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Posts Tagged ‘adolescente’

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Quando se pergunta o que a infância brasileira pode esperar para os próximos 15 anos, buscamos a resposta em 2012, na Rio+20, quando começaram as discussões para o acordo de metas da Organização das Nações Unidas, que iria suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e cujo prazo de implementação termina agora em 2015.

Nesse período, houve um longo processo de negociações entre os países que, finalmente, culminou no recente anúncio na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, dos novos desafios mundiais para os próximos 15 anos, chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abrangendo países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Partimos de uma bem-sucedida experiência brasileira no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sendo reconhecidos como referência mundial em políticas de redução da fome e da miséria e da redução da mortalidade infantil, entre outras. Em 2007, o Brasil havia alcançado a meta do primeiro objetivo, reduzindo a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 –sendo que em 2012 havia 3,5% da população vivendo com menos de US$ 1,25 por dia– e erradicando a fome.

Já a meta de redução da mortalidade na infância (crianças de até 5 anos de idade) foi alcançada em 2011, atingindo a taxa de 17,7 óbitos por mil nascidos vivos. Para efeitos de comparação, em 1990 eram 53,7 óbitos por mil nascidos vivos. A ampliação do acesso à educação básica obrigatória e a ampliação da taxa de escolarização da população também apontam sucessos no cumprimento das metas dos ODM.

Apesar disso, o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade ainda precisa ser priorizado nas políticas públicas, considerando que a taxa de cobertura por creche é de apenas 22,6%, segundo os últimos dados disponíveis, de 2012. A proposta é que esse percentual chegue a 50% de cobertura até 2024, de acordo com o Plano Nacional de Educação.

Em resumo, o Brasil cumpriu 6 dos 7 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Somente não cumprirá a meta de redução da mortalidade materna, que permanece sendo um desafio a ser enfrentado em nosso país, no período futuro.

Olhando para o que está acordado com a ONU para os próximos 15 anos, chegamos, então, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016, com a proposta de ambiciosos 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030. É a renovação da esperança e do compromisso de consolidar e avançar nos progressos alcançados pelos ODM e superar os desafios que persistem na realidade dos diferentes países.

Desses objetivos, 10 deles estão relacionados com crianças e adolescentes. E, para que possamos responsabilizar o governo brasileiro a implementar as políticas e realizar os investimentos necessários até 2030, precisamos estar preparados para monitorar e acompanhar os avanços.

Nesse sentido, dispomos agora de um novo recurso que reúne informações de diversas fontes sobre a infância, organizadas por temas em um único espaço virtual, o Observatório da Criança e do Adolescente. O portal vai permitir o acesso a diversos dados sobre a criança e adolescência que podem ser acompanhados, compartilhados e colocados na pauta política como desafios relacionados à infância.

Na data em que comemoramos o dia das crianças, é importante lembrar que não é possível falar em desenvolvimento e futuro de uma nação sem enfatizar para quem é esse futuro, ou seja, voltado às crianças e aos adolescentes.

Desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o cumprimento dos ODS
• Violência contra crianças e adolescentes
18% das mortes por homicídios vitimaram pessoas entre 0 e 19 anos.
Em 2013, o Disque 100 recebeu mais de 252 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o País.
• Educação
As taxas de distorção série-idade no Brasil ocorrem, principalmente, no Ensino Médio (29,5%), contra a taxa de 21% no Ensino Fundamental.
• Moradia e a questão urbana
No Brasil há mais de 3,2 milhões de domicílios localizados em favelas, com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas vivendo nessas condições, sendo que dessas, 3,9 milhões estão na faixa etária entre 0 e 17 anos.
• Desigualdade
A região Norte é a que apresenta o maior percentual da população de crianças e adolescentes. É também a região com os piores índices de saneamento básico e esgotamento sanitário.

Publicado em: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/12/o-que-a-infancia-brasileira-pode-esperar-para-os-proximos-15-anos.htm

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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O ano legislativo foi intenso para os direitos da infância e adolescência no Congresso, mas não trouxe avanços significativos, diz diretora da Fundação Abrinq

Por Heloisa Helena de Oliveira*

No Congresso Nacional, 2013 foi um ano com muitas movimentações no que diz respeito a proposições que tratam de direitos da criança e do adolescente. Foram 592 proposições importantes sobre o tema, entre projetos de lei e propostas de emendas à constituição, tramitando nas duas Casas.

