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Executiva da Fundação Abrinq diz que, para o país mudar o ensino nos próximos 10 anos, é preciso participar e acompanhar os planos estaduais e municipais de educação

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Em qualquer debate, fórum ou rede em que se trate do tema Educação não há discordância quanto à sua importância para o processo de desenvolvimento de uma sociedade. Mas, apesar disso, a aprovação do Plano Nacional de Educação pelo Congresso Nacional foi cercada de muita polêmica e durou quase quatro anos.

Finalmente, o Plano Nacional de Educação – Projeto de Lei 8035/2010, após sua tramitação na Câmara e no Senado, foi sancionado, sem vetos, pela Presidência da República e se transformou na Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.

O Plano Nacional de Educação define objetivos para melhoria da qualidade da educação no Brasil para os próximos 10 anos. Porém, para que o cenário descrito no projeto se concretize, há um longo caminho a ser percorrido, pois muitas metas estão muito distantes da realidade que vemos hoje no país.

Um ponto muito debatido foi quanto ao nível de investimentos necessários para dar conta das metas propostas no Projeto apresentado para a apreciação do Congresso Nacional. Após muita pressão do movimento social pela educação, liderados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ficou estabelecido o patamar de 10% do Produto Interno Bruto –PIB- para a Educação. Foi uma grande vitória da sociedade civil que defendeu isso veementemente, amparada em estudos e cálculos realizados por especialistas em financiamento da Educação, que fazem parte do movimento “PNE pra Valer” e da rede da Campanha.

Durante a tramitação, fez-se, às vezes, comparação entre os investimentos dos países, com o argumento contrário de que em outros países mais desenvolvidos, como Dinamarca e Estados Unidos, investe-se menos que isso: 8,8% e 5,5%, respectivamente. Para uma melhor análise da nossa situação, a essa informação é preciso acrescentar outro dado fundamental, que é o valor investido por aluno no ano, em cada um desses países, e aí sim comparar com o Brasil.

Enquanto nos Estados Unidos se investe US$ 15 mil por aluno no ano, na Dinamarca o investimento é de US$ 12 mil e no Brasil o investimento por aluno no ano é de cerca de US$ 3 mil, inferior aos investimentos de outros países vizinhos como Chile, cujo investimento por aluno é de US$ 4 mil e da Argentina que investe anualmente US$ 3,6 mil. Isso sem considerar o patamar de desenvolvimento da educação em que cada um desses países se encontra.

Embora possamos assegurar que o plano aprovado pelo Congresso Nacional ficou muito melhor que o projeto original encaminhado pelo MEC, sob o ponto de vista da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual a Fundação Abrinq faz parte, em alguns pontos poderia ter ficado melhor. O principal ponto em que não tivemos êxito foi na defesa de que esses 10% do PIB fossem dirigidos unicamente à educação pública.

Isso deixaria de fora os repasses para instituições privadas dentro do contexto de programas como o PROUNI e o FIES, por exemplo. Se o governo federal decidir investir maciçamente nesses programas, pelo cálculo de especialistas em financiamento de educação, faltarão recursos para dar conta das metas estabelecidas no Plano.

Podemos dizer que a aprovação do Plano Nacional de Educação e a sanção da Lei 13.005, de 25/06/2014 foi uma vitória importante e um grande avanço, mas ainda há muito por fazer, há uma grande distância entre a realidade atual e o que está proposto nas 20 metas e nas 254 estratégias previstas no Plano.

Por exemplo, o PNE determina que, até 2016, o país deverá alcançar a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos e a ampliação para 50% no atendimento em creches para crianças de até três anos até 2024. Mas, segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica, em 2011, apenas 21,92% das crianças de zero a três anos do Brasil estavam matriculadas em creches e 82,15% das crianças de quatro e cinco anos frequentavam a pré-escola.

