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Posts Tagged ‘#infancia’

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Quando se pergunta o que a infância brasileira pode esperar para os próximos 15 anos, buscamos a resposta em 2012, na Rio+20, quando começaram as discussões para o acordo de metas da Organização das Nações Unidas, que iria suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e cujo prazo de implementação termina agora em 2015.

Nesse período, houve um longo processo de negociações entre os países que, finalmente, culminou no recente anúncio na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, dos novos desafios mundiais para os próximos 15 anos, chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abrangendo países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Partimos de uma bem-sucedida experiência brasileira no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sendo reconhecidos como referência mundial em políticas de redução da fome e da miséria e da redução da mortalidade infantil, entre outras. Em 2007, o Brasil havia alcançado a meta do primeiro objetivo, reduzindo a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 –sendo que em 2012 havia 3,5% da população vivendo com menos de US$ 1,25 por dia– e erradicando a fome.

Já a meta de redução da mortalidade na infância (crianças de até 5 anos de idade) foi alcançada em 2011, atingindo a taxa de 17,7 óbitos por mil nascidos vivos. Para efeitos de comparação, em 1990 eram 53,7 óbitos por mil nascidos vivos. A ampliação do acesso à educação básica obrigatória e a ampliação da taxa de escolarização da população também apontam sucessos no cumprimento das metas dos ODM.

Apesar disso, o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade ainda precisa ser priorizado nas políticas públicas, considerando que a taxa de cobertura por creche é de apenas 22,6%, segundo os últimos dados disponíveis, de 2012. A proposta é que esse percentual chegue a 50% de cobertura até 2024, de acordo com o Plano Nacional de Educação.

Em resumo, o Brasil cumpriu 6 dos 7 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Somente não cumprirá a meta de redução da mortalidade materna, que permanece sendo um desafio a ser enfrentado em nosso país, no período futuro.

Olhando para o que está acordado com a ONU para os próximos 15 anos, chegamos, então, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016, com a proposta de ambiciosos 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030. É a renovação da esperança e do compromisso de consolidar e avançar nos progressos alcançados pelos ODM e superar os desafios que persistem na realidade dos diferentes países.

Desses objetivos, 10 deles estão relacionados com crianças e adolescentes. E, para que possamos responsabilizar o governo brasileiro a implementar as políticas e realizar os investimentos necessários até 2030, precisamos estar preparados para monitorar e acompanhar os avanços.

Nesse sentido, dispomos agora de um novo recurso que reúne informações de diversas fontes sobre a infância, organizadas por temas em um único espaço virtual, o Observatório da Criança e do Adolescente. O portal vai permitir o acesso a diversos dados sobre a criança e adolescência que podem ser acompanhados, compartilhados e colocados na pauta política como desafios relacionados à infância.

Na data em que comemoramos o dia das crianças, é importante lembrar que não é possível falar em desenvolvimento e futuro de uma nação sem enfatizar para quem é esse futuro, ou seja, voltado às crianças e aos adolescentes.

Desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o cumprimento dos ODS
• Violência contra crianças e adolescentes
18% das mortes por homicídios vitimaram pessoas entre 0 e 19 anos.
Em 2013, o Disque 100 recebeu mais de 252 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o País.
• Educação
As taxas de distorção série-idade no Brasil ocorrem, principalmente, no Ensino Médio (29,5%), contra a taxa de 21% no Ensino Fundamental.
• Moradia e a questão urbana
No Brasil há mais de 3,2 milhões de domicílios localizados em favelas, com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas vivendo nessas condições, sendo que dessas, 3,9 milhões estão na faixa etária entre 0 e 17 anos.
• Desigualdade
A região Norte é a que apresenta o maior percentual da população de crianças e adolescentes. É também a região com os piores índices de saneamento básico e esgotamento sanitário.

Publicado em: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/12/o-que-a-infancia-brasileira-pode-esperar-para-os-proximos-15-anos.htm

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Por Viviane Aparecida da Silva

A situação das crianças requer uma conscientização rápida da sociedade e dos governos para as condições sociais em que vivem. Apenas para citar alguns exemplos descritos no Relatório Situação Mundial da Infância 2012, do UNICEF, 121 milhões de crianças não têm garantido seu direito à instrução; aproximadamente oito milhões morreram em 2010 antes de completar 5 anos de idade; a todo o momento, cerca de 2,5 milhões de pessoas são submetidas ao trabalho forçado como resultado do tráfico, sendo 22% a 50% delas crianças; e estima-se que, em 2008, em todas as partes do mundo, 215 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos de idade estivessem envolvidos em trabalho infantil.

