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Posts Tagged ‘adolescentes’

Por Heloisa Helena de Oliveira*

No próximo dia 5 de outubro, vamos ter eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, dos 503 deputados federais que possuem mandatos hoje, 399 vão concorrer à reeleição este ano. Dos demais, 77 irão pleitear outros cargos e o restante não disputará nenhuma outra função. No Senado, dos 27 senadores que encerram seus mandatos neste ano, somente dez vão tentar a reeleição. Dos demais, cinco pretendem concorrer a outros cargos.

O direito ao voto no Brasil, da forma como o exercemos hoje, é resultado de muitos anos de luta pela ampliação da participação popular na escolha de nossos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Durante os períodos colonial e do Brasil Império, somente tinham direito ao voto no país homens brancos, acima de 25 anos e que possuíam certo nível de renda. Com a instauração da República, o voto foi estendido aos demais homens, mas não às mulheres. Somente a partir de 1932 é que as mulheres puderam participar efetivamente das eleições no país. Hoje, todo brasileiro maior de 16 anos – independentemente de sexo, religião, etnia ou condição social – tem direito a votar.

As campanhas eleitorais deste ano acabam de se iniciar e essa é a hora de começar a observar e analisar quais são os candidatos que são comprometidos com os temas e causas que consideramos importantes, que tem propostas, planos de trabalho consistentes e soluções para as demandas que afetam a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui. Mas, como escolher os melhores candidatos para nos representar?

Para melhor escolher, é importante saber quais são as competências dos Poderes Legislativo e Executivo. O Legislativo é composto pelo Senado e Câmaras Federal, Câmaras Estaduais e Municipais e é responsável, principalmente, por elaborar e aprovar as leis que regem o país, além de fiscalizar o poder Executivo e seus próprios membros. Para orientar nossa escolha de candidatos a esses cargos podemos nos perguntar: O candidato tem propostas consistentes e que fazem sentindo para garantir direitos já assegurados ou promover mudanças para melhorar a vida das pessoas que vivem em nosso país? Ele fiscalizará com isenção as ações de outros parlamentares do Congresso Nacional e de membros do Executivo?

Ao Poder Executivo, por sua vez, cabe a função de garantir que as leis criadas sejam colocadas em prática, transformando-as em políticas públicas. O Executivo tem ainda o poder de sancionar ou vetar as propostas de lei aprovadas no Legislativo. A elaboração de planos para execução das políticas e alocação dos investimentos necessários é tarefa do Executivo, nos três níveis de governo, devendo ser aprovados pelo Legislativo antes de serem executados. Os chefes do Executivo ocupam os cargos de presidente, governador e prefeito. Para selecionar nossos futuros representantes para essas funções podemos questionar: O candidato conhece bem nossa realidade e tem competência para saber o que deve ser priorizado em termos de políticas públicas? O plano de governo apresentado traz soluções concretas às demandas da população? O plano de governo é factível e compatível com a duração do mandato?

Para responder a essas perguntas também é preciso que nos informemos sobre os partidos políticos aos quais os candidatos estão filiados. A ideologia partidária pode nos indicar como o candidato poderá se posicionar com relação a determinado assunto, se eleito. Mas, principalmente, devemos conhecer as propostas presentes nos planos de governo dos candidatos, pois, através desse documento, que é uma espécie de Carta de Intenções, poderemos saber as prioridades e as áreas chaves, sob o ponto de vista de cada candidato, e se essas prioridades são as que atendem às demandas reais de nossa sociedade. Lembre-se que, se eleito, as propostas do candidato devem orientar suas ações no governo.

Além disso, precisamos avaliar o passado e a história dos candidatos e verificar como eles se comportaram, em mandatos anteriores, a respeito de questões importantes e estratégicas para a sociedade. E, aqui, é importante lembrar que a garantia de acesso com qualidade a serviços públicos, como educação, saúde, transporte e segurança são questões estratégicas para todos nós, brasileiros.

