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Posts Tagged ‘crianças’

Por Heloisa Helena de Oliveira*

No próximo dia 5 de outubro, vamos ter eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, dos 503 deputados federais que possuem mandatos hoje, 399 vão concorrer à reeleição este ano. Dos demais, 77 irão pleitear outros cargos e o restante não disputará nenhuma outra função. No Senado, dos 27 senadores que encerram seus mandatos neste ano, somente dez vão tentar a reeleição. Dos demais, cinco pretendem concorrer a outros cargos.

O direito ao voto no Brasil, da forma como o exercemos hoje, é resultado de muitos anos de luta pela ampliação da participação popular na escolha de nossos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Durante os períodos colonial e do Brasil Império, somente tinham direito ao voto no país homens brancos, acima de 25 anos e que possuíam certo nível de renda. Com a instauração da República, o voto foi estendido aos demais homens, mas não às mulheres. Somente a partir de 1932 é que as mulheres puderam participar efetivamente das eleições no país. Hoje, todo brasileiro maior de 16 anos – independentemente de sexo, religião, etnia ou condição social – tem direito a votar.

As campanhas eleitorais deste ano acabam de se iniciar e essa é a hora de começar a observar e analisar quais são os candidatos que são comprometidos com os temas e causas que consideramos importantes, que tem propostas, planos de trabalho consistentes e soluções para as demandas que afetam a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui. Mas, como escolher os melhores candidatos para nos representar?

Para melhor escolher, é importante saber quais são as competências dos Poderes Legislativo e Executivo. O Legislativo é composto pelo Senado e Câmaras Federal, Câmaras Estaduais e Municipais e é responsável, principalmente, por elaborar e aprovar as leis que regem o país, além de fiscalizar o poder Executivo e seus próprios membros. Para orientar nossa escolha de candidatos a esses cargos podemos nos perguntar: O candidato tem propostas consistentes e que fazem sentindo para garantir direitos já assegurados ou promover mudanças para melhorar a vida das pessoas que vivem em nosso país? Ele fiscalizará com isenção as ações de outros parlamentares do Congresso Nacional e de membros do Executivo?

Ao Poder Executivo, por sua vez, cabe a função de garantir que as leis criadas sejam colocadas em prática, transformando-as em políticas públicas. O Executivo tem ainda o poder de sancionar ou vetar as propostas de lei aprovadas no Legislativo. A elaboração de planos para execução das políticas e alocação dos investimentos necessários é tarefa do Executivo, nos três níveis de governo, devendo ser aprovados pelo Legislativo antes de serem executados. Os chefes do Executivo ocupam os cargos de presidente, governador e prefeito. Para selecionar nossos futuros representantes para essas funções podemos questionar: O candidato conhece bem nossa realidade e tem competência para saber o que deve ser priorizado em termos de políticas públicas? O plano de governo apresentado traz soluções concretas às demandas da população? O plano de governo é factível e compatível com a duração do mandato?

Para responder a essas perguntas também é preciso que nos informemos sobre os partidos políticos aos quais os candidatos estão filiados. A ideologia partidária pode nos indicar como o candidato poderá se posicionar com relação a determinado assunto, se eleito. Mas, principalmente, devemos conhecer as propostas presentes nos planos de governo dos candidatos, pois, através desse documento, que é uma espécie de Carta de Intenções, poderemos saber as prioridades e as áreas chaves, sob o ponto de vista de cada candidato, e se essas prioridades são as que atendem às demandas reais de nossa sociedade. Lembre-se que, se eleito, as propostas do candidato devem orientar suas ações no governo.

Além disso, precisamos avaliar o passado e a história dos candidatos e verificar como eles se comportaram, em mandatos anteriores, a respeito de questões importantes e estratégicas para a sociedade. E, aqui, é importante lembrar que a garantia de acesso com qualidade a serviços públicos, como educação, saúde, transporte e segurança são questões estratégicas para todos nós, brasileiros.

Com as informações em mãos, cada eleitor poderá decidir e distinguir entre os milhares de candidatos, aqueles que podem ajudar a construir um país melhor e mais justo, para todos os brasileiros. E, na minha opinião é importante observar se o seu candidato tem propostas para a infância e adolescência, e se não tiver, desconfie, pois não tem visão de investimento no futuro.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Executiva da Fundação Abrinq diz que, para o país mudar o ensino nos próximos 10 anos, é preciso participar e acompanhar os planos estaduais e municipais de educação

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Em qualquer debate, fórum ou rede em que se trate do tema Educação não há discordância quanto à sua importância para o processo de desenvolvimento de uma sociedade. Mas, apesar disso, a aprovação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso Nacional foi cercada de muita polêmica e durou quase quatro anos.

