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Por Heloisa Helena de Oliveira*

Quando se pergunta o que a infância brasileira pode esperar para os próximos 15 anos, buscamos a resposta em 2012, na Rio+20, quando começaram as discussões para o acordo de metas da Organização das Nações Unidas, que iria suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e cujo prazo de implementação termina agora em 2015.

Nesse período, houve um longo processo de negociações entre os países que, finalmente, culminou no recente anúncio na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, dos novos desafios mundiais para os próximos 15 anos, chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abrangendo países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Partimos de uma bem-sucedida experiência brasileira no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sendo reconhecidos como referência mundial em políticas de redução da fome e da miséria e da redução da mortalidade infantil, entre outras. Em 2007, o Brasil havia alcançado a meta do primeiro objetivo, reduzindo a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 –sendo que em 2012 havia 3,5% da população vivendo com menos de US$ 1,25 por dia– e erradicando a fome.

Já a meta de redução da mortalidade na infância (crianças de até 5 anos de idade) foi alcançada em 2011, atingindo a taxa de 17,7 óbitos por mil nascidos vivos. Para efeitos de comparação, em 1990 eram 53,7 óbitos por mil nascidos vivos. A ampliação do acesso à educação básica obrigatória e a ampliação da taxa de escolarização da população também apontam sucessos no cumprimento das metas dos ODM.

Apesar disso, o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade ainda precisa ser priorizado nas políticas públicas, considerando que a taxa de cobertura por creche é de apenas 22,6%, segundo os últimos dados disponíveis, de 2012. A proposta é que esse percentual chegue a 50% de cobertura até 2024, de acordo com o Plano Nacional de Educação.

Em resumo, o Brasil cumpriu 6 dos 7 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Somente não cumprirá a meta de redução da mortalidade materna, que permanece sendo um desafio a ser enfrentado em nosso país, no período futuro.

Olhando para o que está acordado com a ONU para os próximos 15 anos, chegamos, então, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016, com a proposta de ambiciosos 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030. É a renovação da esperança e do compromisso de consolidar e avançar nos progressos alcançados pelos ODM e superar os desafios que persistem na realidade dos diferentes países.

Desses objetivos, 10 deles estão relacionados com crianças e adolescentes. E, para que possamos responsabilizar o governo brasileiro a implementar as políticas e realizar os investimentos necessários até 2030, precisamos estar preparados para monitorar e acompanhar os avanços.

Nesse sentido, dispomos agora de um novo recurso que reúne informações de diversas fontes sobre a infância, organizadas por temas em um único espaço virtual, o Observatório da Criança e do Adolescente. O portal vai permitir o acesso a diversos dados sobre a criança e adolescência que podem ser acompanhados, compartilhados e colocados na pauta política como desafios relacionados à infância.

Na data em que comemoramos o dia das crianças, é importante lembrar que não é possível falar em desenvolvimento e futuro de uma nação sem enfatizar para quem é esse futuro, ou seja, voltado às crianças e aos adolescentes.

Desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o cumprimento dos ODS
• Violência contra crianças e adolescentes
18% das mortes por homicídios vitimaram pessoas entre 0 e 19 anos.
Em 2013, o Disque 100 recebeu mais de 252 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o País.
• Educação
As taxas de distorção série-idade no Brasil ocorrem, principalmente, no Ensino Médio (29,5%), contra a taxa de 21% no Ensino Fundamental.
• Moradia e a questão urbana
No Brasil há mais de 3,2 milhões de domicílios localizados em favelas, com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas vivendo nessas condições, sendo que dessas, 3,9 milhões estão na faixa etária entre 0 e 17 anos.
• Desigualdade
A região Norte é a que apresenta o maior percentual da população de crianças e adolescentes. É também a região com os piores índices de saneamento básico e esgotamento sanitário.

Publicado em: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/12/o-que-a-infancia-brasileira-pode-esperar-para-os-proximos-15-anos.htm

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Uma pesquisa sobre riscos e hábitos online com 514 estudantes fluminenses de 10 a 17 anos, feita pela SaferNet Brasil, associação civil sem fins lucrativos que criou a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, apontou que:

• 64% vão para as Lan Houses acessar a internet;
• 34,13% ficam mais de 3 horas diárias navegando na web;
• suas atividades preferidas são acessar sites de relacionamento (74,12%) e os jogos (51,56%);
• segundo 47%, os pais não impõem limites para a navegação;
• 57,2% se consideram mais habilidosos com a web do que os pais;
• 48% dizem ter mais de 30 amigos virtuais (conhecidos apenas pela Internet);
• 35,31% deles já namoraram ao menos uma vez pela web;
• 16,5% dos alunos admitem já ter publicado fotos suas íntimas na internet;
• 29,77% dos participantes têm um amigo que já sofreu cyberbullying ao menos uma vez.

Os principais riscos incluem o aliciamento online, a difusão de imagens pornográficas de crianças ou jovens (muitas geradas pelas próprias vítimas) e o cyberbullying.

Segundo a pesquisa, o acesso à internet começa muito cedo (63,69% entre 10 e 13 anos e 26% entre 5 e 9 anos) e sem a orientação de pais e mestres (27,78% aprenderam sozinhos e 21,23% com amigos). Quase 30% nunca buscaram se aprofundar em segurança na internet e boa parte dos alunos deseja aprender isso na escola ou com os pais, mesmo que os adultos não sejam experts em Internet.

Para o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor de prevenção da SaferNet Brasil, o mais importante na proteção online é desenvolver o senso de responsabilidade para crianças e adolescentes, já que as regras precisam estar na consciência dos alunos e não apenas nas máquinas. “O desenvolvimento de um diálogo aberto e permanente sobre os limites e os riscos, tanto com os pais quanto com os educadores, ainda é a melhor tecnologia para garantir a segurança dos pequenos internautas”, afirma Nejm.

A SaferNet Brasil oferece, desde 2006, o serviço de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento on-line de denúncias anônimas sobre crimes ou violação aos Direitos Humanos praticados por meio da Internet.

O serviço é operado em parceria com o MPF, o DPF e o Disque 100 do Governo Federal. Além do combate, a associação realiza ações educativas e campanhas de prevenção para efetivar a proteção dos Direitos Humanos online.

Saiba mais sobre este serviço clicando aqui.

Fonte: SaferNet Brasil

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