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Posts Tagged ‘#ONU’

Por Heloisa Helena de Oliveira*

Quando se pergunta o que a infância brasileira pode esperar para os próximos 15 anos, buscamos a resposta em 2012, na Rio+20, quando começaram as discussões para o acordo de metas da Organização das Nações Unidas, que iria suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e cujo prazo de implementação termina agora em 2015.

Nesse período, houve um longo processo de negociações entre os países que, finalmente, culminou no recente anúncio na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, dos novos desafios mundiais para os próximos 15 anos, chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), abrangendo países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Partimos de uma bem-sucedida experiência brasileira no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sendo reconhecidos como referência mundial em políticas de redução da fome e da miséria e da redução da mortalidade infantil, entre outras. Em 2007, o Brasil havia alcançado a meta do primeiro objetivo, reduzindo a pobreza extrema a um quarto do nível de 1990 –sendo que em 2012 havia 3,5% da população vivendo com menos de US$ 1,25 por dia– e erradicando a fome.

Já a meta de redução da mortalidade na infância (crianças de até 5 anos de idade) foi alcançada em 2011, atingindo a taxa de 17,7 óbitos por mil nascidos vivos. Para efeitos de comparação, em 1990 eram 53,7 óbitos por mil nascidos vivos. A ampliação do acesso à educação básica obrigatória e a ampliação da taxa de escolarização da população também apontam sucessos no cumprimento das metas dos ODM.

Apesar disso, o acesso à educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de idade ainda precisa ser priorizado nas políticas públicas, considerando que a taxa de cobertura por creche é de apenas 22,6%, segundo os últimos dados disponíveis, de 2012. A proposta é que esse percentual chegue a 50% de cobertura até 2024, de acordo com o Plano Nacional de Educação.

Em resumo, o Brasil cumpriu 6 dos 7 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Somente não cumprirá a meta de redução da mortalidade materna, que permanece sendo um desafio a ser enfrentado em nosso país, no período futuro.

Olhando para o que está acordado com a ONU para os próximos 15 anos, chegamos, então, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que entram em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016, com a proposta de ambiciosos 17 objetivos e 169 metas que devem ser alcançadas até 2030. É a renovação da esperança e do compromisso de consolidar e avançar nos progressos alcançados pelos ODM e superar os desafios que persistem na realidade dos diferentes países.

Desses objetivos, 10 deles estão relacionados com crianças e adolescentes. E, para que possamos responsabilizar o governo brasileiro a implementar as políticas e realizar os investimentos necessários até 2030, precisamos estar preparados para monitorar e acompanhar os avanços.

Nesse sentido, dispomos agora de um novo recurso que reúne informações de diversas fontes sobre a infância, organizadas por temas em um único espaço virtual, o Observatório da Criança e do Adolescente. O portal vai permitir o acesso a diversos dados sobre a criança e adolescência que podem ser acompanhados, compartilhados e colocados na pauta política como desafios relacionados à infância.

Na data em que comemoramos o dia das crianças, é importante lembrar que não é possível falar em desenvolvimento e futuro de uma nação sem enfatizar para quem é esse futuro, ou seja, voltado às crianças e aos adolescentes.

Desafios a serem enfrentados pelo Brasil para o cumprimento dos ODS
• Violência contra crianças e adolescentes
18% das mortes por homicídios vitimaram pessoas entre 0 e 19 anos.
Em 2013, o Disque 100 recebeu mais de 252 mil denúncias de violações de direitos contra crianças e adolescentes em todo o País.
• Educação
As taxas de distorção série-idade no Brasil ocorrem, principalmente, no Ensino Médio (29,5%), contra a taxa de 21% no Ensino Fundamental.
• Moradia e a questão urbana
No Brasil há mais de 3,2 milhões de domicílios localizados em favelas, com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas vivendo nessas condições, sendo que dessas, 3,9 milhões estão na faixa etária entre 0 e 17 anos.
• Desigualdade
A região Norte é a que apresenta o maior percentual da população de crianças e adolescentes. É também a região com os piores índices de saneamento básico e esgotamento sanitário.

Publicado em: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/12/o-que-a-infancia-brasileira-pode-esperar-para-os-proximos-15-anos.htm

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Você é amigo de alguma criança de baixa renda? Difícil né? Pela falta de tempo, falta de proximidade…

Mas na nossa página no Facebook, além de ser amigo, as pessoas puderam ‘sentir na pele’ como é a vida de uma.

Daí nasceu a ação ‘Andrezinho’, uma transferência do mundo real para o virtual, mostrando às pessoas que ainda existem lugares no Brasil onde crianças morrem antes mesmo de completar 5 anos de vida.

Através da vida do Andrezinho, seus primos e vizinhos, mostramos os efeitos da falta de pré-natal, da ausência de amamentação exclusiva até os 6 meses dos bebês, do não cumprimento do calendário básico de vacinação, das condições precárias em que vivem, além de mostrar o dia a dia de uma criança de 4 anos, como ele, que gosta de corrida, vídeo game, tem seus ídolos e sonhos…

Para chamar a atenção da imprensa e da sociedade para o dilema das mortalidades infantil, na infância e materna, criamos a iniciativa Doe um Amigo para que nossos fãs mobilizassem seus amigos a curtirem nossa página e nos ajudassem a tornar este tema pauta em diversos veículos.