Finalmente, o Plano Nacional de Educação – Projeto de Lei 8035/2010, após sua tramitação na Câmara e no Senado, foi sancionado, sem vetos, pela Presidência da República e se transformou na Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.

O Plano Nacional de Educação define objetivos para melhoria da qualidade da educação no Brasil para os próximos 10 anos. Porém, para que o cenário descrito no projeto se concretize, há um longo caminho a ser percorrido, pois muitas metas estão muito distantes da realidade que vemos hoje no país.

Um ponto muito debatido foi quanto ao nível de investimentos necessários para dar conta das metas propostas no Projeto apresentado para a apreciação do Congresso Nacional. Após muita pressão do movimento social pela educação, liderados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ficou estabelecido o patamar de 10% do Produto Interno Bruto –PIB- para a Educação. Foi uma grande vitória da sociedade civil que defendeu isso veementemente, amparada em estudos e cálculos realizados por especialistas em financiamento da Educação, que fazem parte do movimento “PNE pra Valer” e da rede da Campanha.

Durante a tramitação, fez-se, às vezes, comparação entre os investimentos dos países, com o argumento contrário de que em outros países mais desenvolvidos, como Dinamarca e Estados Unidos, investe-se menos que isso: 8,8% e 5,5%, respectivamente. Para uma melhor análise da nossa situação, a essa informação é preciso acrescentar outro dado fundamental, que é o valor investido por aluno no ano, em cada um desses países, e aí sim comparar com o Brasil.

Enquanto nos Estados Unidos se investe US$ 15 mil por aluno no ano, na Dinamarca o investimento é de US$ 12 mil e no Brasil o investimento por aluno no ano é de cerca de US$ 3 mil, inferior aos investimentos de outros países vizinhos como Chile, cujo investimento por aluno é de US$ 4 mil e da Argentina que investe anualmente US$ 3,6 mil. Isso sem considerar o patamar de desenvolvimento da educação em que cada um desses países se encontra.

Embora possamos assegurar que o plano aprovado pelo Congresso Nacional ficou muito melhor que o projeto original encaminhado pelo MEC, sob o ponto de vista da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual a Fundação Abrinq faz parte, em alguns pontos poderia ter ficado melhor. O principal ponto em que não tivemos êxito foi na defesa de que esses 10% do PIB fossem dirigidos unicamente à educação pública.

Isso deixaria de fora os repasses para instituições privadas dentro do contexto de programas como o PROUNI e o FIES, por exemplo. Se o governo federal decidir investir maciçamente nesses programas, pelo cálculo de especialistas em financiamento de educação, faltarão recursos para dar conta das metas estabelecidas no Plano.

Podemos dizer que a aprovação do Plano Nacional de Educação e a sanção da Lei 13.005, de 25/06/2014 foi uma vitória importante e um grande avanço, mas ainda há muito por fazer, há uma grande distância entre a realidade atual e o que está proposto nas 20 metas e nas 254 estratégias previstas no Plano.

Por exemplo, o PNE determina que, até 2016, o país deverá alcançar a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e a ampliação para 50% no atendimento em creches para crianças de até três anos até 2024. Mas, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, em 2011, apenas 21,92% das crianças de zero a três anos do Brasil estavam matriculadas em creches e 82,15% das crianças de quatro e cinco anos frequentavam a pré-escola.

Uma importante meta do PNE é a valorização dos profissionais do magistério da rede pública de educação básica, que deverão ter seu rendimento médio equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do Plano. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, em 2009, um professor do ensino fundamental da rede pública no Brasil ganhava, em média, US$ 15,4 mil por ano. Por outro lado, no mesmo ano, um profissional com formação e tempo de experiência equivalente recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo dados do Relatório Education at a Glance.