Uma importante meta do PNE é a valorização dos profissionais do magistério da rede pública de educação básica, que deverão ter seu rendimento médio equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do Plano. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios – PNAD, em 2009, um professor do ensino fundamental da rede pública no Brasil ganhava, em média, US$ 15,4 mil por ano. Por outro lado, no mesmo ano, um profissional com formação e tempo de experiência equivalente recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), segundo dados do Relatório Education at a Glance.

Outra conquista da sociedade civil foi assegurar que, após dois anos de vigência do PNE, seja implementado, de fato, o CAQi (Custo Aluno-Qualidade inicial) – a ser substituído posteriormente pelo CAQ (Custo Aluno-Qualidade) –, dispositivo que irá determinar um valor mínimo a ser investido por aluno pelos governos estaduais e municipais para garantir padrões mínimos de qualidade de ensino em todo país. Além disso, caso os entes federativos não disponham de recursos para realizar esse investimento mínimo, a União terá a obrigação de complementar o valor com os recursos necessários. Para diversas entidades que participaram da campanha para aprovação do PNE, essa é uma das maiores conquistas do Plano, pois poderá ser a primeira vez que o Governo Federal irá cumprir a contento o seu papel previsto na Constituição Federal, a respeito do regime de colaboração entre os entes federativos.

Além disso, garantir que se concretize a meta que determina que sejam investidos 10% do PIB em educação até o final da vigência do PNE, significa dizer que os investimentos em Educação sairão dos atuais R$ 138,7 bilhões e alcançarão R$ 228,35 bilhões nos próximos 10 anos, segundo dados da Comissão Especial da Câmara Federal que analisou o Plano.

Olhando para o futuro, para que, ao final desse decênio, o país realmente mude o cenário da educação para melhor, o primeiro passo que devemos dar para que nossas expectativas quanto ao PNE sejam concretizadas é participar e acompanhar a elaboração ou adequação dos planos estaduais e municipais de educação que, por sua vez, devem ser aprovados até um ano após a publicação da Lei 13.005.

Com a pressão da sociedade civil e a participação no debate sobre a implementação das políticas públicas para a área de Educação em todo o país, poderemos nos certificar que o direito fundamental à educação de qualidade seja finalmente garantido a todos no Brasil.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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“O que proponho é que se façam mais perguntas sobre o porquê das coisas, para que assim estejamos mais aptos para avaliar o que estão nos propondo como políticas para solução dos problemas sociais”

Por Heloisa Helena de Oliveira*

O Brasil é um país cheio de contrastes e muito desigual. Somos a sétima economia do mundo, classificação com base no Produto Interno Bruto – PIB, e ocupamos a 85ª posição entre 187 países de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, ranking das Nações Unidas que considera três variáveis para sua construção: vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e um padrão de vida decente.

Essa diferença gritante entre a força de nossa economia e o acesso da população às políticas públicas cria um complexo cenário, que deve ser cuidadosamente analisado quando tentamos compreender os problemas sociais. É comum ouvir reflexões simplistas e superficiais sobre essas questões, muitas vezes produzidas e reproduzidas por alguns setores da sociedade, o que pode nos levar a propostas de soluções equivocadas, se tratarmos como causa de um problema o que é consequência de outro.

Como parte da reflexão que proponho, vou comentar algumas situações que são, por nós, bem conhecidas. Começo tratando sobre questões relacionadas à educação, que tem sido tema de nossa luta diária: uma educação pública e de qualidade para todos. Por que alunos das camadas sociais mais vulneráveis, que estudam em escolas públicas, não acessam as melhores universidades, que em geral são públicas? Seria por falta de capacidade ou porque não têm acesso à educação básica de qualidade, capaz de prepará-los para a universidade e para o futuro?

Segundo o Censo Escolar de Educação Básica, em 2012, a população brasileira com idades entre 15 e 17 anos era de 10.580.060 adolescentes. Dessa população, estavam matriculados no Ensino Médio 8.376.852 adolescentes, sendo 85% deles na rede estadual de ensino, 12,7% na rede privada e 2% em instituições federais e municipais.