A pobreza e a desigualdade são as maiores causas da violência que afetam as crianças, violando suas vidas e as excluindo de políticas de promoção e proteção que têm direito. Cada criança excluída representa uma oportunidade perdida, e gerar oportunidades para as crianças é um dever de toda a sociedade.

Durante os primeiros anos de vida a criança desenvolve seu potencial cognitivo, afetivo e emocional, por isso a infância deve acontecer em um ambiente saudável, que promova a sobrevivência, o crescimento e a aprendizagem. Se no campo científico pesquisas apontam para as crianças como atores sociais, com um novo olhar sociológico para as infâncias, ainda temos muito para colocar em prática quanto a proteção integral à criança, estabelecida como lei na Convenção sobre os Direitos das Crianças e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Crianças precisam ter prioridade na agenda política, com monitoramento e avaliações mais rigorosos, além do envolvimento da sociedade civil no acompanhamento da implementação de programas urbanos. Que esta data nos provoque a pensar em cidades que acolhem suas crianças, com bairros seguros e protegidos, com escolas de qualidade, bom atendimento na saúde, espaços culturais e de lazer para elas colocarem em prática seu direito ao brincar, essencial ao seu desenvolvimento. O tema é um convite à sociedade a colocar efetivamente a infância como prioridade. Todas as crianças têm direito a crescer saudáveis e felizes, e elas não esperam!

Viviane Aparecida da Silva é assessora da Rede Marista de Solidariedade, do Grupo Marista. É pedagoga, mestre e doutoranda em “Educação Currículo” pela PUC/SP.  É uma das organizadoras do livro Educação Infantil: Reflexões e práticas para a produção de sentidos (Editora Universitária Champagnat, 2012).

 

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Violência gera violência, como a neurociência já constatou diversas vezes

Por SUZANA HERCULANO-HOUZEL*

CLARO que o objetivo não é colocar na prisão aqueles pais que, incapazes de resolver desavenças com seus filhos na base da conversa, recorrem à punição física na forma de “uma palmada bem dada”, no afã de impor alguma sombra de autoridade.

O estatuto que proíbe a punição corporal de crianças visa a que se deixe de considerar normal, necessário ou saudável “educar” com violência. Como a sociedade que pune com prisão quem bate em velhinhos aceita que pais batam em suas crianças?

O problema tem vários níveis, e só um deles (ainda que de grandes consequências para as gerações futuras) é o seguinte: violência, não importa em qual forma, gera violência, como a neurociência já constatou várias vezes.

Funciona igualmente com camundongos e com humanos: o cérebro que recebe maus tratos na infância sofre várias mudanças, incluindo alterações em seu sistema de recompensa, que antecipa bons resultados; na amígdala, que sinaliza maus resultados; e no hipocampo, que forma memórias novas e cuida de nossa lista mental de “problemas a resolver”.

O resultado? Crianças que recebem restrição corporal, palmadas, sacudidas ou abuso verbal (castigos que muitos consideram brandos) se tornam adultos com propensão a comportamento antissocial e agressivo, transtornos de ansiedade, depressão, alcoolismo e outras formas de dependência química.

“Mas eu recebi palmadas na infância e me tornei um adulto saudável, portanto, palmadas não fazem mal”, dizem vários defensores das palmadas educativas.
Pelo contrário: graças à resiliência do cérebro (sua capacidade de se recuperar de agressões variadas), ao que tudo indica essas pessoas que sofreram maus tratos na infância provavelmente se tornaram adultos saudáveis APESAR das palmadas.

E, justamente por causa da capacidade do cérebro de se adaptar, essas crianças punidas com violência viraram adultos que hoje acham normal… punir com violência.

Felizmente existe antídoto, tão ao alcance quanto uma palmada. Também funciona com camundongos e crianças, também é comprovado pela neurociência, também muda o cérebro para o resto da vida e se autopropaga.

Chama-se carinho e, no caso dos humanos, se vier acompanhado de apoio moral, bons exemplos, compreensão e conversa, melhor ainda.
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*SUZANA HERCULANO-HOUZEL, neurocientista, é professora da UFRJ e autora de “Pílulas de Neurociência para uma Vida Melhor” (ed. Sextante) e do blog http://www.suzanaherculanohouzel.com

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