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Posts Tagged ‘#presidenciavel’

Por Heloisa Helena de Oliveira*

No próximo dia 5 de outubro, vamos ter eleições para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Segundo dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP, dos 503 deputados federais que possuem mandatos hoje, 399 vão concorrer à reeleição este ano. Dos demais, 77 irão pleitear outros cargos e o restante não disputará nenhuma outra função. No Senado, dos 27 senadores que encerram seus mandatos neste ano, somente dez vão tentar a reeleição. Dos demais, cinco pretendem concorrer a outros cargos.

O direito ao voto no Brasil, da forma como o exercemos hoje, é resultado de muitos anos de luta pela ampliação da participação popular na escolha de nossos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Durante os períodos colonial e do Brasil Império, somente tinham direito ao voto no país homens brancos, acima de 25 anos e que possuíam certo nível de renda. Com a instauração da República, o voto foi estendido aos demais homens, mas não às mulheres. Somente a partir de 1932 é que as mulheres puderam participar efetivamente das eleições no país. Hoje, todo brasileiro maior de 16 anos – independentemente de sexo, religião, etnia ou condição social – tem direito a votar.

As campanhas eleitorais deste ano acabam de se iniciar e essa é a hora de começar a observar e analisar quais são os candidatos que são comprometidos com os temas e causas que consideramos importantes, que tem propostas, planos de trabalho consistentes e soluções para as demandas que afetam a qualidade de vida das pessoas que vivem aqui. Mas, como escolher os melhores candidatos para nos representar?

Para melhor escolher, é importante saber quais são as competências dos Poderes Legislativo e Executivo. O Legislativo é composto pelo Senado e Câmaras Federal, Câmaras Estaduais e Municipais e é responsável, principalmente, por elaborar e aprovar as leis que regem o país, além de fiscalizar o poder Executivo e seus próprios membros. Para orientar nossa escolha de candidatos a esses cargos podemos nos perguntar: O candidato tem propostas consistentes e que fazem sentindo para garantir direitos já assegurados ou promover mudanças para melhorar a vida das pessoas que vivem em nosso país? Ele fiscalizará com isenção as ações de outros parlamentares do Congresso Nacional e de membros do Executivo?

Ao Poder Executivo, por sua vez, cabe a função de garantir que as leis criadas sejam colocadas em prática, transformando-as em políticas públicas. O Executivo tem ainda o poder de sancionar ou vetar as propostas de lei aprovadas no Legislativo. A elaboração de planos para execução das políticas e alocação dos investimentos necessários é tarefa do Executivo, nos três níveis de governo, devendo ser aprovados pelo Legislativo antes de serem executados. Os chefes do Executivo ocupam os cargos de presidente, governador e prefeito. Para selecionar nossos futuros representantes para essas funções podemos questionar: O candidato conhece bem nossa realidade e tem competência para saber o que deve ser priorizado em termos de políticas públicas? O plano de governo apresentado traz soluções concretas às demandas da população? O plano de governo é factível e compatível com a duração do mandato?

Para responder a essas perguntas também é preciso que nos informemos sobre os partidos políticos aos quais os candidatos estão filiados. A ideologia partidária pode nos indicar como o candidato poderá se posicionar com relação a determinado assunto, se eleito. Mas, principalmente, devemos conhecer as propostas presentes nos planos de governo dos candidatos, pois, através desse documento, que é uma espécie de Carta de Intenções, poderemos saber as prioridades e as áreas chaves, sob o ponto de vista de cada candidato, e se essas prioridades são as que atendem às demandas reais de nossa sociedade. Lembre-se que, se eleito, as propostas do candidato devem orientar suas ações no governo.

Além disso, precisamos avaliar o passado e a história dos candidatos e verificar como eles se comportaram, em mandatos anteriores, a respeito de questões importantes e estratégicas para a sociedade. E, aqui, é importante lembrar que a garantia de acesso com qualidade a serviços públicos, como educação, saúde, transporte e segurança são questões estratégicas para todos nós, brasileiros.