Esse número é 40% maior que no início do ano passado. Pudemos perceber, em um monitoramento minucioso da tramitação das proposições legislativas no Congresso Nacional, que há um fluxo elevado de apresentação de proposições pelos parlamentares. Muitas delas são relacionadas com problemas sociais latentes, mas não propõem modificações efetivas para solução desses problemas.

Do total dessas proposições acompanhadas, 335 projetos – mais da metade – tratam de fragilidades na proteção de crianças e adolescentes, propondo aperfeiçoamentos e mudanças no Sistema de Garantia de Direitos. Os temas mais recorrentes são sobre o sistema socioeducativo; outros são relativos à regulamentação e ao fortalecimento do trabalho dos conselheiros tutelares; ou sobre penas a serem aplicadas em casos de exploração, abuso ou violência – sexual ou não – contra as crianças e os adolescentes. Há também proposições sobre adoção; política de drogas e internação; sobre trabalho infantil entre outras temáticas.

Na área de educação, que é uma temática bastante mobilizadora, são 171 proposições, entre projetos de lei e propostas de emendas à constituição que atingem as crianças e os adolescentes. O Plano Nacional de Educação (PNE), que considero a proposição mais relevante em tramitação, tomou a agenda em mais um ano de conquistas e retrocessos. Apresentado no final de 2010, ele tem enfrentado dificuldades com divergências de posicionamento nas casas legislativas.

Além dele, há alguns outros projetos relevantes, por exemplo, sobre educação integral, gestão democrática ou acréscimo de disciplinas na LDB, como educação ambiental. Há, entretanto, um grande número de projetos não tão relevantes, como um, por exemplo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas.

Na área da saúde, há pouca mobilização social na área legislativa, o que resulta em pouquíssimas proposições em tramitação, que dizem respeito à infância e à adolescência. Elas correspondem a somente 11% do total. Algumas trazem regulamentações significativas, como a garantia de vacinação antipapilomavírus humano, o HPV, ou sobre a obrigatoriedade de realização de testes em recém-nascidos destinados ao diagnóstico precoce de anormalidades no metabolismo do bebê. Porém, na minha avaliação, temos ainda muitos outros desafios na área de saúde, o que não é exclusividade da saúde da criança e do adolescente, falta uma percepção da importância do tema pelos nossos parlamentares.

A pouca atenção também existe no que diz respeito aos projetos sobre situações de emergência causadas por desastres. São raras as proposições legislativas que trazem mudanças realmente efetivas sobre o tema. É possível perceber, também, que em nosso país há uma cultura de gestão de desastres, mas falta visão de gestão de riscos, o que pressupõe a necessidade políticas de prevenção e redução de riscos de desastres.

Em meio a esse fluxo intenso de novas proposições legislativas, faltam propostas para regulamentação de alguns artigos da Constituição Federal de 1988 que ainda não foram regulamentados. É o caso do artigo 23, cujo parágrafo único prevê que “lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional”.

Com o artigo 211 ocorre o mesmo, permanecendo desigual a distribuição de recursos para o sistema educacional. Os municípios são os mais prejudicados pelo pacto federativo, e isso não ocorre apenas na educação, mas também em saúde e proteção das nossas crianças. A regulamentação de ambos é fundamental para o melhor funcionamento do sistema de cooperação entre os entes federativos.

O ano legislativo 2013 foi intenso para os direitos das crianças e adolescentes, mas não trouxe os avanços significativos. A esperança para este ano que se inicia é de um olhar mais cauteloso e pró-efetividade da legislação para nossa infância e adolescência, por parte de nossos parlamentares. Em um ano eleitoral, é preciso lembrar não só que a criança é prioridade absoluta constitucionalmente, mas é preciso que seja também na prática.

 

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Uma vez mais, tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, duas propostas de emenda constitucional (PEC’s) que pretendem reduzir a idade mínima de admissão ao trabalho de 16 para 14 anos de idade. E, então, acende-se um sinal de alerta no movimento de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Eis, pois, algumas luzes nesse túnel de trevas que está aí para ser enfrentado e iluminado.