Em contrapartida, de acordo com o Censo da Educação Superior 2011, dos 22.497.453 jovens com idades entre 18 a 24 anos, apenas 29,9% cursavam uma graduação. Desse número, 73,7% estudavam em instituições de ensino particulares e 26,3% em universidades públicas.

No ano de 2013, 159.603 candidatos prestaram o vestibular da Fuvest, para ingressar na Universidade de São Paulo (USP). Desses, 35% eram alunos do ensino médio em escolas públicas e, apenas 7,7% desses estudantes ingressaram na universidade no ano passado.

Chama a atenção que a grande maioria dos alunos de ensino médio do país estuda em escolas públicas, e na educação superior o número se inverte e a maior parte dos estudantes que estudaram em escolas públicas faz graduação em instituições particulares. É preciso olhar com atenção esses números. Não é preciso uma análise muito minuciosa para saber que a qualidade do nosso ensino básico tem deixado muito a desejar.

Outro tema que merece cuidado é a gravidez na adolescência. Segundo o relatório Situação da População Mundial 2013, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), todos os dias, 20 mil meninas com menos de 18 anos dão à luz em países em desenvolvimento. No Brasil, de acordo com dados da PNAD 2011, mais de 10% das 8.343.000 de meninas com idade de 15 a 19 anos, já tiveram pelo menos um filho.

De acordo com o relatório do UNFPA, em todas as regiões do mundo, meninas pobres, com baixa escolaridade e residentes no meio rural são mais susceptíveis a engravidar do que as meninas mais ricas, urbanas e com mais escolaridade. A maioria das adolescentes com menos de 18 anos que engravidam não escolheram deliberadamente se tornarem mães. Pelo contrário, a gravidez foi resultado da ausência de escolhas e de circunstâncias fora de seu controle e apenas refletiu a impotência, pobreza e pressões que sofreram de seus parceiros, colegas, famílias e comunidades. Ou seja, são meninas que têm pouca autonomia.

No Brasil, esses dados se confirmam, o número de adolescentes que engravidam é maior nas áreas geográficas e camadas sociais mais pobres. Quando uma menina fica grávida, seu presente e futuro se alteram, pois sua educação pode ser interrompida, suas perspectivas de emprego diminuem e suas vulnerabilidades à pobreza, à exclusão e à dependência se multiplicam.

Pode-se afirmar que esse grave problema social é consequência de outros ligados à pobreza, à desigualdade de gênero, à discriminação,à falta de acesso a serviços e à proteção social.

Tratando ainda sobre um tema muito debatido atualmente, que é o envolvimento de jovens com a violência e o cometimento de atos infracionais, segundo o Panorama Nacional – A Execução das Medidas Socioeducativas de Internação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 8% dos adolescentes em restrição de liberdade não eram alfabetizados e 57% deles não frequentavam a escola antes de ingressar nas unidades de internação. Quanto à escolaridade, a última série cursada por 86% dos adolescentes entrevistados estava inserida no ensino fundamental.  Ou seja, esses jovens estão fora das escolas antes de se envolver com a violência.

O problema do adolescente autor de ato infracional tem relação com diversos outras demandas sociais, além da evasão e defasagem escolar. Antes de serem infratores, esses jovens, ao longo de sua vida, não tiveram seus direitos básicos assegurados, pois em muitos casos, viviam em famílias desestruturadas e sem a proteção adequada para o seu desenvolvimento.

O que proponho é que se façam mais perguntas sobre o porquê das coisas, para que assim estejamos mais aptos para avaliar o que estão nos propondo como políticas para solução dos problemas sociais. Por estarmos em ano eleitoral, um período rico em propostas e promessas, temos em nossas mãos o poder de escolher bem ou mal. E posso afirmar, sem medo, que não se pode acreditar em soluções milagrosas e simplistas, pois uma política adequada é aquela que foca a solução a partir da causa dos problemas e não de suas consequências.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

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“Um país que tem qualidade de vida é onde todos podem usar o transporte público e não onde todos podem comprar um carro popular”, diz administradora-executiva da Fundação Abrinq ao comentar a posição do Brasil em rankings sobre o assunto

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Muitas vezes nos deparamos com estudos divulgados que nos mostram diferentes ângulos de uma mesma realidade. Um tema que interessa a todos e que muitas vezes está no centro das pesquisas é o bem-estar social, traduzido em qualidade de vida para a sociedade.

