Feeds:
Posts
Comentários

Posts Tagged ‘#Eleicoes2014’

Por Heloisa Helena de Oliveira*

No próximo dia 5 de outubro, vamos ter eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, dos 503 deputados federais que possuem mandatos hoje, 399 vão concorrer à reeleição este ano. Dos demais, 77 irão pleitear outros cargos e o restante não disputará nenhuma outra função. No Senado, dos 27 senadores que encerram seus mandatos neste ano, somente dez vão tentar a reeleição. Dos demais, cinco pretendem concorrer a outros cargos.

O direito ao voto no Brasil, da forma como o exercemos hoje, é resultado de muitos anos de luta pela ampliação da participação popular na escolha de nossos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Durante os períodos colonial e do Brasil Império, somente tinham direito ao voto no país homens brancos, acima de 25 anos e que possuíam certo nível de renda. Com a instauração da República, o voto foi estendido aos demais homens, mas não às mulheres. Somente a partir de 1932 é que as mulheres puderam participar efetivamente das eleições no país. Hoje, todo brasileiro maior de 16 anos – independentemente de sexo, religião, etnia ou condição social – tem direito a votar.

As campanhas eleitorais deste ano acabam de se iniciar e essa é a hora de começar a observar e analisar quais são os candidatos que são comprometidos com os temas e causas que consideramos importantes, que tem propostas, planos de trabalho consistentes e soluções para as demandas que afetam a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui. Mas, como escolher os melhores candidatos para nos representar?

Para melhor escolher, é importante saber quais são as competências dos Poderes Legislativo e Executivo. O Legislativo é composto pelo Senado e Câmaras Federal, Câmaras Estaduais e Municipais e é responsável, principalmente, por elaborar e aprovar as leis que regem o país, além de fiscalizar o poder Executivo e seus próprios membros. Para orientar nossa escolha de candidatos a esses cargos podemos nos perguntar: O candidato tem propostas consistentes e que fazem sentindo para garantir direitos já assegurados ou promover mudanças para melhorar a vida das pessoas que vivem em nosso país? Ele fiscalizará com isenção as ações de outros parlamentares do Congresso Nacional e de membros do Executivo?

Ao Poder Executivo, por sua vez, cabe a função de garantir que as leis criadas sejam colocadas em prática, transformando-as em políticas públicas. O Executivo tem ainda o poder de sancionar ou vetar as propostas de lei aprovadas no Legislativo. A elaboração de planos para execução das políticas e alocação dos investimentos necessários é tarefa do Executivo, nos três níveis de governo, devendo ser aprovados pelo Legislativo antes de serem executados. Os chefes do Executivo ocupam os cargos de presidente, governador e prefeito. Para selecionar nossos futuros representantes para essas funções podemos questionar: O candidato conhece bem nossa realidade e tem competência para saber o que deve ser priorizado em termos de políticas públicas? O plano de governo apresentado traz soluções concretas às demandas da população? O plano de governo é factível e compatível com a duração do mandato?

Para responder a essas perguntas também é preciso que nos informemos sobre os partidos políticos aos quais os candidatos estão filiados. A ideologia partidária pode nos indicar como o candidato poderá se posicionar com relação a determinado assunto, se eleito. Mas, principalmente, devemos conhecer as propostas presentes nos planos de governo dos candidatos, pois, através desse documento, que é uma espécie de Carta de Intenções, poderemos saber as prioridades e as áreas chaves, sob o ponto de vista de cada candidato, e se essas prioridades são as que atendem às demandas reais de nossa sociedade. Lembre-se que, se eleito, as propostas do candidato devem orientar suas ações no governo.

Além disso, precisamos avaliar o passado e a história dos candidatos e verificar como eles se comportaram, em mandatos anteriores, a respeito de questões importantes e estratégicas para a sociedade. E, aqui, é importante lembrar que a garantia de acesso com qualidade a serviços públicos, como educação, saúde, transporte e segurança são questões estratégicas para todos nós, brasileiros.