Para além da constatação científica, já consagrada, no sentido de que o trabalho precoce é prejudicial à integridade física e moral de crianças e adolescentes, vez que são seres em situação peculiar de desenvolvimento, as PEC’s 18 e 35, ambas de 2011, representam um verdadeiro retrocesso na evolução dos direitos humanos no Brasil e podem mesmo vir a implicar, acaso aprovadas, em queixa contra o Estado Brasileiro, perante a Organização das Nações Unidas (ONU), via Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Isto porque o direito ao não trabalho antes da idade mínima, tal como disposto no art. 7ª, XXXIII da Constituição Federal, é qualificado, pois se trata de um direito fundamental, que está no ápice dos direitos. Assim o declaram não somente a CF-88, mas também normas internacionais de direitos humanos, ratificadas pelo Brasil, tais como a Convenção dos Direitos da Criança, da ONU, bem como as Convenções n. 138 e 182, da OIT, que cuidam da idade mínima de admissão ao trabalho e das piores formas de trabalho infantil, em respectivo.

E aqui, então, avulta o motivo mais candente pela qual o movimento da defesa da infância e o Parlamento brasileiro devem lutar, com vistas à rejeição das PEC’s, qual seja, as chamadas cláusulas pétreas. Com efeito, há algumas partes da Constituição que não podem ser mudadas, por meio de Emendas Constitucionais, como, por exemplo, aquelas que prevêem direitos fundamentais e seus conteúdos.

Nesse contexto e como cláusula pétrea, está o direito ao não trabalho antes da idade já definida no texto constitucional (16 anos), pois, sendo este um direito fundamental, como visto, nenhuma emenda constitucional poderá vir a reduzí-lo; do contrário, a assim se permitir, estar-se-á ofendendo cláusula pétrea que veda alteração constitucional tendente a diminuir direitos fundamentais.

Ademais, é preciso relembrar o princípio do não retrocesso social, consagrado no Pacto de San José de Costa Rica, também ratificado pelo Brasil. Realmente, a PROIBIÇÃO DO RETROCESSO representa marco da conquista civilizatória, pois os direitos fundamentais, uma vez reconhecidos, não podem ser abandonados nem diminuídos: o desenvolvimento atingido não é passível de retrogradação, justo o que se verificaria no caso, se aprovada as PEC’s em discussão.

Por fim, é necessário dizer que PEC’s com propostas de redução da idade mínima de admissão ao trabalho não são novidades no Congresso Nacional. Na legislatura passada, nada menos que 5 PEC’s, sobre este tema, tramitavam na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Todavia, graças à articulação promovida pela Rede de Proteção da Infância e da Adolescência, todas elas foram rejeitadas.

Daí que se, de um lado, a tramitação das atuais PEC’s deve significar um alerta, por outro, ela deve significar mais uma realidade de agregação da rede de proteção, pública e privada, para que se cerrem forças no sentido de rejeição dessas perversas e excludentes propostas, cujo maior demérito é vilipendiar direitos humanos de crianças e adolescentes, cristalizando o ciclo da exclusão e da exploração do trabalho.

Vamos ao Congresso! A luta se inicia, uma vez mais!

 

*Por Rafael Marques, Procurador do Trabalho e Coordenador da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. Ex-Juiz do Trabalho.

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Principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente

* Diminuição da mortalidade infantil
* Aumento do acesso à educação
* Redução do trabalho infantil
* Aumento das políticas municipais para jovens
* Combate à gravidez na adolescência
* Aumento de programas para reduzir crimes entre jovens

Algumas mudanças no Estatuto

1991 Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2000 Define penas para exploração sexual e prostituição infantil
2003 Fixa regras para a exposição de jovens em meios de comunicação
2005 Garante atendimento integral no SUS a crianças e adolescentes
2005 Acrescenta dispositivo que agiliza a investigação de jovens desaparecidos
2008 Criminaliza a aquisição e posse de pornografia de jovens
2009 Promove mudanças sobre a manutenção de jovens em abrigos
2009 Define como crime hediondo corromper ou facilitar a corrupção de menores

Folha de São Paulo 13/07/2010

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Luiz Urjais, Jornal do Brasil

Acompanhar a vitória do Brasil sobre o Chile, segunda-feira, no Alzirão, na Tijuca, teve outro sentido para C. H. C., de 13 anos. Ele, que é mais uma vítima da exploração do trabalho infantil na cidade, viu no evento a oportunidade de arrecadar uns trocados, para ajudar nas despesas de casa.