Com as informações em mãos, cada eleitor poderá decidir e distinguir entre os milhares de candidatos, aqueles que podem ajudar a construir um país melhor e mais justo, para todos os brasileiros. E, na minha opinião é importante observar se o seu candidato tem propostas para a infância e adolescência, e se não tiver, desconfie, pois não tem visão de investimento no futuro.

* Economista, com MBA para Executivos e especialização em Governança Corporativa pela Universidade de São Paulo (USP), presidiu a Fundação Banco do Brasil e é a administradora executiva da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Propriedades acima de mil hectares, produtivas ou não, poderão ser desocupadas para futura reocupação. Outra medida é a socialização da educação.

Folha – Quais serão as suas principais plataformas?
Plínio de Arruda Sampaio – Uma reforma agrária radical e uma socialização da educação e da saúde.

O sr. fala em implantar o socialismo. Como isso funcionaria?
Eu não pretendo implantar o socialismo no Brasil e nem é a pretensão do meu partido agora. Vou fazer uma proposta dentro do marco do capitalismo. As únicas formas socializadas que vamos ter são a saúde e a educação.

O sr. daria um calote na dívida?
Calote é uma expressão ideológica. Vamos suspender o pagamento e fazer uma auditoria. O que for dívida, vamos conversar e negociar o pagamento. O que não for, não vamos pagar. Os setores internos credores do Estado são os mais ricos. Eles podem esperar um pouco.

Isso não provocaria uma fuga de capitais do país?
É possível que tenha um pouco esse efeito. Mas não há necessidade desse afluxo contínuo de capital estrangeiro para criarmos uma boa economia neste país. Podemos, com os recursos internos jogados no mercado interno, ter um índice de crescimento razoável. Ninguém quer competir com a China.

Como o sr. avalia o governo Lula?
Acho um governo nefasto. Porque cooptou e paralisou o movimento popular. Cooptou as lideranças, transformou os movimentos em ONGs, terceirizou uma série de serviços que são do Estado como forma de transpassar dinheiro para as entidades.

Que avaliação o sr. faz do modelo econômico brasileiro?
É neoliberal. É uma política de neocolonização, de fazer com que o Brasil, que já foi a oitava potência industrial do mundo, volte a ser um país exportador de produtos primários. O Brasil oferece um juro altíssimo. O dinheiro vem pra cá e permite ao Lula fazer esse populismo com o dinheiro, gerando a ideia pra classe C e D de que ela subiu pra classe B. Porque ela agora consome eletrodomésticos, pode até comprar automóveis em não sei quantos meses. E ela se endivida. Isso é uma coisa terrível. É nefasto, não é um adjetivo à toa.

Como o sr. vê o PT de hoje?
Tenho uma tremenda tristeza porque o PT é a primeira grande realização do povo brasileiro. Isso se perdeu. A maioria dos petistas é gente ótima. O que houve foi um desvio de cúpula. A cúpula dirigente abandonou o projeto petista e assumiu um projeto de poder.

Quais seriam os principais vetores da reforma agrária que o sr. faria?
O primeiro é considerado um escândalo, tem gente que fica assustada quando digo. A propriedade da terra tem que ter um limite. Tem na Inglaterra, na França, em tudo quanto é lugar. Você não pode ter o monopólio da terra. O MST e a Igreja estão colocando mil hectares como limite. Daí pra cima se torna desapropriável.

Fonte: Folha.com

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Levy Fidelix lançou sua candidatura pelo PRTB e propõe a informatização escolar como instrumento pedagogico-educacional para a infância e a juventude brasileira.

Apresenta a ideia de sobretaxar em 40% o lucro líquido dos bancos para custear o chamado Salário-Família. Numa espécie de ampliação do Bolsa-Família, seriam pagos 510 reais aos pais que mantiverem filhos matriculados na escola. Haveria outras contrapartidas, como a de deixar em dia o cartão de vacinação das crianças. em vez dos atuais R$ 120.

O candidato propõe, ainda, a concessão de um benefício de quatro salários mínimos (o equivalente a R$ 2.040), a título de poupança, para toda criança que nascer no país. O valor seria passível de resgate quando o beneficiário completasse 21 anos de idade.