Outra conquista da sociedade civil foi assegurar que, após dois anos de vigência do PNE, seja implementado, de fato, o CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial) – a ser substituído posteriormente pelo CAQ (Custo Aluno-Qualidade) –, dispositivo que irá determinar um valor mínimo a ser investido por aluno pelos governos estaduais e municipais para garantir padrões mínimos de qualidade de ensino em todo país. Além disso, caso os entes federativos não disponham de recursos para realizar esse investimento mínimo, a União terá a obrigação de complementar o valor com os recursos necessários. Para diversas entidades que participaram da campanha para aprovação do PNE, essa é uma das maiores conquistas do Plano, pois poderá ser a primeira vez que o Governo Federal irá cumprir a contento o seu papel previsto na Constituição Federal, a respeito do regime de colaboração entre os entes federativos.

Além disso, garantir que se concretize a meta que determina que sejam investidos 10% do PIB em educação até o final da vigência do PNE, significa dizer que os investimentos em Educação sairão dos atuais R$ 138,7 bilhões e alcançarão R$ 228,35 bilhões nos próximos 10 anos, segundo dados da Comissão Especial da Câmara Federal que analisou o Plano.

Olhando para o futuro, para que, ao final desse decênio, o país realmente mude o cenário da educação para melhor, o primeiro passo que devemos dar para que nossas expectativas quanto ao PNE sejam concretizadas é participar e acompanhar a elaboração ou adequação dos planos estaduais e municipais de educação que, por sua vez, devem ser aprovados até um ano após a publicação da Lei 13.005.

Com a pressão da sociedade civil e a participação no debate sobre a implementação das políticas públicas para a área de Educação em todo o país, poderemos nos certificar que o direito fundamental à educação de qualidade seja finalmente garantido a todos no Brasil.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Por Amélia Bampi*

“É no brincar e talvez apenas no brincar que a criança ou o adulto fluem sua liberdade de criação e podem utilizar sua personalidade integral e é somente sendo criativo que o indivíduo descobre o eu” (D. W. Winnicott. O Brincar e a Realidade. 1975).

Além de ser um direito regulamentado por lei, o brincar é, para a criança de qualquer parte do mundo, muito importante. Nas brincadeiras a criança desenvolve a criatividade através do faz-de-conta e trabalha o que tem de mais sério, de mais necessário, de mais vital: o crescimento e o desenvolvimento da e para a vida. Brincar tem, hoje, sua importância reconhecida por estudiosos, educadores, organismos governamentais nacionais e internacionais. A Declaração Universal dos Direitos da Criança (aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959), no artigo 7º, ao lado do direito à educação, enfatiza o direito ao brincar: “Toda criança terá direito a brincar e a divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantir a ela o exercício pleno desse direito.”O universo infantil está presente em cada um de nós. As experiências da infância deixam profundas marcas em nossas vidas e, mesmo sem sabermos disso, as trazemos nos gestos, nas falas e nos costumes. Os brinquedos, as brincadeiras e o brincar integram esse leque de experiências vividas.

BRINCAR, para a criança, é a mais clara expressão de sua realidade, pois é por meio dessa ação que ela desenvolve seu raciocínio lógico, suas habilidades, seus pensamentos e sua criatividade. Além disso, também usa o brincar para se comunicar, se entender e se desenvolver. No ato de brincar, os sinais, os gestos, os objetos e os espaços valem e significam outra coisa daquilo que aparentam ser. Ao brincar, as crianças recriam e repensam os acontecimentos que lhes deram origem, sabendo que estão brincando. A brincadeira é uma linguagem infantil. Se a brincadeira é uma ação que ocorre no plano da imaginação isto implica que aquele que brinca tenha o domínio da linguagem simbólica.

“A criança joga e brinca dentro da mais perfeita seriedade, que a justo título podemos considerar sagrada. Mas sabe perfeitamente que o que está fazendo é um jogo.“ (J. Huizinga) A brincadeira favorece a autoestima das crianças, auxiliando-as a superar progressivamente suas aquisições de forma criativa. Brincar contribui, assim, para a interiorização de determinados modelos de adulto, no âmbito de grupos sociais diversos.Infelizmente, ainda, nem todas as crianças tem este direito assegurado quando elas não têm acesso à educação, à saúde, enfim, aos direitos integrais básicos de proteção e de garantia de cidadania. Uma das grandes violações a que nossas crianças são submetidas é o trabalho infantil, quando milhares de crianças deixam de ir à escola e ter seus
direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura, campo, fábrica, casas de família e nas ruas, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,2 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD 2009. Desse total, 908 mil estão na faixa entre 5 e 13 anos.Como vemos, o brincar que deveria ser o ciclo natural, inerente à fase infantil, tem o perigo de desaparecer diante de tantas violações, e com ele questões importantes como o desaparecimento da infância, a eliminação da inocência, a perda dos valores e direitos nessa fase tão singular da vida. O grande desafio que se propõe à sociedade é oportunizar que “as crianças possam assumir a curto, médio e longo prazo o protagonismo indispensável para não submergir e/ou diluir-se no processo de globalização. Reivindicando, para efeito, espaços, valores e atitudes que compõem a heterogeneidade dos seus mundos sociais e culturais.” (Soares & Tomás, 2004)