As primeiras palavras da Constituição Federal brasileira já trazem esse conceito. Seu preâmbulo afirma os objetivos da Constituinte: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, (…) o bem-estar, o desenvolvimento, (…) como valores supremos de uma sociedade”.

Considerando as diferentes formas de se perceber essa questão, é preciso entender de que forma é mensurada a qualidade de vida de uma população. O primeiro indicador, criado pelas Nações Unidas, utilizado para medir os indicadores sociais foi o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Trata-se de medida resumida do progresso, a longo prazo, em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O IDH foi um marco na forma de se ver o desenvolvimento e foi criado como um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.

Uma materialização de qualidade de vida são os serviços de transporte público, saúde e educação que são oferecidos à população. Uma pessoa que consegue se deslocar para o seu trabalho, sem dificuldades e com conforto, tem acesso a serviços de saúde e escolas de qualidade para seus filhos, vai perceber isso como qualidade de vida.

Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo que combina os dados de carga tributária em relação ao PIB com o IDH de 30 países, criando, assim, o IRBES (Índice de Retorno de Bem-Estar à sociedade). Quanto maior o valor, melhor é o retorno da arrecadação para a população. Estados Unidos, Austrália e Coreia tiveram os melhores resultados. O Brasil, apesar da alta carga tributária, ficou em último lugar, atrás de Itália, Dinamarca e França.

Na realidade, este estudo demonstrou o que nós, brasileiros, já percebemos e sentimos todos os dias, não recebemos o retorno pelas nossas contribuições e impostos. Não é uma novidade, mas considero importante a divulgação de dados como esses, que nos dão uma medida que vai corroborar nossa percepção.

Outro estudo recente, a pesquisa sobre Indicadores de Progresso Social 2014 (IPS) também utiliza uma metodologia interessante que mostra o retorno social de nosso desenvolvimento. O interessante é que o IPS busca indicadores de resultados, não de insumos, isso significa que não basta investimentos em hospitais se não há melhoria do saneamento básico, por exemplo. Nesse estudo, o Brasil ficou em 46° lugar entre 132 países. Nova Zelândia, Suíça e Islândia formam, respectivamente, o top 3.

Analisando os resultados da pesquisa, nota-se uma relação entre o aumento do PIB e a melhoria social para os grupos mais pobres. Acima dessa faixa, entretanto, a tendência é mais horizontal. Isso mostra que o aumento da renda das populações mais pobres influencia o desenvolvimento geral, solidificando o argumento da necessidade cada vez mais urgente de distribuição de renda.

Em um país como o Brasil, em que os 10% mais ricos são responsáveis por cerca de 42% da renda total do país e os 40% mais pobres da população brasileira por 13% dela, medidas de distribuição são imperativas – e para um avanço geral. A pesquisa mostrou que o país precisa enfrentar questões ambientais urgentes, tais como a redução do desmatamento que é essencialmente fruto da especulação sobre o solo, da pecuária irregular, e de projetos de infra estrutura; o controle das emissões de gases de efeito estufa pelo setor industrial; e o acesso à eletricidade com tecnologias eficientes em termos de custos e ambientalmente amigáveis.

Dessa forma, um modelo mais amplo e mais inclusivo de desenvolvimento pede por investimentos sociais mais significativos. Além das questões ambientais, são necessários ainda aportes mais contundentes em saneamento básico, saúde, educação, moradia, mobilidade urbana, entre outras áreas basilares da sociedade. Nossa posição entre as maiores economias do mundo não significa nada se não forem feitos maiores e mais investimentos mais efetivos nessas áreas. Bem-estar social é primordial para aquilo que podemos chamar, verdadeiramente, de desenvolvimento, e na minha visão um país que tem qualidade de vida é onde todos podem usar o transporte público e não onde todos podem comprar um carro popular.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Por Miriam Bevilacqua*

Como a escola pode tornar um grande evento esportivo em um grande motivador da aprendizagem.