Com as informações em mãos, cada eleitor poderá decidir e distinguir entre os milhares de candidatos, aqueles que podem ajudar a construir um país melhor e mais justo, para todos os brasileiros. E, na minha opinião é importante observar se o seu candidato tem propostas para a infância e adolescência, e se não tiver, desconfie, pois não tem visão de investimento no futuro.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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A prática de esportes é fundamental para a saúde e bem-estar das crianças e adolescentes, pois além dos benefícios físicos, desenvolve valores fundamentais como autoconfiança, inclusão social, o trabalho em equipe e o respeito pelo próximo.

Na infância e adolescência essas atividades ganham grande importância para o desenvolvimento, mas devem ser antes de tudo, um prazer, uma brincadeira, o momento de encontrar os amigos, se divertir e, junto com isso, aprender uma modalidade esportiva. Há ainda vantagens como a prevenção de doenças cardíacas, diabetes, obesidade e outros males crônicos que aparecem na idade adulta, mas iniciam-se muitas vezes na infância.

No entanto, é fundamental que a prática esportiva seja orientada por profissionais de forma correta e saudável para que não haja problemas que atrapalhem o desenvolvimento e o desempenho das crianças e adolescentes.

Nesse aspecto, a Fisioterapia Esportiva é uma área que compõe a Medicina Esportiva e tem o objetivo de atender não apenas atletas, mas qualquer indivíduo que se submete a uma atividade física seja regular ou esporadicamente, utilizando diversos métodos e recursos que visam à prevenção e tratamento de lesões provocadas pela atividade intensa, muitas vezes de grande impacto, necessária para a prática esportiva.

Com esse grupo tão especial, o trabalho da Fisioterapia Esportiva visa atender desde as necessidades básicas de atenção primária, com o objetivo principal de evitar lesões e proporcionar sensação de prazer e alegria durante as atividades, sem esquecer-se de promover o fortalecimento de articulações e músculos, orientar sobre os cuidados com postura e consequentemente implantar medidas de redução dos efeitos da fadiga, e desenvolver habilidades motoras específicas; até a atenção terciária, ou seja, de tratamento e reabilitação de lesões decorrentes do esporte acompanhando esses pequenos até o início do processo de reinserção nas práticas esportivas.

Elusa Cristina de Oliveira
Fisioterapeuta e Mestre em Biologia Celular e Estrutural
Coordenadora do Curso de Fisioterapia do Centro Universitário Senac

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O Estatuto da Criança e Adolescente foi promulgado no dia 13 de julho de 1990 com o objetivo de consolidar as diretrizes da Constituição Federal de 1988, no que diz respeito aos direitos de crianças e adolescentes.

O marco legal resignifica a concepção de infância e adolescência em nosso país e estabelece a Política de Proteção Integral, foi a partir do Estatuto que passamos a ter os conselhos tutelares, conselhos de direitos e a perspectiva de intersetorialidade entre as políticas públicas objetivando efetivar a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

A aprovação do Estatuto é resultado de forte mobilização social, que por meio de interlocuções com organizações de outros países, reconhecem a necessidade de estabelecer uma Politica de Proteção Integral em conformidade com os Princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, a qual o Brasil ratifica em setembro de 1990. Ao se tornar signatário desta Convenção passa a estabelecer ações de promoção e proteção de crianças em todo país.

Dentre as diretrizes de promoção e proteção de crianças e adolescentes, o estabelecimento de ações de enfrentamento ao trabalho infantil tornam-se prioridade considerando que essa é uma demanda presente no cenário nacional. De acordo com o IBGE, no Brasil, em 2011, havia 3,7 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando o que representa 8,6% da população nessa faixa etária. Dessas crianças e adolescentes ocupados no 66,5% eram do sexo masculino e 33,5% do sexo feminino e 60% eram negros.