Confira como se deu a dinâmica:

2500 fãs Banner no site do Programa Terceiro Tempo, do jornalista Milton Neves

3500 fãs Veiculação do filme Motivos na TV Globo

5000 fãs Especial sobre infância na TV Cultura

8000 fãs Veiculação do spot ‘Porque’ na rádio Estadão ESPN.

 Ouça aqui http://www.portodasascriancas.org.br/pt/materiais-da-campanha/.

9000 fãs Divulgação do banner da campanha no IG.

Por Todas as Crianças

10000 fãs Debate no Programa Fábrica de Negócios, na TV ABCD.


Hoje alcançamos a marca de 10.000 fãs em nossa página com a certeza de que o apoio de cada um foi essencial para chamarmos a atenção da imprensa e da sociedade para o dilema das mortalidades infantil, na infância e materna.

A nossa luta não para. Continuamos a mobilização por um número cada vez maior de apoiadores. Agora em fevereiro, nossa campanha contra a mortalidade infantil inicia uma nova etapa e muitas ações em campo nos municípios do Norte e Nordeste onde muitas crianças ainda morrem.

Quando uma fase se encerra, outra nova sempre começa. E todas estas lutas e conquistas só se tornam possíveis porque sabemos que podemos contar sempre com o apoio de quem mais nos dá força.

A você, o nosso muito obrigado!

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O trabalho infantil vem caindo em nosso país, como resultado da redução da pobreza, mas há desafios importantes a superar

A meta, fixada pela ONU, é um dos nossos compromissos do milênio: erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016. Durante a 2ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em Haia (Holanda), da qual participamos, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou a complexidade do desafio para todo o mundo.

O cenário mundial inspira muito cuidado: são 215 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, obrigadas a trabalhar, a maioria exercendo algum trabalho considerado “perigoso” ou com jornada extensa. A voz daqueles a quem se dirige nosso compromisso dá cor dramática às estatísticas, como o apelo do indiano Kinsu Kumar, 14, há seis livre do trabalho da rua, no encerramento do evento: “Vocês são aqueles que podem acabar com o trabalho infantil, porque têm dinheiro, têm as leis. A infância não pode esperar, vocês têm que agir rápido”.

Ao mesmo tempo, temos chamas de esperanças que se acendem pelo mundo, e o Brasil faz parte dessa empreitada, pois o mesmo relatório indica que conseguiremos erradicar as piores formas de trabalho infantil na meta fixada. Como conseguir isso? Por meio da proteção social integrada, educação universalizada, assistência social, fortalecimento do mercado de trabalho para os adultos e garantia de renda básica.

O reconhecimento da atuação do governo brasileiro resultou no convite para que o Brasil sedie a próxima Conferência Global, em 2013. A proteção e o cuidado com as crianças e adolescentes são política de Estado no Brasil, sendo um dos pilares centrais de nossa Constituição.

A partir de 2003, o combate ao trabalho infantil é elevado à condição de meta presidencial. Essa decisão política se concretizou no Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, de 2004, como resultado de intenso trabalho entre governo e sociedade civil.

Mas estamos seguros de que não vamos erradicar essa mazela pela atuação de um plano ou de seus defensores. É preciso incorporá-la de forma determinada, no cotidiano, como meta prioritária e compromisso ético e político dos Estados, municípios e Distrito Federal, da sociedade organizada, de empregadores, trabalhadores e das famílias.

Nesse sentido, temos enfrentado as duas graves consequências da nossa formação social e econômica ao longo da história, desde a colonização: a pobreza e a desigualdade social, responsabilizando o Estado como o provedor de políticas públicas garantidoras de direitos, de caráter universal, de qualidade e respeitando a diversidade étnica, racial e de gênero presente no território brasileiro.

O trabalho infantil vem caindo em nosso país, como resultado da redução da pobreza e da desigualdade e das ações específicas para seu enfrentamento. Contudo, ainda temos desafios importantes a superar, como o trabalho doméstico e rural, além da exploração sexual. É necessário reconhecer especificidades do país e desenvolver estratégias de gestão integradas para cada situação concreta.

É preciso ainda romper com a visão conservadora de que o trabalho infantil é possibilidade de aprendizado e ascensão social e continuar fomentando o pacto nacional em defesa dos direitos das crianças e da erradicação do trabalho infantil. Temos também de manter os olhos abertos ao nosso redor, pois esse combate é nosso, de todos os homens e mulheres do mundo. Tudo para que nosso novo tempo seja o tempo de crianças que tenham o direito de serem crianças. E que a voz do jovem Kumar não nos permita esquecer: temos pressa.

Márcia Lopes é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo publicado na Folha de São Paulo – 06 de julho de 2010

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