Desde o início do ano passado, as escolas têm discutido o calendário escolar em virtude da Copa do Mundo. Entretanto, passada essa fase, e com o ano letivo já a pleno vapor, é necessário pensar a Copa do Mundo como uma oportunidade de aprendizado para os nossos alunos. Como? As possibilidades são inúmeras. Mais que um tema transversal que pode abarcar várias disciplinas, a Copa aproxima o cotidiano ao estudo teórico tantas vezes distante do alunado.

A brazuca, a bola oficial do torneio, por exemplo, poderá sair rolando do gramado diretamente para uma aula de química. Qual o material por ela utilizado?Por que 437 gramas, nem mais nem menos? Ao que os nossos professores de física podem colaborar ajudando os alunos a pensar e calcular trajetórias da brazuca, e tantos outros aspectos físicos que uma atividade como o futebol proporciona.

E, se não existe futebol sem chute, qual professor de biologia não ficaria honrado de poder explicar os músculos em ação da perna do Neymar, comentando aquele gol espetacular que, mesmo sem fazer um exercício de futurologia, acreditamos que virá para a alegria geral da nação verde-amarela?

A temida matemática ficará muito mais simpática aos olhares escolares se fizer o cálculo da probabilidade do Brasil ser campeão. O cálculo do custo da construção de um estádio e da renda que cada jogo proporcionará ajudará nossos jovens a entender o tempo que será necessário para se pagar uma construção desse porte. As oportunidades de ensinar matemática a partir da Copa são quase tão infinitas como são os próprios números.

Enfim, não há componente curricular que não possa ganhar outro brilho com algo como o futebol, sempre nossa paixão nacional.

CONSCIÊNCIA CRÍTICA E VALORES

Que Brasil é esse que gasta milhões em uma Copa do Mundo, mas tem deficiências gravíssimas na saúde, na educação e em tantas outras áreas? Uma aula interdisciplinar de história, sociologia, filosofia poderia discutir profundamente a questão.

E a Copa pode ser apenas o pontapé inicial. A escola não pode ser uma ilha isolada do mundo ensinando conteúdos que não se renovam. Os componentes curriculares não podem ser caixas estanques que não conversam entre si e principalmente, não conversam com a realidade que os cerca. O docente deve buscar oportunidades de sempre relacionar o conteúdo de sua disciplina ao mundo que está à volta do aluno. Com certeza, fazendo relações relevantes, o aluno não mais perguntará “Para que eu aprendo isso?”

Se somos contra ou a favor da Copa é uma discussão que deveria ter sido feita previamente. Não foi o que aconteceu. E não adianta, neste momento, querermos impedir um evento mundial de proporções gigantescas. O que resta, principalmente para nós educadores, é explorar todos os aspectos possíveis em sala de aula. Se a Copa trará um grande prejuízo aos cofres públicos, pelo menos nossos alunos têm de sair ganhando e isso não depende de nenhum juiz e pode ser feito em muito mais do que 90 minutos.

*Miriam Bevilacqua é diretora geral do Colégio Marista Nossa Senhora da Glória, da Rede de Colégios do Grupo Marista.

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Mais de 2 mil anos após o ensinamento de Pitágoras, Estado brasileiro continua a adotar medidas inócuas e imediatas para reprimir a violência, em vez de investir nas políticas públicas voltadas às crianças, diz diretora da Fundação Abrinq

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Cerca de 500 a.C., Pitágoras, pai do conceito de Justiça, norteadora do Direito, declarou: “educai as crianças e não será preciso punir os homens”. A assertividade dessa afirmativa, se tomada em seu sentido mais amplo, ainda é válida e central na atualidade. A própria Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227, traz a importância da infância na sociedade, ao dar prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes.