*Técnica da área de Educação da Fundação Abrinq – Save the Children

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Por Gerson Luis Carassai*

Ler é muito mais difícil e complexo do que imaginamos. O nosso objeto de leitura não está concentrado naquilo que chamamos de livro, no que entendemos como tarefa de casa ou ainda como aprofundamento teórico envolvendo o nosso campo de trabalho. Somos desafiados, a cada momento, a ler o mundo e, sem termos exercitado o olhar seletivo e crítico, corremos um grande risco de desempenharmos o papel de leitores leigos, ou ainda, de não leitores.

O apelo midiático é grande. O ataque é verbal e não verbal. O chamado social aparece pelas redes e, ampliando o significado da palavra, acabamos literalmente pescados, presos. A informação vem pelo rádio, pela televisão, pelo computador, pelo outdoor, pelo celular, pela janela do carro quando paramos no sinaleiro, pelas embalagens dos produtos em qualquer estabelecimento comercial e nosso discurso vai ganhando, cada vez mais, vocábulos contemporâneos. Nossas crianças e adolescentes recebem muita informação, mas não sabem ao certo como transformá-la em conhecimento. Respondem com facilidade a comandos claros, intuitivos, imperativos, mas se perdem frente a questões contextualizadas que exijam deles a tomada de decisões ou a resolução de situações-problema.

Pesquisas recentes levantaram dados coletados em avaliações de larga escala que comprovam que a maior dificuldade na resolução de questões matemáticas está relacionada à interpretação de texto. E é fato! Basta prestarmos atenção em qualquer avaliação desta disciplina que chegaremos às mesmas conclusões.

A geração da pressa, do intervalo, do tudo pronto, não tem exercitado a leitura tanto quanto deveria. Lê de forma fragmentada, em curtos espaços de tempo, intercalados ou em paralelo a outros estímulos visuais e sonoros. Lê sinopses e resumos divulgados na internet. Lê porque precisa ou porque vale nota. Não aprendeu a ler por prazer.

O conceito de leitura já foi ampliado e nos mostra que não basta ensinar a decodificar códigos, é necessário ensinar a interpretar os discursos trazidos pelo texto, seja ele verbal ou não verbal. Precisamos nos preocupar em qualificar, também de forma contemporânea, a leitura na escola e fora dela. A qualidade da leitura não cresce de acordo com a demanda de objetos a serem lidos e a prática da linguagem interpretativa precisa ser exercitada na mesma intensidade da oferta de leitura.

A criança lê o mundo desde que nasce e o prazer pela leitura deve ser cultivado. Então, neste ano, aproveitando a proximidade do dia 23 de abril que foi instituído pela UNESCO como o Dia Mundial do Livro, incentive o seu filho a encontrar na livraria ou na biblioteca pública, o livro que produza nele o encantamento necessário para provocar a frase “Eu quero esse!”. Ajude-o na escolha. Dê tempo para que folheie. Se você é professor, incentive o seu aluno a fazer um intercâmbio de livros, das histórias descobertas neles e das emoções sentidas a partir delas. Independentemente da idade que nossos filhos e que nossos alunos tenham, ainda podemos ensiná-los que, para conhecer o nosso mundo, precisamos aprender a ler e que, dentro dos livros existem outros mundos que só chegaremos a conhecer se tomarmos a iniciativa de abri-los.

*Gerson Luis Carassai é diretor geral do Colégio Marista Santa Maria, de Curitiba (PR), da Rede de Colégios do Grupo Marista.

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Em Maringá, projeto nacional ganha adesão de profissionais da área de Odontologia, que se dispõem a atender gratuitamente

Quando tinha apenas três anos de idade, o garoto Erick Roberto Gomes, que mora com os pais na Zona 2, em Maringá, sofreu uma queda enquanto se divertia em um brinquedo de rodar. Por ter batido a boca no acidente, o menino acabou tendo problemas com um dente. Sem condições financeiras para levá-lo a um dentista, a mãe Dailce Gomes, 29, apelou para a ajuda de familiares. Atualmente, uma consulta particular custa entre R$ 100 e R$ 150.