O menino trabalha de engraxate desde os 11 anos. E afirma que, desde o ano passado, quando seu pai, que era traficante do Morro do Borel (Zona Norte), morreu, a família começou a passar dificuldades financeiras. Com isso, a luta pelo pão de cada dia, na Central do Brasil, tomou o lugar das brincadeiras na pracinha da comunidade.

– Quando minha mãe não me obriga a trabalhar, eu brinco com meu primo jogando fogo em papelão, para depois apagá-lo, como se fosse um bombeiro – revela C., que sonha ser soldado do fogo. – Sei que preciso estudar muito para salvar vidas, por isso vou à escola.

Das 14h até o final do jogo, o menino só tinha conseguido dois clientes. Cobrando R$ 2 por engraxe, ele explicou que só estava trabalhando ali porque sua mãe pediu.

– Não gosto de futebol, acho muito violento.

Outro menino que aproveitou o alvoroço do Alzirão – e a desatenção da polícia – para trabalhar foi G. No meio da multidão, com um boné escondendo o rosto e uma mochila cheia de cervejas, o pequeno ambulante aparentava 14 anos.

– Viemos de Duque de Caxias para vender. Gostaria de torcer pelo Brasil, mas, em primeiro lugar, vem o trabalho.

Menores de 14 anos já foram 2,2 milhões no mercado

Ana Paula Siqueira, Brasília

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 2,2 milhões de crianças de 5 a 14 anos estavam no mercado de trabalho em 2001, quando da realização da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Desde então, várias medidas têm sido adotadas para por fim ao trabalho de crianças. O reconhecimento das Convenções 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Congresso Nacional foi um dos passos. A primeira estipula que a idade mínima para entrada no mercado de trabalho é 16 anos. Abaixo dos 14, os jovens podem trabalhar apenas como aprendizes. A segunda Convenção elencou as piores formas de trabalho infantil.

O reconhecimento das convenções permitiu que os procedimentos para evitar a prática fossem adotados, como treinamento dos auditores-fiscais nas ações de combate ao TI. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi atualizada com a idade mínima permitida para o ingresso no mercado de trabalho.

No Ministério do Trabalho e emprego (MTE), o Programa Primeiro Emprego, que atende jovens entre 16 e 24 anos, tem o objetivo de fomentar a abertura de novas vagas. De acordo o MTE, a ideia é atrair os jovens que estão trabalhando em situação precária.

Para tentar fazer com que as crianças estudem em vez de irem para o mercado de trabalho, foi lançado o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), sob responsabilidade do Ministério da Previdência e Assistência Social. Recursos são repassados aos estados e municípios para pagamentos de bolsas e manutenção de jornada ampliada.

O programa Bolsa Família, do governo federal, também ajuda a diminuir a quantidade de crianças trabalhando. Para o pagamento do benefício, a família precisa comprovar que elas têm frequência escolar.

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Diretor-geral da organização pediu que os países redobrem seus esforços para melhorar situação de crianças em situação de trabalho

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou que há cerca de 215 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores no mundo.

A África lidera o ranking dos continentes com os maiores percentuais. Para reduzir os números até 2016, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, pediu que todos os países redobrem seus esforços. De acordo com relatório publicado pela instituição, os dados mais alarmantes se concentram entre os jovens de 15 a 17 anos: houve um aumento de 20% entre os que atuam no mercado nesta faixa etária.

O relatório mostra que houve redução de 10% das atividades praticadas entre as crianças com idade de 5 a 14 anos. O percentual de crianças, na mesma faixa etária, que trabalha em atividades perigosas, diminuiu 31%. Dados mostram ainda que houve redução de 15% no número de meninas no trabalho.