No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 14 anos, existindo uma legislação específica que o regulamenta, a partir dessa idade, na condição de aprendiz. O trabalho na adolescência deve seguir a prerrogativa do Estatuto da Criança e do Adolescente na garantia do direito a profissionalização, respeitada a condição peculiar de desenvolvimento.

Podemos constatar na história, que a inserção da criança ao trabalho foi considerada uma prática constante e natural, realizando trabalhos domésticos, agrícolas e, com a Revolução Industrial, passa a integrar a mão de obra das fábricas. O brincar ocupava o lugar de atividade improdutiva e simplória, sem valor fundamental. Por conta disto, o adulto se excluía da relação com a criança através do lúdico e assim excluía o brincar de seu cotidiano, contrapondo a “brincadeira de criança” ao “sério e valoroso” trabalho do adulto, estabelecendo práticas formativas que desconsideravam o brincar como processo de desenvolvimento humano. Neste contexto, a prática do brincar era considerada “perda tempo”.

Esse processo histórico contribuiu para uma compreensão limitada acerca do brincar, pois prevalece, ainda hoje, no imaginário social e cultural a premissa de “ser melhor a criança trabalhar do que ficar sem fazer nada”. Na perspectiva do direito, o brincar se constitui como fundamental para o desenvolvimento da criança, estando previsto em diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobretudo, no Artigo 16, parágrafo IV – “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: brincar, praticar esportes e divertir-se”.

Defende-se o fortalecimento desse direito, porque é por meio do brincar, nas suas mais variadas formas e em diferentes contextos, que as crianças se expressam, interagem, ampliam seu potencial, fazem descobertas, inventam novas possibilidades, observam atentamente como as outras crianças brincam, inventam e reinventam os modos de brincar, ou seja, aprendem contínua e significativamente, criando e recriando culturas infantis. Entende-se que a criança brinca porque esta é a sua forma de agir sobre o mundo e de construir-se.

Janaina Rodrigues é analista educacional na Rede Marista de Solidariedade e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Paraná.

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A origem da Fundação Abrinq pelos direitos das crianças remete ao final da década de 80, período em que o Brasil passa por processos de redemocratização e de rearticulação dos movimentos sociais. Denúncias de violação extrema de direitos e de violência contra crianças e adolescentes também são o pano de fundo do surgimento da Fundação, que nasce com uma característica bastante específica: é o primeiro movimento da época a mobilizar, conscientizar e engajar um segmento normalmente distante dos movimentos sociais: o setor empresarial.

À época, chamavam a atenção os alarmantes índices nacionais, especialmente os ligados à educação e saúde infanto-juvenil, inferiores aos de muitos países de América Latina. Daí a necessidade de um movimento especificamente voltado para crianças e jovens.

A Fundação Abrinq nasce formalmente em 1990, mesmo ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é promulgado, com a missão de defender os direitos da criança e do adolescente através da mobilização social. Em uma de suas primeiras ações, a Fundação, parlamentares e líderes da sociedade civil debatem a criação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Como consequência desse esforço conjunto, é criado por lei federal o CONANDA (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança), bem como suas entidades estaduais. Uma importante atribuição deste órgão é a formulação de políticas públicas e a destinação de recursos ao cumprimento do ECA, e trata-se da principal instituição de fiscalização e garantia de direitos deste público.

Do início dos anos 90 para cá, a Fundação Abrinq criou e desenvolveu uma série de programas com o objetivo de influenciar políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal. O desafio era grande: enfrentar altas taxas de mortalidade infantil, um número bastante alto de crianças fora da escola, exploração do trabalho infantil, entre outros problemas.

A dimensão do público a ser atendida também era grande: entre 1990 e o ano 2000, nasceram mais de 46 milhões de crianças no Brasil. Em 2012, são quase 50 milhões de novos brasileiros, número superior à população do Canadá, que é de cerca de 35 milhões, e o equivalente a quase cinco países com Portugal. Trata-se, portanto, de criar condições para abrigar um Canadá a cada 20 anos.