O questionamento que se faz é se essa prioridade se dá também na prática. Ao acompanhar as ações do Estado brasileiro voltadas para a criança, é possível perceber que não é esse o direcionamento dado às políticas públicas. Ainda temos muitas crianças fora da escola – principalmente na etapa da creche – ou em escolas precárias, sem acesso a condições básicas de saúde, saneamento, moradia, entre outros. Essa situação é um cenário que favorece uma sequência de distorções e violações de direitos nas outras fases da vida dessas crianças.

Drauzio Varella, em sua crônica “A teoria das janelas quebradas”, discorre sobre o ciclo vicioso de deterioração do ambiente e de todos os fatores ligados a ele. O exemplo que dá vem de uma tese defendida em 1982 por estudiosos americanos, com o mesmo nome que inspirou o título de seu texto, que mostrou que pessoas que vivem em um ambiente poluído tendem a não preservá-lo, gerando mais desordem, vandalismo e pequenos crimes, mesmo com sinalizações orientativas. Em seguida, outros estudos vieram validar empiricamente essa tese.

Eles mostraram, ainda, que o oposto também é verdadeiro. Uma das pesquisas, feita na Holanda, baseou-se em uma lei nacional que proíbe fogos de artifício. O cenário era um estacionamento de bicicletas. Panfletos com a proibição de lançar fogos de artifício foram pendurados nos guidões. A situação de desordem foi representada pelo estourar de fogos no momento em que o ciclista chegava para buscar sua bicicleta; e a situação de ordem, pelo silêncio.

A conclusão foi que, na primeira situação, 80% das pessoas jogou o panfleto no chão; na segunda, o número caiu para 52%. Esse é o ponto primordial da pesquisa. Ela mostrou que não só o ambiente é decisivo nas atitudes pessoais, como também o exemplo. Os ciclistas, ao perceberem que são cometidas práticas delituosas, tendem a cometê-las também, mesmo que não a mesma prática, e vice-versa.

Nesse sentido, e trazendo para a abordagem da prioridade e proteção à criança, é possível perceber a importância do exemplo do adulto e da sociedade para o desenvolvimento da criança. E não só isso, uma abordagem positiva na educação e no cuidado com ela traz mais sucesso no resultado que uma abordagem negativa. É preferível dirigir-se à criança com afirmações, como “é importante agradecer quando se ganha um doce”, que com negações, como “não seja mal educado quando ganhar um doce, agradeça”.

Dentro de um contexto maior, é preciso olhar para as políticas públicas mais em sentido protetivo do que em sentido paliativo. Em vez de focarmos nossas atenções para dirimir os efeitos da violência na sociedade, com medidas inócuas e imediatistas, é preferível investir na promoção dos direitos sociais, priorizando as políticas públicas voltadas às crianças.

A partir do momento em que os adultos e, em sentido mais amplo, a sociedade e o Estado, apoderarem-se do senso de responsabilidade social perante as crianças, poderemos presenciar o poder do estímulo no crescimento delas como seres humanos mais íntegros e uma sociedade menos tocada pela síndrome das janelas quebradas.

 

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Projeto apresentado na Câmara aumenta substancialmente os repasses do Fundeb para a educação infantil. Só assim, as prefeituras vão priorizar a construção de novas creches, diz diretora da Fundação Abrinq

Por Heloisa Helena de Oliveira*

O Brasil, como bem consta em seu nome oficial – República Federativa do Brasil – é uma federação. Tal sistema está disposto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23, que decreta que é “competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público”. Assim, cada ente federado tem sua parcela de responsabilidade no governo do país.

O equilíbrio entre as responsabilidades, contudo, é um dos nossos grandes desafios. A Emenda Constitucional nº 53, de 2006, determinou que uma “lei complementar fixará normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.” A realidade, entretanto, não é essa.