No entanto, uma dose errada de um medicamento durante o tratamento fez com que Erick precisasse novamente de ajuda, pois, segundo a mãe, o dente estava se “esfarelando” a cada nova escovação. Passada a situação, hoje com sete anos, o garoto nunca mais passou um atendimento odontológico.

“Ele voltou a reclamar de dor e também tem outros problemas, como as cáries, que precisam ser tratadas”, conta Dailce. Ao saber que o Lar Escola da Criança de Maringá encaminhava crianças e jovens carentes para atendimento médico e odontológico, a mãe entrou em contato com a instituição e depois de ser encaminhado por uma psicóloga, o menino está prestes a ser consultado.

Trata-se do programa “Adotei um Sorriso”, da Fundação Abrinq, que começa a dar os primeiros passos em Maringá. Vale ressaltar que este não o único projeto com o qual o Lar Escola trabalha na cidade. “Realizamos em torno de dez atendimentos mensais, mas ainda é o começo. Nós, enquanto profissionais liberais, atendemos as crianças carentes até atingirem a maioridade em nossos próprios consultórios ou tentamos encaixar em alguma clínica universitária”, explica a dentista e coordenadora do projeto na região de Maringá, Maria Paula Jacobucci Botelho.

Segundo ela, a intenção é ampliar o atendimento para outras áreas da saúde, como a Psicologia e a Nutrição, conforme já vem sendo feito em outras regiões do País. “Recentemente, participei de um encontro nacional e voltei com várias ideias para tentar engajar mais profissionais para realizar este tipo de atendimento [voluntário] por aqui”, afirma a coordenadora.

Maria Paula lamenta o fato de a Odontologia ainda não ser amplamente atendida na rede pública de saúde. “É aí que se dá a importância de iniciativas como essa, porque acabam preenchendo uma lacuna e atendendo pessoas que não teriam condições de custear um tratamento particular”, acredita.

“Eu me realizo fazendo isso. Vejo a satisfação no rosto das pessoas e sinto a alegria por parte dos pacientes e familiares”. Afinal, fazer o bem ao próximo é fazer o bem a si mesmo.

SOLIDARIEDADE EM ALTA
Rede do bem O profissional que quiser aderir ao projeto pode contatar a Maria Paula Jacobucci Botelho, através do telefone (44) 9973-9319

Serviço Para mais informações sobre o atendimento do projeto, , procure o Lar Escola da Criança de Maringá, que fica na Rua Martin Afonso, 1.441, Jardim Novo Horizonte. O telefone é o (44) 3227-3030

Iniciativa já atendeu 212 mil

Adotei um Sorriso é um programa que promove a ação voluntária para a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Para isso mobiliza profissionais liberais como dentistas, nutricionistas, médicos pediatras, entre outros que queiram se dedicar voluntariamente, atendendo uma ou mais crianças e/ou adolescentes em seu consultório, ou desenvolvendo uma ação de saúde preventiva na organização social. Conforme dados da Fundação Abrinq, de 2012, o projeto “Adotei um Sorriso” está presente em 79 municípios brasileiros, em 23 Estados. Já são mais de 212 mil crianças e jovens carentes beneficiados com atendimento médico desde o início do programa. Ainda segundo a fundação, no ano passado 1.997 profissionais da saúde participaram do projeto.

Por Ederson Hising, em O Diario

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A prática de esportes é fundamental para a saúde e bem-estar das crianças e adolescentes, pois além dos benefícios físicos, desenvolve valores fundamentais como autoconfiança, inclusão social, o trabalho em equipe e o respeito pelo próximo.

Na infância e adolescência essas atividades ganham grande importância para o desenvolvimento, mas devem ser antes de tudo, um prazer, uma brincadeira, o momento de encontrar os amigos, se divertir e, junto com isso, aprender uma modalidade esportiva. Há ainda vantagens como a prevenção de doenças cardíacas, diabetes, obesidade e outros males crônicos que aparecem na idade adulta, mas iniciam-se muitas vezes na infância.

No entanto, é fundamental que a prática esportiva seja orientada por profissionais de forma correta e saudável para que não haja problemas que atrapalhem o desenvolvimento e o desempenho das crianças e adolescentes.