Nas oito páginas de “Decálogo do Brasil pra frente”, Levy se compromete a propor uma minirreforma constitucional para alterar substancialmente os sistemas financeiro, bancário e tributário. O documento também defende a eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta básica, e a implantação de uma “marcha para o Centro-Oeste”.

Fonte: Com informações do http://www.prtb.org.br

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O candidato à Presidência da República pelo PCB, Ivan Pinheiro, defendeu na tarde desta quarta (21), em São Paulo, que a distribuição dos royalties do pré-sal seja feita com base inversa ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Sua proposta é de que os estados brasileiros que estejam ocupando os últimos lugares nesse ranking sejam mais favorecidos pelos royalties do pré-sal.

“Nossa proposta, registrada no [Tribunal Superior Eleitoral] (TSE) diz que o produto da exploração do pré-sal deve ser distribuído inversamente ao Índice de Desenvolvimento Humano de cada estado. No Piauí, onde tem muito menos eleitores, o povo tem que ganhar muito mais do que no Rio de Janeiro, onde tem mais eleitores”, afirmou o candidato, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, os resultados dos lucros da exploração da riqueza devem ser destinados, “carimbadamente” (descritos na legislação), para resolver problemas nas áreas de educação, saúde, saneamento e moradia. “Hoje, os royalties [do petróleo] não são carimbados. Os prefeitos fazem o que querem”, disse, citando como exemplo a cidade de Macaé, que recebe um grande valor pela exploração do petróleo, mas tem uma escola que figura na última colocação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil

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Pela terceira vez, José Maria Eymael disputa o posto de presidente do Brasil pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC). A trajetória política de Eymael começou em Porto Alegre (RS), onde foi um dos líderes da Juventude Operária Católica.

Em 1962, filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC), teve atuação como líder jovem do partido e concorreu a seu primeiro cargo eletivo: prefeito de São Paulo, em 1985 – momento em que lançou um dos jingles mais conhecidos das campanhas eleitorais do país.

No ano seguinte, foi eleito deputado federal pelos estado de São Paulo. Em 1990, conquistou o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Como parlamentar federal, Eymael atuou na Comissão de Finanças e apresentou projetos de apoio à pesquisa e à pequena empresa, além de ter defendido a manutenção da palavra Deus no preâmbulo da atual Constituição Federal durante a Assembleia Constituinte, considerado um marco em sua trajetória política.

Na década de 90, a direção do PDC definiu pela fusão da legenda com o Partido Democrático Social (PDS). Contrário à decisão do partido, Eymael e outros integrantes deixaram a legenda e decidiram fundar o Partido Social Democrata Cristão, em 1995. O PSDC só conseguiu o registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1997, quando Eymael foi eleito presidente do partido.

Quatro anos depois da fundação do PSDC, Eymael disputa pela primeira vez o cago de presidente da República – pleito que elegeu o candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso (1998). Em 2002, coordenou a campanha do partido nas eleições – ocasião em que o PSDC elegeu seu primeiro deputado federal. Na eleição de 2006, Eymael voltou à corrida presidencial, que foi vencida pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Em novembro do ano passado, foi escolhido pré-candidato do PSDC à Presidência da República em encontro de presidentes dos diretórios estaduais do partido, na cidade de Aracaju (SE). No programa do PSDC, a educação é colocada como prioridade nacional, “com justa remuneração aos professores, em todos os níveis, e apoio ao ensino profissionalizante” entre outros.

Fonte: Agência Brasil

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Os candidatos à Presidência da República pelo PV, Marina Silva, e PSDB, José Serra, demonstraram hoje ter posições diferentes sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 20 anos ontem. Serra disse ser contrário à redução da maioridade penal, mas defendeu uma legislação nova que permita uma retenção maior para os adolescentes considerados perigosos, mesmo após completarem 18 anos.

