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Por Heloisa Helena de Oliveira*

No próximo dia 5 de outubro, vamos ter eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, dos 503 deputados federais que possuem mandatos hoje, 399 vão concorrer à reeleição este ano. Dos demais, 77 irão pleitear outros cargos e o restante não disputará nenhuma outra função. No Senado, dos 27 senadores que encerram seus mandatos neste ano, somente dez vão tentar a reeleição. Dos demais, cinco pretendem concorrer a outros cargos.

O direito ao voto no Brasil, da forma como o exercemos hoje, é resultado de muitos anos de luta pela ampliação da participação popular na escolha de nossos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Durante os períodos colonial e do Brasil Império, somente tinham direito ao voto no país homens brancos, acima de 25 anos e que possuíam certo nível de renda. Com a instauração da República, o voto foi estendido aos demais homens, mas não às mulheres. Somente a partir de 1932 é que as mulheres puderam participar efetivamente das eleições no país. Hoje, todo brasileiro maior de 16 anos – independentemente de sexo, religião, etnia ou condição social – tem direito a votar.

As campanhas eleitorais deste ano acabam de se iniciar e essa é a hora de começar a observar e analisar quais são os candidatos que são comprometidos com os temas e causas que consideramos importantes, que tem propostas, planos de trabalho consistentes e soluções para as demandas que afetam a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui. Mas, como escolher os melhores candidatos para nos representar?

Para melhor escolher, é importante saber quais são as competências dos Poderes Legislativo e Executivo. O Legislativo é composto pelo Senado e Câmaras Federal, Câmaras Estaduais e Municipais e é responsável, principalmente, por elaborar e aprovar as leis que regem o país, além de fiscalizar o poder Executivo e seus próprios membros. Para orientar nossa escolha de candidatos a esses cargos podemos nos perguntar: O candidato tem propostas consistentes e que fazem sentindo para garantir direitos já assegurados ou promover mudanças para melhorar a vida das pessoas que vivem em nosso país? Ele fiscalizará com isenção as ações de outros parlamentares do Congresso Nacional e de membros do Executivo?

Ao Poder Executivo, por sua vez, cabe a função de garantir que as leis criadas sejam colocadas em prática, transformando-as em políticas públicas. O Executivo tem ainda o poder de sancionar ou vetar as propostas de lei aprovadas no Legislativo. A elaboração de planos para execução das políticas e alocação dos investimentos necessários é tarefa do Executivo, nos três níveis de governo, devendo ser aprovados pelo Legislativo antes de serem executados. Os chefes do Executivo ocupam os cargos de presidente, governador e prefeito. Para selecionar nossos futuros representantes para essas funções podemos questionar: O candidato conhece bem nossa realidade e tem competência para saber o que deve ser priorizado em termos de políticas públicas? O plano de governo apresentado traz soluções concretas às demandas da população? O plano de governo é factível e compatível com a duração do mandato?

Para responder a essas perguntas também é preciso que nos informemos sobre os partidos políticos aos quais os candidatos estão filiados. A ideologia partidária pode nos indicar como o candidato poderá se posicionar com relação a determinado assunto, se eleito. Mas, principalmente, devemos conhecer as propostas presentes nos planos de governo dos candidatos, pois, através desse documento, que é uma espécie de Carta de Intenções, poderemos saber as prioridades e as áreas chaves, sob o ponto de vista de cada candidato, e se essas prioridades são as que atendem às demandas reais de nossa sociedade. Lembre-se que, se eleito, as propostas do candidato devem orientar suas ações no governo.

Além disso, precisamos avaliar o passado e a história dos candidatos e verificar como eles se comportaram, em mandatos anteriores, a respeito de questões importantes e estratégicas para a sociedade. E, aqui, é importante lembrar que a garantia de acesso com qualidade a serviços públicos, como educação, saúde, transporte e segurança são questões estratégicas para todos nós, brasileiros.

Com as informações em mãos, cada eleitor poderá decidir e distinguir entre os milhares de candidatos, aqueles que podem ajudar a construir um país melhor e mais justo, para todos os brasileiros. E, na minha opinião é importante observar se o seu candidato tem propostas para a infância e adolescência, e se não tiver, desconfie, pois não tem visão de investimento no futuro.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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