Nesse aspecto, a Fisioterapia Esportiva é uma área que compõe a Medicina Esportiva e tem o objetivo de atender não apenas atletas, mas qualquer indivíduo que se submete a uma atividade física seja regular ou esporadicamente, utilizando diversos métodos e recursos que visam à prevenção e tratamento de lesões provocadas pela atividade intensa, muitas vezes de grande impacto, necessária para a prática esportiva.

Com esse grupo tão especial, o trabalho da Fisioterapia Esportiva visa atender desde as necessidades básicas de atenção primária, com o objetivo principal de evitar lesões e proporcionar sensação de prazer e alegria durante as atividades, sem esquecer-se de promover o fortalecimento de articulações e músculos, orientar sobre os cuidados com postura e consequentemente implantar medidas de redução dos efeitos da fadiga, e desenvolver habilidades motoras específicas; até a atenção terciária, ou seja, de tratamento e reabilitação de lesões decorrentes do esporte acompanhando esses pequenos até o início do processo de reinserção nas práticas esportivas.

Elusa Cristina de Oliveira
Fisioterapeuta e Mestre em Biologia Celular e Estrutural
Coordenadora do Curso de Fisioterapia do Centro Universitário Senac

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A origem da Fundação Abrinq pelos direitos das crianças remete ao final da década de 80, período em que o Brasil passa por processos de redemocratização e de rearticulação dos movimentos sociais. Denúncias de violação extrema de direitos e de violência contra crianças e adolescentes também são o pano de fundo do surgimento da Fundação, que nasce com uma característica bastante específica: é o primeiro movimento da época a mobilizar, conscientizar e engajar um segmento normalmente distante dos movimentos sociais: o setor empresarial.

À época, chamavam a atenção os alarmantes índices nacionais, especialmente os ligados à educação e saúde infanto-juvenil, inferiores aos de muitos países de América Latina. Daí a necessidade de um movimento especificamente voltado para crianças e jovens.

A Fundação Abrinq nasce formalmente em 1990, mesmo ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é promulgado, com a missão de defender os direitos da criança e do adolescente através da mobilização social. Em uma de suas primeiras ações, a Fundação, parlamentares e líderes da sociedade civil debatem a criação dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Como consequência desse esforço conjunto, é criado por lei federal o CONANDA (Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Criança), bem como suas entidades estaduais. Uma importante atribuição deste órgão é a formulação de políticas públicas e a destinação de recursos ao cumprimento do ECA, e trata-se da principal instituição de fiscalização e garantia de direitos deste público.

Do início dos anos 90 para cá, a Fundação Abrinq criou e desenvolveu uma série de programas com o objetivo de influenciar políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal. O desafio era grande: enfrentar altas taxas de mortalidade infantil, um número bastante alto de crianças fora da escola, exploração do trabalho infantil, entre outros problemas.

A dimensão do público a ser atendida também era grande: entre 1990 e o ano 2000, nasceram mais de 46 milhões de crianças no Brasil. Em 2012, são quase 50 milhões de novos brasileiros, número superior à população do Canadá, que é de cerca de 35 milhões, e o equivalente a quase cinco países com Portugal. Trata-se, portanto, de criar condições para abrigar um Canadá a cada 20 anos.

A dimensão do desafio exigia ações inovadoras que gerassem políticas públicas de garantia de direitos. Foi assim que surgiram programas como Presidente Amigo da Criança e Prefeito Amigo da Criança, focados em acompanhar as políticas governamentais relacionadas à infância e à adolescência. Mais que fazer, era necessário fazer com que fizessem, criando condições para a sociedade cobrar dos governos o cumprimento daquilo que foi estabelecido na Constituição Federal e no ECA.

O Prefeito Amigo da Criança veio primeiro, em 1996, como forma de comprometer os candidatos às eleições municipais com uma plataforma em favor das crianças e adolescentes, estabelecendo metas para a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população e envolvendo a comunidade local em suas decisões.

Desta forma, a Fundação Abrinq chega o mais próximo possível de seu público, ao agir diretamente sobre os municípios que representam a ponta do processo de formulação e execução das políticas públicas, onde de fato as ações acontecem. Ela alia-se aos prefeitos que se declaram Amigos da Criança, oferecendo subsídios para a execução de políticas públicas municipais e dando visibilidade às gestões que obtêm êxito na melhoria dos indicadores relacionados à infância.