“Eu acho que o estatuto da criança deve contemplar uma medida que permita reter adolescentes que cometeram crimes (e que são) reconhecidamente mais perigosos por mais tempo”, disse Serra, que se declarou contrário a redução da maioridade penal. “Na prática, em países como a Inglaterra, que fizeram isso, (a medida) não funcionou. Em segundo, é uma polêmica, uma dificuldade tremenda para fazer. Seria mais eficiente, a meu ver, se você puder manter por mais tempo”, disse o ex-governador, que citou o caso do menor Champinha, que assassinou o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé.

Pela legislação vigente, após completar 21 anos, Champinha deveria ter sido solto, pois não foi condenado pela Justiça. Uma manobra jurídica fez com que ele permancesse retido numa clínica para tratamento para doentes psiquiátricos. Para Serra, deveria haver legislação específica para casos como esse.

Marina, por sua vez, declarou-se contrária a qualquer mudança na legislação para os menores. “Em todos os debates dos quais tenho participado, tenho sido convencida por juristas e especialistas de que a redução da idade penal não resolve o problema das marginalidade e da criminalidade entre os menores”, disse Marina. Ambos participaram de evento da União Geral dos Trabalhadores Brasileiros, hoje, em São Paulo.

Serra também criticou a supressão dos exames criminológicos para presos considerados perigosos. O procedimento, que era aplicado para analisar a periculosidade de um preso antes da concessão do regime semiaberto, foi abolido em 2003. “Isso (a supressão dos exames) que provocou a saída daquele tarado lá de Goiás”, disse em referência a liberação de Admar de Jesus, acusado de estuprar e matar 6 jovens da cidade goiana de Luiziânia. “Há uma série de coisas que precisariam ser feitas para proteger as famílias”, acrescentou.

Políticas adequadas

Para Marina, a solução para a criminalidade entre os menores são políticas específicas para essa faixa etária. “O que resolve são políticas adequadas para nossas crianças, nossos jovens e adolescentes. Precisamos criar igualdade de oportunidades para que os jovens sejam acolhidos pelo Estado, porque o Estado que não acolhe não pode achar que a forma de resolver os problemas é pela criminalização dos jovens. Temos que ter políticas de prevenção, recuperação e restauração para os jovens”, opinou.

A candidata à Presidência considera o ECA uma “conquista da sociedade brasileira, com o respaldo da Constituição Federal”.

Fonte: O Estadão

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A mesa final do seminário “Os 20 anos do ECA e a Política Públicas”, que ocorreu nesse dia 14 de julho, esperava pelos candidatos à presidência da república, mas apenas o presidenciável José Maria do PSTU compareceu ao debate. Os demais presidenciáveis do PT, PCB, PSDB, PV, PCO e PSOL enviaram apenas representantes. A adolescente Lourrany Stefany, integrante do projeto ONDA – Adolescentes em Movimento pelos Direitos, desenvolvido pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) em parceria com a KNH (Kindernothilfe), representou, de forma coesa e embasada, não apenas os jovens que estiveram no evento, mas todos do Brasil.

José Maria definiu como prioridades no seu plano de governo a creche, a escola e a reforma agrária. Ele se comprometeu a “seguir a luta para implementar o ECA dando prioridade para a erradicação do trabalho infantil e da prostituição infantil e ao acesso à educação”. Zé Maria defendeu também a necessidade da criação de empregos, “é preciso haver emprego para os pais, para que eles possam suprir seus filhos com condições dignas de desenvolvimento” sentenciou o candidato que ainda defendeu a resolução do problema do tráfico de drogas com a descriminalização.

Edmilson Costa, candidato à vice-presidente na chapa de Rui Pimenta do Partido Comunista Brasileiro (PCB), assumiu como compromissos de campanha: emprego para todos “em vez de esmola” como ele mesmo disse, “salário digno para que as pessoas possam consumir e construir uma vida melhor, universalização do ensino de alta qualidade e a tão falada reforma agrária”. Além destes, Edmilson defendeu também a importância da transição para o socialismo, “só nesse tipo de sociedade será possível resolver os problemas a fundo. Para solucionar a questão da criança e do adolescente é necessário criar emprego para os pais, pois o trabalho proporciona dignidade”, finalizou Costa.