A dimensão do desafio exigia ações inovadoras que gerassem políticas públicas de garantia de direitos. Foi assim que surgiram programas como Presidente Amigo da Criança e Prefeito Amigo da Criança, focados em acompanhar as políticas governamentais relacionadas à infância e à adolescência. Mais que fazer, era necessário fazer com que fizessem, criando condições para a sociedade cobrar dos governos o cumprimento daquilo que foi estabelecido na Constituição Federal e no ECA.

O Prefeito Amigo da Criança veio primeiro, em 1996, como forma de comprometer os candidatos às eleições municipais com uma plataforma em favor das crianças e adolescentes, estabelecendo metas para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população e envolvendo a comunidade local em suas decisões.

Desta forma, a Fundação Abrinq chega o mais próximo possível de seu público, ao agir diretamente sobre os municípios que representam a ponta do processo de formulação e execução das políticas públicas, onde de fato as ações acontecem. Ela alia-se aos prefeitos que se declaram Amigos da Criança, oferecendo subsídios para a execução de políticas públicas municipais e dando visibilidade às gestões que obtêm êxito na melhoria dos indicadores relacionados à infância.

Anos mais tarde, em 2002, esta estratégia é ampliada para nível nacional. Aproveitando as eleições presidenciais, a Fundação Abrinq resolve comprometer também os cândidos à Presidência da República com as crianças e adolescentes do Brasil. Diante do compromisso assumido pelo país durante a Cúpula pela Criança, da ONU, que lançou o documento Um Mundo para as Crianças e estabeleceu 21 metas para melhorar a situação da infância brasileira, é lançado o Presidente Amigo da Criança, sendo o presidente da época, Luis Inácio Lula da Silva, seu primeiro representante.

Ao assinar o termo de compromisso do Programa, o presidente assume, entre outros objetivos e metas, promover: a redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade; a ampliação e melhoria da educação infantil, ensino fundamental e médio e educação inclusiva, a proteção das crianças contra todas as formas de maus-tratos, exploração e violência; a prevenção da transmissão das DST/AIDS entre homens e mulheres e partir de 15 anos de idade e redução da transmissão vertical do HIV; e a previsão de recursos orçamentários para a implementação de políticas públicas de crianças e adolescentes.

Os resultados deste Programa, aliado a outros desenvolvidos pela Fundação, podem ser vistos nos relatórios “Um Brasil para Crianças e Adolescentes”, que em 2011 completou três edições. O documento traz dados sobre a situação da infância no país, define os principais desafios para a atual gestão presidencial e tem o objetivo de orientar as ações do governo, das empresas e da sociedade civil para a construção de um Brasil mais cuidadoso de suas crianças.

Apesar dos problemas enfrentados por crianças e adolescentes ainda serem grandes, há muitos resultados a serem comemorados desde o nascimento da Fundação Abrinq: as taxas de mortalidade em crianças com menos de 1 ano e com menos de 5 anos tiveram reduções de 30% e 29,7%, respectivamente, entre 2000 e 2009. Entre 1998 e 2008, o percentual de crianças de até 6 meses alimentadas exclusivamente com leite materno aumentou em 320%. Sobre o ensino, o último relatório apontou que 26 milhões (95% do total) de crianças e adolescentes brasileiros têm acesso ao ensino fundamental, enquanto o trabalho infantil teve uma redução 30% (entre 2001 e 2009), o que representou a retirada de 1 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos do mercado e trabalho.

Especificamente com relação ao trabalho infantil, a Fundação também desempenhou papel importante no combate a esta prática ao criando, em 1995, o Programa Empresa Amiga da Criança, entendendo que, “se as empresas eram parte do problema, elas também seriam parte da solução” e conseguindo assim o engajamento do setor empresarial na eliminação desta prática.