Anos mais tarde, em 2002, esta estratégia é ampliada para nível nacional. Aproveitando as eleições presidenciais, a Fundação Abrinq resolve comprometer também os cândidos à Presidência da República com as crianças e adolescentes do Brasil. Diante do compromisso assumido pelo país durante a Cúpula pela Criança, da ONU, que lançou o documento Um Mundo para as Crianças e estabeleceu 21 metas para melhorar a situação da infância brasileira, é lançado o Presidente Amigo da Criança, sendo o presidente da época, Luis Inácio Lula da Silva, seu primeiro representante.

Ao assinar o termo de compromisso do Programa, o presidente assume, entre outros objetivos e metas, promover: a redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos de idade; a ampliação e melhoria da educação infantil, ensino fundamental e médio e educação inclusiva, a proteção das crianças contra todas as formas de maus-tratos, exploração e violência; a prevenção da transmissão das DST/AIDS entre homens e mulheres e partir de 15 anos de idade e redução da transmissão vertical do HIV; e a previsão de recursos orçamentários para a implementação de políticas públicas de crianças e adolescentes.

Os resultados deste Programa, aliado a outros desenvolvidos pela Fundação, podem ser vistos nos relatórios “Um Brasil para Crianças e Adolescentes”, que em 2011 completou três edições. O documento traz dados sobre a situação da infância no país, define os principais desafios para a atual gestão presidencial e tem o objetivo de orientar as ações do governo, das empresas e da sociedade civil para a construção de um Brasil mais cuidadoso de suas crianças.

Apesar dos problemas enfrentados por crianças e adolescentes ainda serem grandes, há muitos resultados a serem comemorados desde o nascimento da Fundação Abrinq: as taxas de mortalidade em crianças com menos de 1 ano e com menos de 5 anos tiveram reduções de 30% e 29,7%, respectivamente, entre 2000 e 2009. Entre 1998 e 2008, o percentual de crianças de até 6 meses alimentadas exclusivamente com leite materno aumentou em 320%. Sobre o ensino, o último relatório apontou que 26 milhões (95% do total) de crianças e adolescentes brasileiros têm acesso ao ensino fundamental, enquanto o trabalho infantil teve uma redução 30% (entre 2001 e 2009), o que representou a retirada de 1 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos do mercado e trabalho.

Especificamente com relação ao trabalho infantil, a Fundação também desempenhou papel importante no combate a esta prática ao criando, em 1995, o Programa Empresa Amiga da Criança, entendendo que, “se as empresas eram parte do problema, elas também seriam parte da solução” e conseguindo assim o engajamento do setor empresarial na eliminação desta prática.

A partir deste movimento, novas leis foram criadas, políticas estabelecidas e instituições rearranjadas, como, por exemplo, o Projeto de Lei da deputada federal Rita Camata que exige das empresas prestadoras de serviços para os governos Federal, Estaduais e Municipais, a comprovação de não utilização de mão de obra infantil; a ratificação da Convenção 138 da OIT, obrigando o Brasil a cumprir os compromissos internacionais de eliminação do trabalho infantil; e uma fiscalização mais rigorosa das relações de trabalho no campo, envolvendo o Ministério do Trabalho, as áreas de Justiça e os Ministérios Públicos.

Como se vê, os resultados alcançados nos últimos 22 anos são de se comemorar, no entanto, sem esquecer os muitos desafios que existem no país. Enquanto programas de bolsa-escola são criados como política pública para beneficiar milhares de crianças de forma que elas possam deixar o trabalho e voltar para as salas de aula, o Brasil ainda precisaria ter reduzido em 66% sua taxa de mortalidade em crianças com menos de 1 ano para se adequar às metas da ONU.

A qualidade da educação também é um grande gargalo no país. Comemoramos as crianças na escola, mas o Brasil precisa de instituições de ensino com mais qualidade para melhorar indicadores como defasagem idade/ano, evasão escolar e analfabetismo funcional. Na área da saúde também preocupa a pouca atenção à saúde da mulher gestante e dos recém-nascidos, o que contribui para o alto número de crianças que morrem nos primeiros dias de vida.

Por outro lado, o alto índice de crianças alimentadas pelo aleitamento materno e a redução da contaminação por HIV na população jovem dão um sinal de que é possível preencher as lacunas aonde os direitos ainda não chegaram. É com base nesta perspectiva que a Fundação Abrinq vem atuando nos últimos 22 anos e que continuará a pautar seu trabalho pelos próximos que ainda estão por vir.

Marcio Schiavo, membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq – Save the Children

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