2009), o que representou a retirada de 1 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos do mercado e trabalho.

Especificamente com relação ao trabalho infantil, a Fundação também desempenhou papel importante no combate a esta prática ao criando, em 1995, o Programa Empresa Amiga da Criança, entendendo que, “se as empresas eram parte do problema, elas também seriam parte da solução” e conseguindo assim o engajamento do setor empresarial na eliminação desta prática.

A partir deste movimento, novas leis foram criadas, políticas estabelecidas e instituições rearranjadas, como, por exemplo, o Projeto de Lei da deputada federal Rita Camata que exige das empresas prestadoras de serviços para os governos Federal, Estaduais e Municipais, a comprovação de não utilização de mão de obra infantil; a ratificação da Convenção 138 da OIT, obrigando o Brasil a cumprir os compromissos internacionais de eliminação do trabalho infantil; e uma fiscalização mais rigorosa das relações de trabalho no campo, envolvendo o Ministério do Trabalho, as áreas de Justiça e os Ministérios Públicos.

Como se vê, os resultados alcançados nos últimos 22 anos são de se comemorar, no entanto, sem esquecer os muitos desafios que existem no país. Enquanto programas de bolsa-escola são criados como política pública para beneficiar milhares de crianças de forma que elas possam deixar o trabalho e voltar para as salas de aula, o Brasil ainda precisaria ter reduzido em 66% sua taxa de mortalidade em crianças com menos de 1 ano para se adequar às metas da ONU.

A qualidade da educação também é um grande gargalo no país. Comemoramos as crianças na escola, mas o Brasil precisa de instituições de ensino com mais qualidade para melhorar indicadores como defasagem idade/ano, evasão escolar e analfabetismo funcional. Na área da saúde também preocupa a pouca atenção à saúde da mulher gestante e dos recém-nascidos, o que contribui para o alto número de crianças que morrem nos primeiros dias de vida.

Por outro lado, o alto índice de crianças alimentadas pelo aleitamento materno e a redução da contaminação por HIV na população jovem dão um sinal de que é possível preencher as lacunas aonde os direitos ainda não chegaram. É com base nesta perspectiva que a Fundação Abrinq vem atuando nos últimos 22 anos e que continuará a pautar seu trabalho pelos próximos que ainda estão por vir.

Marcio Schiavo, membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq – Save the Children

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