A partir deste movimento, novas leis foram criadas, políticas estabelecidas e instituições rearranjadas, como, por exemplo, o Projeto de Lei da deputada federal Rita Camata que exige das empresas prestadoras de serviços para os governos Federal, Estaduais e Municipais, a comprovação de não utilização de mão de obra infantil; a ratificação da Convenção 138 da OIT, obrigando o Brasil a cumprir os compromissos internacionais de eliminação do trabalho infantil; e uma fiscalização mais rigorosa das relações de trabalho no campo, envolvendo o Ministério do Trabalho, as áreas de Justiça e os Ministérios Públicos.

Como se vê, os resultados alcançados nos últimos 22 anos são de se comemorar, no entanto, sem esquecer os muitos desafios que existem no país. Enquanto programas de bolsa-escola são criados como política pública para beneficiar milhares de crianças de forma que elas possam deixar o trabalho e voltar para as salas de aula, o Brasil ainda precisaria ter reduzido em 66% sua taxa de mortalidade em crianças com menos de 1 ano para se adequar às metas da ONU.

A qualidade da educação também é um grande gargalo no país. Comemoramos as crianças na escola, mas o Brasil precisa de instituições de ensino com mais qualidade para melhorar indicadores como defasagem idade/ano, evasão escolar e analfabetismo funcional. Na área da saúde também preocupa a pouca atenção à saúde da mulher gestante e dos recém-nascidos, o que contribui para o alto número de crianças que morrem nos primeiros dias de vida.

Por outro lado, o alto índice de crianças alimentadas pelo aleitamento materno e a redução da contaminação por HIV na população jovem dão um sinal de que é possível preencher as lacunas aonde os direitos ainda não chegaram. É com base nesta perspectiva que a Fundação Abrinq vem atuando nos últimos 22 anos e que continuará a pautar seu trabalho pelos próximos que ainda estão por vir.

Marcio Schiavo, membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq – Save the Children

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Mesmo com chuva, o passeio ciclístico Vote em um Presidente Amigo da Criança reuniu mais de 100 pessoas no dia 26 de setembro. Nem a chuva e o mau tempo desanimaram quem quis somar esforços à essa causa e ajudar a mobilizar a sociedade para que escolham, no próximo domingo das eleições (3), candidatos comprometidos com a infância e a adolescência.

Além das pessoas que já estavam inscritas, ao longo do trajeto, muitos foram aderindo à campanha. É o exemplo de Roseli Ronchesi que programou com um grupo de ciclistas um passeio para celebrar o Dia Mundial sem Carro, comemorado no dia 22 de setembro e ao chegar ao parque foi surpreendida com a movimentação da Fundação Abrinq.

“Chegamos ao Parque das Bicicletas, ponto de encontro para saída dos ciclistas, e vimos poucas pessoas, mas um grupo chamava bastante a atenção. Era o pessoal da Fundação Abrinq que estava lá para a campanha “Vote em um Presidente Amigo da Criança”. Logo nos convidaram a sair no grupo deles. Ganhamos camiseta, apito, capa de chuva e sementes de ipê roxo, além da companhia de uma turma muito animada e bem disposta. Aplaudo a coragem e disposição de quem saiu da cama e subiu na bike no domingo e o pessoal da Fundação Abrinq”, afirmou Roseli.

Leia o post publicado por Roseli Ronchesi:
http://www.imagenseviagens.net/2010/09/dia-mundial-sem-carro-e-as-criancas.html

Confira também a matéria veiculada na TV Brasil
http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/9920/

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Foto: Luciano Pereira

O presidenciável José Serra (PSDB) visitou, nesta quarta-feira (18), a sede da Fundação Abrinq para assinar o Termo de Compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança. Na ocasião, o candidato foi recebido pelo presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, que ressaltou algumas prioridades para melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes que já fazem parte do dia a dia da organização.