Fonte: Andi

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Brasília (DF) 10/06 – Lançamento oficial da Campanha com ato público com crianças no gramado da Esplanada dos Ministérios/Congresso

Belém (PA): 10/06, 10h, Lançamento da Campanha Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil Auditório da SEDES
12/06, das 9h às 12h, Entrevista pós coletiva das instituições que coordenam e ou executam políticas públicas de Erradicação do Trabalho Infantil Praça da República

Belo Horizonte (MG)10/06, de 9h às 11h, Rua de Lazer, na Rua Tamoios, 596, em frente à sede da SRTE/MG, com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O evento contará com atividades lúdicas e culturais.

Salvador (BA): Nesta quinta-feira (10), 300 estudantes da rede estadual irão às ruas de Salvador reforçar a campanha nacional Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, que lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). Bandas de fanfarras, oficinas de grafitagem e de circo, rodas de capoeira e grupos de hip hop serão algumas das performaces apresentadas. As atrações poderão ser conferidas na Praça Municipal, onde haverá a concentração, a partir das 13 horas, e durante uma caminhada, que sai às 15 horas da Praça do Campo Grande e segue ao encontro dos participantes na Praça Municipal. No local, ocorrerá a culminância, com o hasteamento de uma bandeira vermelha de protesto, em frente ao Elevador Lacerda, que ficará erguida durante toda a Copa do Mundo 2010.

Recife (PE): Para lembrar a data, 12 de junho, os municípios de Olinda, Recife e Camaragibe realizaram uma partida de futebol, nesta quarta-feira (09), no campo do Derby, no Recife.

Boa Vista (RR): A Campanha Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Roraima teve início no último dia 08. A ideia é nacional e, no estado, é realizada pelo Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Exploração Sexual com o apoio do Governo do Estado de Roraima. A campanha deste ano tem como tema Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, numa alusão ao clima de Copa do Mundo de futebol. Na abertura, o grupo de crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) fará apresentação cultural. Haverá, ainda, palestra sobre a situação do trabalho de crianças e adolescentes em Roraima e o lançamento da Caravana do Trabalho Infantil, que passará por todos os municípios do estado para divulgar a campanha e realizar panfletagem com os cartões vermelhos.

João Pessoa (PB): O secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Padre Nilson Nunes, disse que o Governo do Estado está empenhado na divulgação das ações da campanha ‘Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil’, lançada na última terça-feira (8), durante café da manhã no Hotel Ouro Branco. Ele assinou o pacto de adesão à campanha, que prevê a disseminação das ações nos 223 municípios da PB. Segundo a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), ligado a SEDH, Viviane Carvalho, o Governo do Estado mobilizou os 209 municípios para o lançamento simultâneo e fará a distribuição do material gráfico da campanha para as unidades monitoradas pelo programa.

Campo Grande (MS): Com o tema “Cartão vermelho ao trabalho infantil”, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil realizou, no dia 5 de junho, campanha contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes durante a final do Campeonato Estadual de Futebol, no Estádio Morenão, em Campo Grande. A partida foi entre os times Naviraiense e Comercial de Campo Grande. Durante a final, houve exibição de faixas, e, entrega do cartão vermelho contra o trabalho infantil aos torcedores na entrada do estádio.

Fortaleza (CE): Em clima da Copa do Mundo, foi lançada na quarta-feira (2), em Fortaleza, a campanha ‘Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil’. No Castelão, os jogadores do Ceará que enfrentam o Avaí pela Série A do Campeonato Brasileiro vestiram a camisa da campanha. O Estado do Ceará ocupa o terceiro lugar no ranking nacional da exploração do trabalho de crianças e adolescentes que tem entre 5 e 17 anos de idade.

Florianópolis (SC): Jogadores dos dois times da capital catarinense intensificaram a campanha mundial contra o trabalho infantil, no dia 29 de maio, antes de começar o jogo contra o Vitória no Estádio da ressacada, o Avai presenteou os torcedores com um espetáculo de cidadania, passando a faixa oficial da campanha OIT/FIFA que tem Robinho como garoto propaganda. No telão, os torcedores puderam assistir a filmetes mostrando crianças em situação de trabalho perigoso. O mesmo foi feito no jogo no último dia 6 de junho, contra o Fluminense, também em casa.

Com informações da Internet

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