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Archive for outubro \01\UTC 2014

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu os Oito Objetivos do Milênio – ODM, que no Brasil foram também chamados de Oito Jeitos de Mudar o Mundo – que devem ser atingidos por todos os países até 2015.

Com a aproximação do fim do período para o atingimento desses Objetivos, já está iniciada a discussão dos novos desafios a serem enfrentados em todo o mundo. Essa discussão teve inicio na Cúpula do Rio+20, onde foi proposto um documento chamado “O Futuro que queremos”, que depois serviu como base para a discussão em um Grupo de Trabalho Aberto (GTA) com participantes de diversos países membros, do qual o Brasil fez parte, e que elaborou um documento propondo objetivos e metas para os próximos 15 anos, de 2016 a 2030.

Algumas questões propostas nos Objetivos do Milênio ainda não estão efetivamente resolvidas e outros pontos importantes precisam ser considerados nesse novo cenário que será a base dos novos objetivos. Somente para exemplificar a necessidade de aprimoramento, num país como o Brasil, de dimensões continentais, um objetivo pode ter sido alcançado a nível nacional, mas na abertura dos dados, nos níveis locais, podemos observar taxas inaceitáveis. Esse descompasso ocorreu porque não havia desagregação desses dados, o que possibilitou que as desigualdades existentes entre regiões e classes sociais ficassem escondidas.

Para o novo quadro proposto pelo Grupo de Trabalho Aberto busca-se corrigir algumas dessas distorções e também incluir outras variáveis inexistentes no quadro anterior. A erradicação da pobreza, a mudança dos padrões de consumo e produção e a proteção e gestão da base de recursos naturais do desenvolvimento econômico e social são objetivos e requisitos essenciais para o desenvolvimento sustentável.

A cada ano, no mês de setembro, ocorre a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, na qual se reúnem mais de 190 países para debater temas que afetam a vida das pessoas de todo o mundo. Muitas das discussões ocorridas neste ano estavam relacionadas com a pauta do desenvolvimento pós 2015.

O Brasil que, por tradição, é o primeiro país a discursar na Assembleia, poderia ter aproveitado melhor esse momento para reafirmar a sua liderança nesse tema, assim como o fez durante sua atuação no Grupo de Trabalho. Há sempre a possibilidade de despertar o interesse dos demais países e pautar a discussão com relação aos problemas enfrentados e os desafios a serem superados tanto internamente, como pelos demais países.

O novo quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis proposto conta com 17 objetivos e 169 metas relacionadas aos objetivos. Pelo tamanho, o quadro acabou ficando mais complexo e mais difícil de comunicar e de se implementar, o que divide os posicionamentos dos países entre os que querem negociar um documento mais conciso, com menos objetivos e metas e os que defendem a manutenção da proposta atual, mas querem discutir os meios de implementação e financiamento.

É importante que haja um real comprometimento dos países membros, melhorando a disponibilidade e o acesso a dados e estatísticas desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais, para que o cumprimento das metas seja monitorado e assim assegurar o alcance dos objetivos.

O Governo brasileiro é socialmente sensível a essas questões e isso esteve presente na atuação do Brasil durante o Grupo de Trabalho que defendeu a inclusão de questões relevantes relacionadas à igualdade e a inclusão social em todos os objetivos. O Brasil destacou consistentemente a importância de promover a igualdade, a necessidade de um objetivo autônomo para abordar a erradicação da pobreza e desigualdade e a necessidade de se concentrar prioritariamente nos pobres e vulneráveis. Ainda, complementar à liderança já estabelecida no pilar social, o Brasil pode ser uma liderança na inclusão do princípio de que “nenhuma meta será considerada cumprida se não atingir a todos os grupos e segmentos sociais” e a consequente discussão sobre a produção de dados desagregados de qualidade (raça, gênero, etnia, faixa etária) e monitoramento do cumprimento das metas.

Tudo isso precisa ser resolvido até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em Setembro de 2015, quando os novos Objetivos devem ser oficialmente apresentados. Até lá, muito ainda será discutido, por isso vale a pena buscar compreender um pouco mais sobre o que está por trás de tudo isso. Entendo que essa é a oportunidade de se tentar construir um futuro melhor para o nosso planeta, envolvendo todos os países, levando em conta as diferentes realidades nacionais. No fim, o que queremos é um mundo melhor para todos nós, nossos filhos, netos e demais gerações futuras.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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