A divisão de responsabilidades na educação, ponto crucial nas políticas públicas, é determinada pelo artigo 211 da Constituição Federal de 1988. Segundo o artigo, os municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e os estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. A União é responsável por organizar o sistema federal de ensino, financiar as instituições de ensino públicas federais e exercer, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Nesse setor, em 2010, a União foi responsável por 1.248 matrículas em creches, os estados, por 7.308; e os municípios, por quase a totalidade, 1.345.180. Dos recursos arrecadados, no mesmo ano, a União ficou com 57%, os estados e DF com 25% e os municípios com somente 18%. A participação percentual dos gastos, porém, foi de 41% nos estados e DF, de 39% nos municípios e de 20% pela União. A educação infantil é, claramente, a etapa mais fragilizada da educação básica, pois somente 23,5% das crianças de 0 a 3 anos são atendidas em creches no Brasil.

Para tratar do problema, são necessários diagnósticos e, nesse quesito, o Brasil é muito rico. A educação conta com estatísticas que permitem um planejamento adequado para seu desenvolvimento. Pesquisas elaboradas pela sociedade civil combinadas com as estatísticas do MEC e do Inep, por exemplo, dão conta de que temos todas as informações necessárias para tomar as medidas cabíveis para enfrentar esse desafio.

Nessa perspectiva, foi realizado um estudo pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da qual a Fundação Abrinq faz parte de seu Comitê Diretivo, que se chama Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), onde são considerados todos os insumos para se ter uma educação de qualidade e, a partir disso é feita uma estimativa anual para cada criança em cada etapa da educação básica, inclusive para a creche, que apresenta um custo mais alto por conta da necessidade de maior infraestrutura e de cuidados para a criança pequena.

A fim de atender a demanda por creches, a presidenta Dilma prometeu a construção de mais 6 mil creches durante sua gestão. E com o intuito de efetivar uma educação infantil de qualidade, o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.

Mas onde está o nó? O governo federal pode construir milhares de creches, mas quem deverá arcar com os custos de funcionamento delas são os municípios, que já possuem déficit para responder à demanda atual no setor. Se o município não tiver receita própria, só contará com os recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para essa finalidade.

Por meio dos cálculos do CAQi, conclui-se que os recursos destinados à educação infantil através do Fundeb são insuficientes para garantir o atendimento das crianças que estão fora da creche, talvez por isso as prefeituras não se interessam tanto no recurso federal para construção.

É preciso ampliar o aporte financeiro para a educação infantil, pois já se sabe qual é o montante de recursos necessários para custear cada etapa e demandas da educação. É preciso agora ter vontade política de priorizar a qualidade na educação pública, com uma atenção especial a essa etapa.

E isso pode ser mudado, basta que se priorize a questão. Nesse sentido, foi apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) o Projeto de Lei 7029/2013, que dispõe sobre o reajuste do repasse do Fundeb para a educação infantil. O projeto merece o apoio dos parlamentares e dos gestores municipais, pois se for aprovado e o repasse for reajustado para o dobro do seu valor, é possível que os municípios passem a priorizar a construção de novas creches para atender as famílias que necessitam de um espaço educacional e de desenvolvimento para seus filhos de 0 a 3 anos. Com a aprovação desse projeto de lei, será possível desatar um nó histórico da educação infantil no Brasil.

 

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

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O Brasil já cumpriu a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas ainda apresenta dados preocupantes em algumas metas, adverte dirigente da Abrinq

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Após uma ampla discussão ocorrida durante a década de 90, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definindo metas a serem atingidas pelos países até 2015. O Brasil e outros 190 países se comprometeram com o cumprimento dessas metas.

Acabar com a fome e a miséria, oferecer educação básica de qualidade para todos, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a Aids, a malária e outras doenças, garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e estabelecer parcerias para o desenvolvimento formam o conjunto de objetivos acordados com as Nações Unidas.

Em 13 anos, o Brasil avançou muito em relação ao cumprimento de alguns destes objetivos. O primeiro deles, por exemplo, já foi cumprido. De 2001 a 2011, a população com renda domiciliar per capita até US$ 1,25 por dia caiu de 14% para 4,2%, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Algumas ações do governo, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, foram responsáveis pela redução das taxas de pobreza extrema em nosso país. Nesse contexto, é importante destacar o papel do Programa Brasil Carinhoso, criado em 2012, que modificou um pouco a lógica de funcionamento do Bolsa Família e é destinado às famílias com pelo menos um filho de até 15 anos, numa perspectiva de atenção integral, envolvendo aspectos do desenvolvimento ligados à educação, à saúde e à renda.