“Lugar de criança e adolescente não é na saúde, nem na escola e nem na assistência, mas sim no orçamento” essa frase foi proferida pelo senador Flávio Arns, representante de José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Segundo Arns, é importante universalizar a cidadania da criança e do adolescente, partindo da valorização de toda a estrutura já existente de garantia dos direitos da infância. Para ele, é importante colocar em prática as deliberações dos conselhos tutelares. O senador falou também sobre as políticas voltadas para os usuários de drogas. “Estas devem ter o caráter não apenas repressivo, mas também recuperativo. É importante que haja o acesso ao esporte e à cultura, de forma que os jovens ocupem suas cabeças”, defendeu. Como propostas da candidatura de Serra, Arns apresentou: a descentralização federal do orçamento voltado para a criança e para o adolescente, como forma de tornar as políticas da área mais eficazes e as políticas intersetoriais para a criança e o adolescente.

A candidatura de Dilma Roussef do Partido dos Trabalhadores (PT), foi representada pela deputada federal do Rio Grande do Sul, Maria do Rosário. “O mesmo olhar do presidente Lula, contra a redução da maioridade penal é o da Dilma” afirmou a deputada que prosseguiu, “o nosso programa de governo parte do ECA, Dilma está comprometida com a pauta da criança e do adolescente”. Segundo Rosário, o Estado deve oferecer políticas para evitar o trabalho infantil, seja através do bolsa família ou de educação de qualidade. “Temos como desafio o funcionamento das creches como foi estabelecido na Conferência Nacional de Educação”, completou.

Maria Alice Setubal foi a responsável por falar em nome da candidata Marina Silva do Partido Verde (PV) e segundo ela “ainda existe muito a ser construído com relação ao ECA”.Setubal defendeu a importância do avanço no sentido de diminuir o número de reclusão de adolescentes. “O estatuto prevê uma série de medidas socioeducativas que são muito pouco usadas” argumentou. Como propostas, a representante apresentou os pontos família e educação, no sentido de “pensar políticas que junto com o bolsa família possam fortalecer as famílias em seus diferentes eixos como saúde e educação”. Quanto ao principal compromisso da candidatura de Marina Silva, Setubal declarou “a educação é um pilar para uma sociedade caucada na sustentabilidade”.

“Quando falamos de direitos da criança e do adolescente, é impossível não tratarmos de direitos humanos no seu contexto geral” iniciou Paulo Búfalo, representante de Plínio Sampaio do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Quanto as medidas que Plínio Sampaio pretende tomar, caso seja eleito à presidência, Búfalo enumerou ações atuais que serão combatidas como a impunidade e a prática do esquecimento no Estado brasileiro, a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais e a segregação social. “Hoje nossa juventude está sendo abordada de forma violenta, torturada e morta nos mais diversos estados”, afirmou;. Por fim, o representante garantiu o compromisso de Sampaio a recolocar a proposta original do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3), tornado-o real como política pública e o cumprimento do que foi estabelecido no Plano Decenal, (documento que prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos).

O Partido da Causa Operária (PCO) enviou Edson Dorta, vice da chapa de Rui Pimenta para a presidência da República, que iniciou sua fala tratando da questão do orçamento, “só é possível discutir o assunto da criança e do adolescente e do ECA, se realmente houver o orçamento para modificar a realidade destes. Hoje o bolsa família é controlado por coronéis que decidem quem recebe e como é gasto” declarou Dorta, que no mesmo discurso defendeu o controle popular do orçamento público. Edson finalizou sua fala pontuando o assunto da segurança pública, “o modelo de segurança pública não tem nada a ver com proteção à criança e ao adolescente e sim opressão e repressão destes”.

No encerramento das apresentações da mesa, a adolescente Lourrany Stefany cobrou dos presentes a efetividade de suas propostas além do cumprimento integral do ECA. Stefany aproveitou também para questionar os candidatos que não estiveram presentes no evento, “um momento como esse é marcante, principalmente para os candidatos à presidência da república”. Por fim, Lourrany falou sobre o seu papel como militante social e enfatizou “nós precisamos ir de fato para a ação em vez de apenas debater. Esse é o nosso papel como militantes e pessoas de bem”.

Fonte:criancanoparlamento

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