Com as informações em mãos, cada eleitor poderá decidir e distinguir entre os milhares de candidatos, aqueles que podem ajudar a construir um país melhor e mais justo, para todos os brasileiros. E, na minha opinião é importante observar se o seu candidato tem propostas para a infância e adolescência, e se não tiver, desconfie, pois não tem visão de investimento no futuro.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Anúncios

Read Full Post »

“É fundamental que se olhe para o histórico dos candidatos e se faça a escolha daqueles que realmente contribuem para a nossa sociedade e para a redução das mazelas sociais”

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Nesse ano que está começando ocorrerão no Brasil, eventos importantes, esportivos e políticos, que disputarão os espaços de mídia e a nossa atenção, mas não podemos deixar de lado o que é realmente importante para o país.

Em meu último artigo nesta coluna, fiz um balanço de como foi o ano legislativo de 2013, especialmente das proposições legislativas que dizem respeito à criança e ao adolescente. O ano que passou foi um ano intenso, marcado pela ausência de avanços significativos para os direitos humanos. No ano que está começando ocorrerão no Brasil, eventos importantes, esportivos e políticos, que disputarão os espaços de mídia e a nossa atenção, mas não podemos deixar de lado o que é realmente importante para o país.

Sete anos atrás foi anunciado que a Copa do Mundo de 2014 seria realizada no Brasil e, desde então, várias discussões sobre esse assunto se estabeleceram em diversos espaços de debate, na mídia e na sociedade em geral. Discutia-se se o país estaria preparado para receber tal megaevento ou mesmo se o Brasil deveria dispensar tantos gastos e esforços ao invés de tratar de seus problemas sociais internos. A despeito disso, o país já está se preparando para receber a Copa do Mundo, esperamos que aconteça sem maiores transtornos, e que mundo possa ver um espetáculo esportivo de alto nível.

Desejamos agora, depois de tudo o que foi investido, que o governo e demais entes sociais cuidem para que a realização da Copa do Mundo da FIFA no Brasil deixe um saldo positivo para nosso país. Grandes eventos como esse trazem com eles um aumento do fluxo de pessoas e, junto com essa movimentação, podem ocorrer violações de direitos, principalmente de crianças e adolescentes, o que merece atenção especial de todos os atores sociais, especialmente os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, violações que podem ser evitadas por meio de campanhas de proteção e de severa fiscalização e vigilância.

O ano de 2014 também é um ano eleitoral, o que é muito mais importante que a realização da Copa do Mundo, até mesmo se vencermos a competição esportiva. Por isso, gostaria de chamar a atenção de todos para que sejam feitas as melhores propostas, pelos candidatos, e as melhores escolhas, pelos eleitores. É importante atentar para as propostas dos candidatos para avaliar se essas propostas contemplam as prioridades e as necessidades da comunidade que ele quer representar.

Nas manifestações de rua que ocorreram em junho de 2013, cartazes exibidos nas ruas alertavam para alguns pontos latentes que precisam de maior atenção por parte dos nossos políticos. Um cartaz foi muito emblemático, clamando por escolas e hospitais no padrão FIFA, e ainda não teve um retorno significativo. Os royalties do petróleo para a educação e a saúde foram aprovados, às custas de muita pressão dos movimentos sociais, mas o Plano Nacional de Educação ainda tramita no Congresso e tem sofrido retrocessos preocupantes para a tão sonhada e requisitada educação pública de qualidade.

Não são somente os candidatos, entretanto, que precisam de mais consciência social e política. Os eleitores, nesse importante momento de escolha e de exercício democrático, também devem ter atenção aos seus candidatos e propostas simplistas e equivocadas. As propostas de solução que não incluem a educação como pilar central precisam ser olhadas com desconfiança. Estejam todos atentos, o ato de votar é dar poder para alguém te representar e fazer escolhas em seu nome.

Durante o período de propaganda eleitoral, o número de ideias cheias de soluções rápidas para os problemas sociais aumenta exponencialmente. Assim, é fundamental que se olhe para o histórico dos candidatos e se faça a escolha daqueles que realmente contribuem para a nossa sociedade e para a redução das mazelas sociais. É somente dessa forma que poderemos reerguer um dos cartazes mais marcantes da grande onda de manifestações que tomou nossas ruas em junho passado: “Não somos conduzidos. Conduzimos!”.

 

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Read Full Post »