“O objetivo deste documento é fazer com que, se eleito, o Presidente Amigo da Criança possa nos ajudar na luta pelos compromissos que a Fundação já trabalha há 20 anos como a erradicação do trabalho infantil e o combate à exploração sexual infantil”, explicou Batista.

Além dessas violações, dentre os compromissos assumidos, Serra também destacou como propostas de seu governo projetos que visem à melhoria da educação e redução da mortalidade infantil.

“É motivo de orgulho para São Paulo abrigar a Fundação Abrinq, que começou aqui e soube se afirmar em território nacional, sem nenhum centavo governamental, e para mim, subscrever esse compromisso que corresponde ao que eu fiz e quero continuar fazendo pelas crianças para solucionar problemas que me sensibilizam, não só a ser Presidente Amigo da Criança, como também um soldado permanente por elas”, ressaltou o candidato ao comprometer-se a implementar políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

Para Serra, que já foi professor, o problema n° 1 da Educação é o aprendizado na sala de aula, diagnóstico que ele constatou na prática. “No que se diz respeito à Educação quero retomar a proposta de dois professores por sala de aula no Ensino Fundamental, que já apliquei no meu governo”, enfatizou.

Ao assinar o Termo de Compromisso, o candidato comprometeu-se a apresentar, em seu mandato, uma melhoria significativa dos índices atuais relativos à situação da criança e do adolescente.

“Para reduzir a mortalidade infantil, além da assistência direta à família é preciso mais saneamento básico, pois ele ainda aparece como causa de muitas mortes, investir em UTIs e em todo o processo de acompanhamento da mãe gestante”, afirmou.
Além das metas que estão no Termo, Serra expôs ainda o combate ao crack, como uma luta que deve ser reforçada com uma política de tratamento para recuperação de jovens dependentes e a redução do desemprego, como problemas que afetam os direitos de crianças e adolescentes. “Para fortalecer a criança, nós temos que fortalecer os empregos e, para fortalecer os empregos, temos que dar condições de lealdade ao comércio brasileiro”, disse. “Há coisa pior para uma criança do que um pai desempregado? Eu não sou capaz de imaginar.”

Na cerimônia de assinatura estiveram presentes o candidato ao governo do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e seu vice, Guilherme Afif Domingos, o candidato ao senado pelo estado de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira, o candidato a deputado federal e estadual Kiko e Leandro (músicos do KLB) e alguns conselheiros da Fundação Abrinq.

Todos os candidatos à Presidência da República foram convidados a assinar publicamente o Termo de Compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança. Já se comprometeram os presidenciáveis: Dilma Rousseff, Levy Fidelix e Eymael.

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Foto: Luciano Pereira

José Maria Eymael, candidato à presidência da República pelo PSDC, visitou à Fundação Abrinq, na última sexta-feira (6), para assinar o Termo de Compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança.

Na ocasião, o presidenciável foi recebido pelo presidente da organização, Synésio Batista da Costa, que ressaltou a importância do documento. “Este projeto da Fundação Abrinq tem como objetivo estimular a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes através do monitoramento de metas nas áreas de saúde, educação e proteção contra maus tratos, exploração e violência”, afirmou.

“Não foi uma mera assinatura. Cumprirei, se eleito presidente e independente disso, mesmo como cidadão, o compromisso que assumi aqui. São nas condições em que as crianças estão que elas constroem suas histórias e é nesse sentido que podemos ajudá-las a resgatar o futuro”, ressaltou o candidato do PSDC ao Planalto, José Maria Eymael.

Entre os compromissos assumidos pelos presidenciáveis estão: reduzir as taxas de mortalidade infantil e materna, melhorar o ensino público, proteger as crianças de todas as formas de abuso, negligência, exploração e violência, e também desenvolver ações de prevenção para reduzir a prevalência do HIV/AIDS entre a população infanto-juvenil.

O compromisso foi assumido também pelos presidenciáveis, Dilma Roussef (PT) e Levi Fidelix (PRTB).

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