As estatísticas públicas mostram que outros objetivos propostos pela ONU foram parcialmente alcançados. A meta proposta para o Objetivo 2, que tratada universalização do ensino fundamental e médio, foi alcançada, mas a educação infantil ainda é um grande desafio – assunto que já abordei nesta coluna. Somente 23,5% das crianças de até três anos frequentavam creches em 2010 e a situação continua muito preocupante, seja em grandes metrópoles, seja em pequenos municípios. Além disso, a educação, em todo o país e de forma geral, ainda está muito aquém do que se pode chamar de educação de qualidade.

Na mortalidade infantil, de que trata o objetivo 4, a meta proposta é de, até 2015, reduzir em dois terços a taxas existentes em 1990, o que foi alcançado quando se observam os dados nacionais. No período entre 1990 e 2011, houve uma redução de 69,6% na mortalidade na infância (crianças de 0 a 5 anos), tendo passado de 53,7 óbitos para cada mil nascidos vivos para 16,3. Na mesma época, houve redução de 71,3% na mortalidade infantil (crianças menores de um ano), caindo de 47,1 óbitos para cada mil nascidos vivos para 13,5.

Contudo, apesar dos esforços do governo federal, essas taxas equivalem a uma média nacional, que não corresponde à realidade de muitos estados do país, como o Amapá, que chega a taxas de 19,8 óbitos por mil nascidos vivos, quatro pontos acima do Objetivo 4. A região do semiárido nordestino, por exemplo, continua com índices superiores a 20 ou mais óbitos por mil nascidos vivos.

Esse é o retrato das grandes desigualdades que ainda existem no Brasil: enquanto o Sul e o Sudeste contam com indicadores gerais mais próximos das metas alcançadas, as regiões Norte e Nordeste sofrem com a falta de saneamento, com mortes infantis e maternas que poderiam ser evitadas, bem como possuem mais dificuldades no acesso à educação de qualidade.

Mas o grande desafio para o Brasil no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é o Objetivo 5, que tem como meta reduzir a mortalidade materna e melhorar a saúde da gestante. Esse, infelizmente, nem nos números globais, nosso país está conseguindo avançar e a meta proposta pela ONU está longe de ser atingida. Segundo dados do Datasus, em 1990, a razão de mortalidade materna era de 141 por 100 mil crianças nascidas vivas. Essa taxa caiu quase dois terços até 1996, mas voltou a subir, atingindo 60,6 óbitos por 100 mil crianças nascidas vivas em 2010. Essa proporção é praticamente o dobro do que está proposto como meta para o Brasil.

No caso da mortalidade materna, a questão é agravada por conta da subnotificação dos óbitos, pois muitos municípios não informam adequadamente os dados, além de não contar na tabela do Datasus, as informações de todas as cidades brasileiras.

Apesar desses grandes desafios, podemos dizer que avançamos muito e que a definição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio levou a um maior engajamento dos governos na busca de soluções e, com isso, muitas famílias, crianças e adolescentes saíram da miséria, tiveram acesso à escola, e informações sobre o combate e prevenção de doenças e da mortalidade. Estamos perto do término do prazo para o cumprimento dos Objetivos da ONU e o mundo já está construindo uma agenda de desenvolvimento para depois de 2015.

Olhando para o futuro, é importante garantir investimentos públicos para reduzir as desigualdades sociais, para uma educação pública de qualidade e promover melhorias no sistema de saúde. O poder Legislativo tem um papel importante na regulamentação das políticas e para assegurar recursos para a educação, saúde e proteção das famílias, com atenção especial aos idosos, crianças e pessoas com deficiência que necessitam mais atenção das políticas públicas. E nós, da sociedade civil, temos que exercer o controle social e pressionar os governos em todos os níveis para que os desafios sejam superados.

 

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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